Encontro em Recife contou com a participação de integrante da comissão PROFASC e mobilizador/articulador do Consórcio Cultural (observatório sergipano de politicas culturais).
Evento reuniu representantes culturais de vários estados do Nordeste dia 17 em Recife
Pontos de Cultura, gestores e agentes culturais dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas marcaram presença em caravana para a 9ª edição dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural, que aconteceu no Recife, dia 17 de maio, reunindo cerca de 500 participantes o Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
A secretária da Cidadania Cultural, Marta Porto, abriu o debate divulgando uma agenda voltada ao realinhamento de políticas culturais para os programas Cultura Viva e Brasil Plural, com destaque para o atendimento de demandas de grupos étnicos, culturais e de gênero que estão dentro dos compromissos das pasta, como povos ciganos, culturas tradicionais, matriz africana e LGBT.
Marta Porto, que assumirá a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (em processo de criação) lembrou que também estão sendo elaboradas ações interministeriais afim de colocar a cultura em diálogo com outras políticas públicas do Governo Federal. “Temos que pensar como a cultura contribui para os desafios da sociedade brasileira”, afirmou Porto. “Fazer com que o cidadão se aproxime do universo cultural, democratizando a produção e o acesso, é um dos maiores desses desafios”.
Sobre os novos caminhos da gestão pública, Marta Porto apontou: “os esforços do MinC estão sendo feitos por meio de uma agenda comum de ações, especialmente pautada no Plano Nacional de Cultura. Os novos editais serão resultado da soma de esforços e recursos das secretarias e vinculadas do MinC, que estão no momento em busca de um plano de gestão comum”, explicou.
Marta Porto ressaltou ainda a importância das políticas para a infância e juventude, anunciando para breve um Termo de Cooperação entre o MinC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República para o desenvolvimento de projetos comuns.
A secretária anunciou que o MinC lançará em junho uma central de atendimento em todas as suas Representações Regionais com o objetivo de criar um maior diálogo com os agentes culturais, assim como esclarecer dúvidas sobre pagamentos de editais e convênios.
Além de Marta Porto e César Piva, diretor do Programa Cultura Viva, compuseram a mesa de debates: Fábio Lima, chefe da Representação Regional Nordeste do MinC; Márcia Souto, secretária de Cultura de Olinda; Fernando Duarte, secretário de Cultura de Pernambuco; Sancler Medeiros, representante da Fundação José Augusto (RN) e Fabiano Santos, da Rede dos Pontos de Cultura de Pernambuco. Também esteve presente Chico César, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba.
A caravana do Encontros Rumo à Cidadania Cultural já passou por Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre, Vitória (ES) e Belém (PA). Após o evento no Recife, ainda será realizado este mês um encontro em Manaus (AM).
(Texto: Comunicação SCC-SID/MinC)
(Fotos: Daniel Lamir/RRNE-MinC)
Cidadania com diversidade
Yuno Silva
de Recife
Caravanas culturais de seis estados do Nordeste (RN, PB, PE, CE, AL e SE) se encontraram no Recife nesta última terça-feira (17) para acompanhar o oitavo Encontro Rumo à Cidadania Cultural, que percorre todo o país desde o início do mês de abril. O objetivo inicial do evento era discutir a construção e o realinhamento das políticas desenvolvidas pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, mas o Encontro se transformou em um verdadeiro tribunal de contas, de cobrança de contas atrasadas.
Os representantes estaduais das secretarias e fundações do NE marcaram presença. Na mesa, Chico César, da Paraíba, e Sanclair de Medeiros (representando a FJA), entre outros“Estamos em mutirão no MinC para encaminhar e resolver todas as pendências do Mais Cultura. Queremos criar uma nova sistemática de trabalho para evitar a recorrência de erros”, reconheceu Marta Porto. “Mas lamento informar aos que perderam prazos: não temos mais como repassar os recursos. Verificaremos se temos outras maneiras de sanar essas pendências”, disse, para revolta geral de quem tem verbas vencidas e não recebidas desde 2008.
