segunda-feira, 20 de abril de 2009

Unesco lança biblioteca digital mundial nesta terça



da France Presse, em Paris

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura) vai lançar nesta terça-feira (21), em Paris, a World Digital
Library (biblioteca digital mundial, em inglês), um site com acesso
grátis a livros, mapas, manuscritos, filmes e fotografias raras.
Será o terceiro maior acervo digital do gênero, atrás do Google Book Search e da biblioteca virtual Europeana,
um projeto da União Europeia. O objetivo do projeto, segundo a Unesco,
é reduzir a exclusão digital, ampliar o conteúdo "não-ocidental" na
internet e oferecer conteúdo para ensino on-line.
O projeto foi idealizado pela Unesco e outras 32 instituições. Em um
primeiro momento, o conteúdo estará disponível principalmente em árabe,
chinês, inglês, francês, português, russo e espanhol --haverá conteúdo
adicional em outras línguas.
A biblioteca da Unesco segue a trilha, por exemplo, do Google, que
em 2004 lançou o Google Book Search, projeto que tem hoje disponibiliza
7 milhões de obras. Em outubro do ano passado, a empresa encerrou uma
batalha judicial com autores e editores nos Estados Unidos, que
concordaram em retirar as queixas de quebra de direito autoral, após
dois anos de negociações.
Alguns livros estão disponíveis para download completo. Em alguns
casos, o usuário pode ver apenas 20%, com opção de pagar para ver a
obra inteira. A Microsoft chegou a lançar seu projeto de biblioteca
virtual em 2006, mas abandonou o projeto 18 meses depois, com 750 mil
obras digitalizadas.
Em novembro do ano passado, a União Europeia lançou a biblioteca virtual Europeana, inspirado no mote da biblioteca de Alexandria, que desejava acolher todo o conhecimento mundial. O site teve problemas de acesso nas primeiras horas, em razão do excesso de visitas, mas voltou a operar.
O site dá acesso a 4,6 milhões de livros, filmes, pinturas,
fotografias, arquivos de áudio, manuscritos e jornais disponibilizados
em bibliotecas europeias. O objetivo é ter 10 milhões de itens
escaneados até 2010.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Há 30 anos, era lançada a trilha sonora da "Ópera do Malandro"


Há 30 anos, era lançada a trilha sonora da "Ópera do Malandro" / Elba Ramalho relembra os tempos da "Ópera do Malandro" (por Felipe Tadeu)


06/04/2009

Em 1979, Chico Buarque lançava o disco com a trilha sonora da "Ópera do Malandro", inspirada nos alemães Bertolt Brecht e Kurt Weill.

Quando os diretores de teatro Cláudio Botelho e Charles Moeller revelaram o principal motivo que os levou a encenar em 2003 a primeira montagem de "Ópera do Malandro" no século 21, ambos foram taxativos: "Chegamos à Ópera do Malandro pela paixão. Quem ouviu aquele famoso LP duplo lançado em 1979 ficou fissurado naquilo, nunca esqueceu", afirmavam em coro, constatando estar ali "o Chico do teatro na sua absoluta madureza".


VEJA LETRAS DE CHICO BUARQUE http://vagalume.uol.com.br/chico-buarque/>

O álbum com a trilha sonora do musical assinado por Chico Buarque está completando agora 30 anos de lançamento. O disco é considerado a melhor lembrança da recriação que o compositor e cantor carioca fez das peças "A Ópera dos Três Vinténs" (1928) dos alemães Bertolt Brecht e Kurt Weill, e da "Ópera dos Mendigos" (1728) do inglês John Gay, com música do alemão Johann Pepusch.

Muitas das canções compostas para a peça brasileira acabaram entrando no rol das obras-primas de Chico Buarque de Hollanda, como "O Meu Amor", "Folhetim", "Geni e o Zepelim", "Homenagem ao Malandro" e "O Malandro", a Die Moritat von Mackie Messer composta por Kurt Weill e letrada por Brecht, que Chico converteu em samba. Ou ainda "Canção Desnaturada", de grande densidade trágica.

O nascimento da ideia

A possibilidade de Chico Buarque escrever sua adaptação para a peça de Brecht e Weill surgiu numa conversa com Ruy Guerra, cineasta moçambicano radicado no Brasil. No entanto, o plano só começaria a se tornar realidade anos depois, quando o diretor teatral Luis Antônio Martinez Corrêa procurou Chico Buarque, sugerindo que os dois montassem a peça juntos. Corrêa já havia feito a tradução da ópera de John Gay, que serviu também de ponto de partida para Brecht e Weill escreverem "A Ópera dos Três Vinténs".

"A Ópera do Malandro" estreou no Teatro Ginástico no Rio de Janeiro em agosto de 1978, e do elenco faziam parte atores de grande prestígio como Ary Fontoura, Marieta Severo, Maria Alice Vergueiro e Otávio Augusto, numa montagem que foi grande sucesso de bilheteria.

Para levar o musical aos palcos, Chico Buarque e Corrêa precisaram enfrentar inúmeros desafios, que iam da pressão dos patrocinadores da peça, que apressaram o andamento dos preparativos para a estreia, até os problemas que Chico teria com a censura.

Canções inesquecíveis
A trilha sonora do musical só seria lançada um ano após a estreia por vontade do próprio Chico, que evitou que o disco saísse antes da montagem para que as músicas não ficassem banalizadas e esvaziassem o musical. O compositor chegou a pensar em gravar o disco duplo com alguns dos atores interpretando as canções, mas a Philips (hoje Universal), sua gravadora na época, preferiu optar por cantores profissionais já conhecidos do grande público.

O resultado foi um álbum com gravações de João Nogueira, Gal Costa, Moreira da Silva, Marlene, Alcione e Francis Hime. Além deles, participaram também os grupos MPB-4, A Cor do Som, e Frenéticas, bem como as cantoras Nara Leão e Zizi Possi.

Multicromática, a musicalidade de Chico estava à flor da pele, passando por diversos gêneros musicais brasileiros e latino-americanos como choro, xaxado, bolero, samba, marcha carnavalesca, mambo, tango, e chegando até o rock e o charleston norte-americanos.

Ou seja, tudo aquilo que levou o crítico musical Tárik de Souza a perceber no autor de "Apesar de Você" um habilidoso criador, que não se deixa escravizar pela estética tradicionalista: "Musicalmente liberado para incursionar em todos os ritmos e gêneros, Chico tornou-se, paradoxalmente, um incendiário tropicalista".

Arturo Gouveia, professor de Literatura Brasileira e doutor em Letras pela USP, endossa a visão de Tárik em seu ensaio "A Malandragem Estrutural", publicado no livro Chico Buarque do Brasil, da Editora Garamond e Edições Biblioteca Nacional: "A Ópera do Malandro irmana-se com muitas das ambições vanguardísticas da primeira metade do século 20. Embora Chico Buarque não se declare vanguardista ou não demonstre, em suas concepções, qualquer afinidade eletiva com esses movimentos de ruptura, há vínculos inegáveis que podem até escapar da consciência imediata da autoria".

Chico e os alemães
Pouco antes de encarar a tarefa de adaptar as peças alemã e inglesa para a realidade carioca, Chico Buarque já havia se lançado numa bem-sucedida versão de "Os Saltimbancos", original dos irmãos alemães Jacob e Wilhelm Grimm, um trabalho realizado em parceria com o italiano Sérgio Bardotti e o argentino Luis Enríquez Bacalov.

A história contada na "Ópera do Malandro" se passa durante a Segunda Guerra Mundial, quando Getúlio Vargas era presidente do Brasil. O epicentro é o bairro boêmio da Lapa. Chico optou por inserir "A Ópera dos Três Vinténs" na década de 1940 como estratégia para fugir da censura.

"Até Brecht tomou suas cautelas e localizou sua ópera no início do século. John Gay ainda colocou no palco o ministro da Justiça de sua época, 1728. Mas hoje isso não é possível. Fatalmente seriam identificados os policiais corruptos com os que todos conhecem. Os problemas que surgiriam não deixariam a peça ser encenada", afirmou Chico à imprensa na época do lançamento da peça.

Bertolt Brecht, o mito.
Quando Chico Buarque escreveu a "Ópera do Malandro", ele já vinha de experiências muito intensas com o teatro. Primeiro ao compor em 1967 (um ano após o estouro com "A Banda") a trilha de "Morte e Vida Severina", sobre poema de João Cabral de Mello Neto. Depois viriam "Roda Viva", peça que provocou sua prisão e posterior autoexílio em Roma, "Calabar", que foi proibida pelos militares, e "Gota D'água" (escrita com Paulo Pontes).