Além de perder o foco, pois nada foi debatido para construir e realinhar as políticas desenvolvidas pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), a programação do Encontro também foi prejudicada pela saída antecipada da própria secretária Marta Porto, que tinha compromisso agendado no Rio de Janeiro e passou pouco mais de uma hora no auditório da Federação das Indústrias de PE – Fiepe, fato que acabou dispersando a plateia formada por cerca de 500 pessoas: “É um desrespeito conosco, que viajamos centenas de quilômetros para conversar com a secretária”, era a frase mais ouvida entre os participantes. Em seu lugar, ficou César Piva, coordenador geral do programa Cultura Viva da SCDC – vale registrar que o Mais Cultura é um desdobramento do programa Cultura Viva.
Além de Marta Porto e César Piva, o Encontro contou com a presença do potiguar Fábio Lima, atual titular do Ministério da Cultura no Nordeste; o secretário estadual de Cultura da Paraíba, o músico Chico César; o secretário municipal de Cultura do Recife Renato Lins; de Antônia Rangel, também da SCDC, entre outros coadjuvantes, pois nenhum deles teve chance de falar durante o evento.
Sobre a crítica da secretária às cobranças, o artista popular norte-riograndense Ricardo Buhiu, comentou: “Se o MinC sabia que haveria cobranças de pendências, nos mais variados perfis, por que não pensou em promover um encontro nos dois períodos? Pela manhã, os grupos poderiam ter uma noção de como resolver essas questões, e à tarde trataríamos efetivamente do debate sobre o realinhamento das políticas culturais do MinC”.
Proposta dos potiguares
A caravana do RN foi composta por artistas e produtores, gestores das Fundações municipal e estadual de Cultura e representantes de Pontos de Cultura do RN. Uma das propostas encaminhadas pela delegação potiguar foi a inclusão imediata de assuntos culturais nos Comitês e secretarias que tratam da Copa do Mundo 2014, um tema ainda não abordado e que merece atenção especiais dos artistas.
Sobre a presença cultural nos debates sobre a Copa de 2014, Antônia Rangel da Secretaria do MinC, limitou-se a responder: “Queremos saber é qual será o legado que a Copa deixará para a Cultura”, disse. Mas é justamente para identificar esse legado que o grupo de Natal sugeriu incluir o tema nos Comitês que já discutem melhorias na mobilidade urbana, na segurança pública e na construção de novos estádios.
Bate-papo
César Piva, coordenador do Cultura Viva
Qual sua avaliação desse Encontro?
Como todo lugar que temos ido, é um encontro maravilhoso por reunir a diversidade, por ser o momento do debate, da escuta, tem de tudo. Também é o momento bem diferente, bastante particular, por ser a transição de uma gestão para outra, num programa de continuidade pois muitos da equipe do MinC continuam neste novo governo, que nos tenciona para uma nova dimensão, uma nova perspectiva para o Brasil a partir da experiência histórica do governo Lula. Esse é o desafio.
Em outras reuniões, as demandas são parecidas?
Claro que cada lugar tem uma particularidade, aspectos locais, regionais, mas em geral estamos encontramos um debate rico, tenso, conflituoso já esperado. Mas estamos aqui por isso mesmo, para confirmar aquilo que já imaginávamos, para avaliar os dois principais programas desenvolvidos a SCDC: o Brasil Plural (indígenas, LGTB, hip hop, tradicionais) e o Cultura Viva com os Pontos de Cultura.
O que significa, na prática, a fusão dessas duas secretarias?
Na prática é o grande desafio conceitual que está colocado. Não é uma junção de infraestrutura de duas secretarias, não é material é conceitual. Acreditamos efetivamente que não adianta trabalhar os programas separadamente, o DNA deles são parecidos, tem sinergias e interfaces comuns. E mais do que isso, não tem sentido uma secretaria de Cidadania Cultural separada da Diversidade, uma coisa não vive sem a outra. A diversidade não realiza sem cidadania e vice-versa.
E a questão dos Pontos de Cultura que podem não receber?
Todos os compromissos do MinC estão sendo cumpridos, todos os convênios, prêmios, editais é nossa prioridade: pagar esses empenhos previstos no orçamento. É nosso principal compromisso. Aqueles com algum problema de análise técnica, de prestação de contas também vão ser olhados com carinho pelo Ministério. Agora, aqueles que não conveniaram até 31 de dezembro de 2010, ou perdeu o convênio ou extinguiu-se o prazo, com esses vamos ter que fazer uma outra construção. Estamos sendo muito francos com todo mundo.
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