Nos anos 1960, Bertolt Brecht era uma das maiores referências dos principais autores e grupos teatrais brasileiros. De Augusto Boal a Oduvaldo Vianna Filho, de José Celso Martinez Corrêa a Plínio Marcos, passando por Gianfrancesco Guarnieri e muitos outros, as peças de Brecht eram sinônimo de engajamento político e de pesquisa por novas formas de dramaturgia.

Sua teoria do distanciamento crítico, baseada na ideia de que uma peça teatral não deveria transportar o espectador para um mundo fictício, e sim despertá-lo para a realidade reflexiva, inspirou grupos como o Arena, o Oficina, o Opinião e posteriormente o Ornitorrinco a criar aquele que é para muitos o melhor momento da história do teatro brasileiro.

Autor: Felipe Tadeu

Revisão: Roselaine Wandscheer

Brasil | 13.04.2009



Elba Ramalho relembra os tempos da "Ópera do Malandro"

Foi com a primeira montagem do musical de Chico Buarque inspirado em Brecht, Weill e Gay que a carreira de Elba Ramalho despontou. A cantora e atriz falou à Deutsche Welle sobre suas memórias daquele tempo.

A cantora paraibana Elba Ramalho subiu ao alto escalão da MPB no final dos anos 1970, década em que o chamado "sul maravilha", Rio de Janeiro e São Paulo, foi invadido por artistas nordestinos de grande inventividade.

Gente como Alceu Valença, Raimundo Fagner, Geraldo Azevedo, Zé Ramalho, Ednardo e Belchior passou a dar as cartas no novo cenário musical pós-tropicalista, recolocando o Nordeste dos pioneiros Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e João do Vale na ordem do dia.

Mas, por mais que munida de um repertório corajoso, que ia de Elomar a Walter Franco, foi no carioca Chico Buarque que Elba Ramalho teve sua maior referência. Ele foi seu principal anfitrião quando ela entrou no Teatro Ginástico, no Rio de Janeiro, para encarnar Lúcia, uma prostituta da Lapa da década de 1940, na Ópera do Malandro que Chico recriara dos alemães Brecht e Weill, e do inglês John Gay, autor da Ópera dos Mendigos de 1728.

Quando foi aceita para compor o elenco do musical brasileiro, Elba Ramalho não fazia idéia de que sua vida iria mudar para sempre. A partir do momento em que encontrou Chico Buarque, Elba deslanchou de vez, atuando também no vanguardista Teatro do Ornitorrinco canta Brecht e Weill, dirigido por Cacá Rosset e montado no Teatro Tablado, no Rio de Janeiro.

Deutsche Welle: Que lembranças você guarda da Ópera do Malandro?

Elba Ramalho: Tenho muitas lembranças e todas elas boas, porque fazer a peça foi um momento muito marcante para mim. A atuação no espetáculo foi um divisor de águas na minha carreira, porque foi ali que cheguei no limite de decidir trilhar um novo caminho, motivada pela aproximação com Chico Buarque, pela minha estreia como cantora no disco dele (de 1978) cantando O Meu Amor, e como consequência da minha atuação com Marieta Severo.

Até hoje, canto O Meu Amor nos shows e o filme [de Ruy Guerra] que veio depois da peça também foi marcante. Assim como o encontro com Cacá Rosset e com Luiz Antônio Martinez Corrêa, que gerou o Ornitorrinco Canta Brecht e Weill, espetáculo que a gente acabou fazendo às segundas e terças-feiras.

Contracenar com todo aquele elenco da Ópera do Malandro -como Ary Fontoura, Maria Alice Vergueiro e Marieta Severo, e a própria amizade com o Chico - foi uma coisa bastante importante, que eu tenho sacramentada no meu coração.

Você já conhecia Chico Buarque antes de fazer a Ópera do Malandro?

Não, eu o conheci no palco do Teatro Ginástico, no primeiro encontro do elenco com ele. Estávamos todos os atores, todos da orquestra e o autor da peça. Chico olhou para mim e falou, "oi, você é a Lúcia?". E eu respondi, "não, eu sou a Elba". Aí foi um nervosismo só, porque eu me preparei para dar uma resposta boa e não falar besteira [risos]. Hoje eu me divirto quando conto essa história.

O que você fazia profissionalmente na época em que entrou no elenco?


Eu já era atriz. Faço teatro desde criança na Paraíba. Quando fiz a Ópera, eu já tinha 26 anos, mas nunca tinha tido oportunidade de fazer uma peça que tivesse tanta projeção na mídia, de contracenar com Marieta Severo, e de estar numa peça de Chico Buarque. Chico é Chico, a vida toda foi assim, mas naquele ano de 1978 havia muita expectativa porque ele vendia milhões de discos. Fazer parte daquele elenco foi realmente um privilégio, um upgrade na minha carreira.

Quando o musical estreou, o Brasil ainda estava amargando a ditadura militar. Vocês sofreram algum tipo de pressão por parte dos "homens da lei"?

De eles participarem dos ensaios, não, pois isso já havia acabado, embora a censura ainda atuasse camufladamente. Mas a Ópera do Malandro teve problemas com a censura, sim. Na canção O Meu Amor, por exemplo, Chico teve que trocar alguns versos, como "de me beijar o sexo/ e o mundo sai rodando/ e tudo vai ficando/ solto e desconexo".

A censura não aceitou, e ele teve que trocar para "de me deixar em brasa/ desfruta do meu corpo/ como se o meu corpo/ fosse a sua casa". Mas não havia mais aquela opressão da presença deles no ambiente onde a gente estava fazendo o espetáculo. Eu até vivi isso antes, mas, salvo engano, não na época da Ópera do Malandro.

Você desempenhou o papel da prostituta Lúcia. Quem escolheu o personagem, você mesma ou o Chico?
Eu fui chamada para fazer o personagem pelo diretor do espetáculo, o Luiz Antonio. Depois, no cinema, quando o Chico me convidou para fazer o filme, ele trocou meu personagem, que acabou virando Margô. Ele próprio falou que ia aumentar o texto e a minha atuação e acabou compondo Palavra de Mulher, que também é um momento inesquecível na minha carreira musical.

Além do dueto com Marieta Severo em O Meu Amor, você cantava alguma outra canção na peça?
Só no final do espetáculo, quando todo mundo cantava junto uma saudação ao malandro.

É curioso que você nunca tenha gravado a música Geni e o Zepelim, que fazia parte da trilha sonora da peça e era o clímax de seus shows no começo de carreira.

É, eu realmente não cheguei a gravar essa música. No teatro, ela era muito forte. Mas cheguei a gravar outra da trilha, que era Se Eu Fosse Teu Patrão, que cantei [em 1983] junto com o Chico. Eu tive vários encontros com ele gravados, como Não Sonho Mais, que ele fez para um outro filme [República dos Assassinos, de Miguel Faria Jr.], e que eu acabei incluindo no meu primeiro disco.

Você também é uma atriz de grande prestígio, que tem inclusive em comum com Chico Buarque o fato de ter trabalhado em Morte e Vida Severina, de João Cabral de Mello Neto. Você acha que tomou a decisão certa ao priorizar a carreira de cantora, deixando as artes dramáticas para segundo plano?

Eu tinha que fazer música de alguma forma. Não poderia continuar só no teatro, a música tinha que acontecer na minha vida. Eu estou muito feliz com a escolha que fiz, que era a que eu tinha mesmo que fazer e que deu certo. Gosto de cantar, me realizo assim, e eu posso utilizar todos os elementos da dramaturgia, a liberdade cênica, a capacidade de improvisação que o teatro também sugere para os meus espetáculos como cantora. Tenho feito isso sempre.

O musical ainda percorreu diversas cidades do Brasil, depois da estreia no Rio de Janeiro. Por quanto tempo você atuou no elenco?

Por um ano. Na remontagem, eu já não participava mais. O tempo em que eu fiquei na peça foi quando ela estava no Rio. Quando ela foi para São Paulo, eu já tinha saído.

Você concorda que a trilha sonora conseguiu superar a qualidade da adaptação que Chico Buarque fez da peça de Bertolt Brecht e Kurt Weill?

Sim.

Hoje em dia, Chico Buarque anda mais entretido com a literatura do que com música ou teatro. Qual a faceta dele que você mais admira?

Eu gosto do Chico de qualquer jeito. Eu o acho um gênio. É o maior compositor do Brasil. Sua dramaturgia e seus romances também são excelentes. Só tenho elogios para ele, que é uma pessoa muito boa, desprovida de todo tipo de pretensão e de preconceito.

Autor: Felipe Tadeu

Revisão: Rodrigo Rimon Abdelmalack



Fontes:

http://musica.uol.com.br/ultnot/2009/04/06/ult89u10506.jhtm

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4154455,00.html

sábado, 11 de abril de 2009

FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

| MARCIAL LIMA *



Em política, existem mudanças de primeira, segunda e terceira ordens. As de primeira ordem são cosméticas. As de segunda, essenciais, mudam conceitos e fundamentos. As de terceira, são paradigmáticas, rompem com padrões estabelecidos. Essa afirmativa de Sérgio Abranches ajusta-se, com perfeição, ao projeto de lei proposto pelo MinC pertinente ao Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, uma revisão da Lei Rouanet. Propõe transferências de recursos do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios, para cofinanciamento de projetos, condicionando-as à existência de um conselho local, com representação paritária da sociedade. Prevê, ainda, Microcréditos, Parcerias Público-Privadas e o Vale Cultura, visando o acesso de brasileiros de baixa renda às expressões culturais, possibilitando a injeção de R$600 milhões na Economia da Cultura, dos quais 20% serão por conta do trabalhador, 30% do governo e 50% das empresas, que têm retorno de imagem.

A proposta, fruto de um longo processo, democrático e participativo, tem legitimidade. Debates e consultas foram realizados nas últimas décadas. Um exemplo é o seminário “Projeto Cultural para um Governo Sustentável”, de 1994; outro é o documento “Cultura como invenção do Futuro”, pelos idos de 2000, na defesa de uma sociedade solidária, tendo o cidadão como prioridade. Mais recentemente, tivemos conferências públicas em 1.160 municípios, com 53.373 participantes; 27 estaduais, com 7.095 atores sociais, culminando com a 1ª Conferência Nacional de Cultura, com 1.276 delegados e observadores.

A Rouanet aumentou recursos sem ampliar acesso. Disponibilizou em 11 anos R$1,6 bilhão, concentrando 85% no sudeste e direcionando os bens e serviços gerados às classes de maior poder aquisitivo. Não atende a todas as áreas, nem a produção independente, pois desloca a definição do incentivo para o departamento de marketing de grandes empresas, que nem sempre leva em conta sua dimensão pública; fato preocupante, pois, em 2000, 65% do financiamento da cultura foi proveniente de renúncia fiscal.

É tempo de qualificação das políticas públicas, pensando-se no desenvolvimento humano de nossa cidade. É tempo de fortalecimento dos processos participativos, em busca de transparência, coerência e efetividade. A proposta está no www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta.htm. E você pode opinar através do endereço “profic@planalto.gov.br”.

Exerça sua cidadania.


(*) é professor.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Juca e os fora-da-lei (Rouanet)

fomte: FNDC - Maurício Thuswohl

A proposta de mudanças na legislação de incentivo à cultura vem sendo alvo de críticas por parte de setores da elite cultural brasileira. É compreensível. Hoje, 50% dos recursos provenientes de deduções fiscais e destinados à cultura vão parar nas mãos de apenas 3% dos proponentes.

Cinqüenta por cento dos recursos provenientes de deduções fiscais que são destinados à cultura no Brasil vão parar nas mãos de apenas 3% dos proponentes. São quase sempre as mesmas produtoras ou profissionais que se beneficiam desses recursos, num flagrante caso de concentração indevida ou, no mínimo, injusta do incentivo à cultura. Ainda assim, há quem considere correto o sistema atual e reaja de maneira virulenta às tentativas de mudança implementadas pelo governo Lula por intermédio do Ministério da Cultura.

Um dos pontos positivos mais marcantes do atual governo é o trabalho desenvolvido no Ministério da Cultura para dar maiores oportunidades de expressão artística e cultural a regiões e populações culturalmente “ilhadas” ou marginalizadas de norte a sul do Brasil. Neste sentido atuou desde o primeiro momento o ex-ministro Gilberto Gil, que soube enfrentar com coragem e serenidade a onda de protestos e resistência surgida no seu próprio meio, a elite cultural brasileira. Nesse embate, Gil perdeu umas e ganhou outras, mas jamais recuou da intenção de realizar o “Do-in cultural” que prometera ao país assim que assumiu o ministério.

O atual ministro, Juca Ferreira, persevera no caminho da democratização da distribuição dos incentivos à produção cultural. Ciente de que o atual modelo favorece a concentração dos recursos e a formação de “panelinhas”, o Ministério da Cultura elaborou uma série de propostas de alteração na Lei Rouanet, que, nos últimos 18 anos, vem sendo o principal mecanismo de incentivo cultural baseado na renúncia fiscal de empresas. A mudança mais importante é o fim da renúncia fiscal como principal meio de patrocínio e a criação do Fundo Nacional de Cultura, que será dividido em cinco fundos setoriais (Artes, Livro e Leitura, Memória e Patrimônio Cultural, Diversidade Cultural e Fundo de Equalização).

Segundo a proposta do governo, o Fundo Nacional de Cultura terá um comitê gestor, formado por integrantes do Ministério da Cultura e por representantes indicados por organizações da sociedade civil. Esse comitê passaria a ser o principal órgão de decisão sobre a aprovação de projetos culturais e o encaminhamento dos recursos do fundo, fato que representaria uma autêntica revolução, já que atualmente as empresas é que decidem internamente quais projetos vão apoiar.

Essa mudança é o principal motivo da gritaria dos “incomodados” com as alterações na lei propostas por Ferreira. Neste grupo, naturalmente, estão incluídos empresários e diretores de estatais temerosos da perda de prestígio e também determinados artistas e produtores que há três décadas vivem de produções culturais realizadas com recursos públicos e talvez não saibam mais viver sem isso.

No dia 4 de abril, os principais veículos de mídia do país noticiaram um debate organizado na véspera pelo jornal Folha de São Paulo. Frente a um auditório majoritariamente tomado por antipatizantes das propostas de mudança na Lei Rouanet feitas pelo governo, Ferreira foi bombardeado por duas horas numa mesa em que, entre outros, se destacava o secretário estadual de Cultura de São Paulo, João Sayad, enfático ao denunciar “o dirigismo cultural do ministério” e ao defender que “a destinação dos recursos, não tem jeito, tem de ser decidida pelo empresário”.

Segundo o jornal O Globo, “uma das mais irritadas com as mudanças pretendidas pelo governo” era a atriz Beatriz Segall, que teria até mesmo dirigido impropérios ao ministro. Ora, todo mundo sabe que a grande Beatriz é amiga de Sayad e do governador José Serra, a quem já declarou apoio na disputa pela presidência da República! Ao lado de Regina “eu tenho medo” Duarte, de Christiane Torloni e de outras divas menos cotadas, Beatriz Segall nunca escondeu seu repúdio ao governo Lula. Com todo o direito, diga-se de passagem, afinal vivemos numa democracia. Mas, o fato é que todo mundo sabe que Odete Roitman apóia Serra, assim como Flora Fontini apóia Ciro Gomes.

O evento organizado pela Folha foi, portanto, um bem-sucedido jogo de cartas marcadas para produzir manchetes contrárias às mudanças na Lei Rouanet. Apesar da torcida contra, o ministro manteve-se firme e, a meu ver, resumiu tudo numa declaração emblemática: “Eu sabia que a redistribuição desses recursos não seria pacífica. Quem tem acesso evidentemente não quer perder, não quer critério público, não quer critério nenhum, não quer mudança nenhuma porque já tem acesso e conhece o caminho das pedras”.

Juca Ferreira sabe o que está fazendo, e é difícil que recue. Daqui pra frente, cabe ao ministro tornar públicos e transparentes os critérios e os mecanismos de escolha dos integrantes do comitê gestor do Fundo Nacional de Cultura, além de tornar transparente e democrático o processo de indicação dos representantes da sociedade civil. Mais tarde, o Ministério da Cultura terá a obrigação de tornar ainda mais claros os critérios de escolha dos projetos aprovados. Somente isso afastará o fantasma do dirigismo cultural e as críticas oportunistas. Somente isso consolidará as mudanças agora propostas como um significativo avanço para a democratização da cultura no Brasil.

http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=363552

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Assista o Video do debate sobre a Lei Rouanet promovido pela Folha de São Paulo

Prezados amigos da Cultura,

Com o intuito de mantê-los informados a respeito das mudanças na Lei Rouanet, envio a todos um link com um discurso do Ministro da Cultura Juca Ferreira.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/videocasts/ult10038u545295.shtml

Mais informações acesse o site: www.cultura.gov.br




Fred Maia
Gerente de Articulação Nacional
Secretaria de Articulação Institucional
Ministério da Cultura

Fred.maia@cultura.gov.br
3316-2084/2085
conferencia.nacional@cultura.gov.br

Norcon processa jornalista por conta de artigo sobre a Resina

Fonte: Blog do Cristian Goes

Hoje, 7 de abril, é o dia para lembrar os jornalistas. Nada ou quase nada a comemorar por aqui. Apesar de algumas conquistas marcantes nos últimos anos, a situação ainda é crítica em Sergipe e em outros lugares sob vários aspectos. Com mais tempo vamos tratar melhor deste assunto.

Ontem à noite, véspera desta data significativa para muitos de nós, sou obrigado a assinar, em minha casa, uma citação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, informando que sou réu em uma Ação Judicial movida pela empresa Norcon porque tive a simplória ousadia de denunciar em artigo neste espaço a situação de penúria e pressão imobiliária que vem ocorrendo contra miseráveis pescadores artesanais e tradicionais no município de Brejo Grande, mais precisamente na comunidade da Resina. A Norcon pede indenização por danos morais. Quem é mesmo que merecia indenização por danos morais, materiais, humanos, etc, etc, etc?

Bom...dia 27 de abril será a audiência. Ah liberdade de expressão e imprensa! Pelo menos com a ação da Norcon contra este jornalista vamos providenciar a ampla divulgação e o acompanhamento do caso da Resina por vários órgãos da imprensa no País e até fora dele, e principalmente levar cerca de três dezenas de pescadores da comunidade para relatar ao juízo, aqui Aracaju, o que aconteceu naquelas terras do Brejo. Será uma excelente oportunidade. Amanhã, revelo todos os detalhes da ação. Mas ela já pode ser acessada no site do TJ/SE com o número 200910700104.

Só para não esquecer, em abril de 2006, este mesmo jornalista foi processado criminalmente pelo Sindicato dos Donos das Empresas de Comunicação de Sergipe. O motivo foi um artigo aqui nesta coluna convocando para um ato na praça Fausto Cardoso em lembrança aos 30 anos do assassinato pela ditadura militar do jornalista Vlademir Herzog. O ato era justamente um clamor pela liberdade de imprensa. Provei, na Justiça de Sergipe, que não ataquei nenhum dono de jornal, mas um sistema de comunicação perverso, monopolizado, que sonega um direito fundamental à cidadania: a informação.

Bom, o tempo passa e olha e a gente mais uma vez aí.

Leia a íntegra do artigo que gerou a ação:

Resina: terrorismo imobiliário às claras

09/12/2008 - 05:00

Quem chega a Aracaju pela primeira vez fica impressionado com a quantidade de condomínios imobiliários, muitos de alto luxo. São áreas e mais áreas tomadas por conjuntos de prédios. Os terrenos livres somem. A cidade, por exemplo, já não tem mais lugar para expansão. O município vizinho da Barra dos Coqueiros e quase toda costa de Sergipe já foram tomados. Quando se apura melhor, percebe-se que o grosso dessas grandes áreas pertence, em verdade, a duas ou três grandes construtoras, as “donas” do pedaço. Esse oligopólio das terras só estabeleceu graças a conivência criminosa do poder público.

Como essas grandes construtoras conseguiram a façanha de abocanhar – em tão curto espaço de tempo - boa parte das terras das cidades? Milagre? Dádiva divina? Receberam em capitanias hereditárias? Ganharam milhões de vezes na loteria? Foram presenteadas pelos antigos moradores das terras? “Êita pessoal de sorte, né?”, dizem alguns. Será mesmo que é uma questão se sorte ou azar?

Para se tornar o que são, algumas construtoras estabeleceram vínculos com os poderes do Estado. O porquê delas ter relações íntimas com o poder público? O porquê delas participar com o financiamento de campanhas eleitorais? O porquê delas estabelecer relações com setores do Judiciário? Elas montam pactos fortíssimos com os mais variados segmentos. Por exemplo, será bondade delas torrar pequenas fortunas com publicidade em jornais, rádios e TVs em Sergipe? Será gratuito sempre mandar mimos para jornalistas, geralmente para alguns editores?

Todas essas perguntas têm respostas claras e interligadas, mas talvez um episódio que tem ocorrido no município de Brejo Grande, à beira do rio São Francisco, seja suficiente para compreender como nascem e crescem sem parar grandes fortunas. Para começo de conversa, elas nascem com o terror imobiliário. Esta expressão é a que melhor define esse momento. O terrorismo imobiliário é o primeiro passo dessa jornada para entender como funciona o “trabalho sério, honesto e dedicado” de alguns muito ricos e o “azar, a incompetência, a falta de visão desenvolvimentista” de tantos outros pobres.

O CASO RESINA - Em setembro de 2007, a construtora Norcon, que se diz uma das maiores do Nordeste, anunciou a uma comunidade miserável de pescadores artesanais de Resina, um povoado as margens do rio São Francisco, em Brejo Grande, que ela teria “comprado” aquela área, que ali seria construído um poderoso resort para abrigar americanos e europeus para jogar golf, e que todos os moradores da Resina teriam que deixar aquele espaço. No máximo, algumas meninas mais ajeitadinhas poderiam ser contratadas como serviçais dos ricos turistas estrangeiros. O detalhe é que os pescadores artesanais e tradicionais da Resina nasceram e cresceram ali e isso data da década de 40, quando se começou a povoar aquela área.

Graças a mínima organização dos pescadores, com participação decisiva da Cáritas Diocesana de Propriá, os moradores tradicionais reagiram e não aceitaram as informações da construtora. Como eles poderiam ter comprado terras que não foram vendidas e muito menos os donos, que são eles (os pescadores), consultados? Como sair assim do chão onde nasceram, cresceram e de onde tiram seu sustento? Eles só sabem pescar e fazer ali mesmo suas pequenas roças. Mesmo diante de tantas pressões, os pescadores permaneceram no lugar, mas passaram a ter a companhia de cercas de arame farpado em suas áreas agricultáveis e de pistoleiros e jagunços armados intimidando os moradores. Isso é terrorismo imobiliário. Diante de tanto medo e ações de terror, cerca de 12 famílias das 57 fugiram da Resina e se embrenharam nas proximidades, mais precisamente no povoado Saramém.

Depois de recorrer a vários órgãos públicos, os pescadores conquistaram uma importante vitória parcial. Quase toda área de interesse da construtora e local de moradia tradicional daquela comunidade desde a década de 40 é terras da União. É uma decisão oficial, medida, jurada e sacramentada. O entendimento que deve ocorrer na área é entre os pescadores artesanais e que são legítimos posseiros tradicionais e a União, que jamais soube da existência daquele lugar. Mas não satisfeita, a Norcon continua na área com seus “funcionários”. As ameaças contra os pescadores são constantes e a empresa, graças à “boa relação que tem com o poder e a mídia”, possui apoio velado de agentes públicos civis e militares da região, numa relação promíscua e vergonhosa para o Estado.

ÚLTIMAS AÇÕES - No último dia 20 de novembro, um funcionário da Norcon e dois policiais militares prenderam arbitrariamente, com autorização verbal do delegado de Polícia Civil de Brejo Grande, um pescador de quase 60 anos, acusando-o de furto de coco em sua própria terra. Veja que absurdo! Juarez Santos, o pescador, foi barbaramente agredido de forma verbal e ainda jogado numa cela com dois homens acusados de homicídios. Alguns poucos pescadores foram até a delegacia saber como estava Juarez e o delegado ainda os acusou, diante de armas apontadas por policiais para os pescadores, de tentativa de invasão à delegacia para soltar todos os presos. Veja que abuso! Essa prisão ilegal e as ameaças a outros pescadores fazem parte da estratégia do terrorismo imobiliário.

As terras na Resina são de ocupação tradicionalmente pesqueira e são terras públicas de lagoas marginais, onde as famílias pescam no rio, nos lagos, no manguezal e plantam pequenas roças. É período de colheita de coco, onde as famílias tiram uma pequena renda.

Cinco dias depois da prisão, o barraco de pescador Juarez Santos foi o primeiro, sem autorização do dono, a ser totalmente destruído pelo fogo ateado por funcionários da construtora Norcon, segundo relato dos moradores. Três barracos foram consumidos pelo fogo junto com redes de pesca, outros instrumentos para pescaria, redes de dormir e roupas. Além disso, a Norcon colocou um trator dentro da comunidade e destruiu com violência 12 barracos que estavam desocupados porque seus moradores já tinham deixado Resina desde o inicio do conflito. Toda operação de guerra de um lado só foi acompanhada de perto por policiais militares e civis. Além de destruir e ameaçar que iriam destruir todos os demais barracos, eles também atearam fogo nos escombros, o que por muito pouco não provocou uma tragédia em função dos telhados de palha seca dos demais barracos.

O clima é tenso na região e pode ocorrer banho de sangue se providências imediatas não forem tomadas. A pescadora Iraneide Machado, uma das lideranças por lá, já foi ameaçada de morte, assim como o padre Isaias Nascimento, da Cáritas Diocesana de Propriá que acompanha a situação dos moradores. Com razão, as famílias de pescadores artesanais de Resina não aceitam sair da área. Nos últimos dias a Norcon, através de seus funcionários, ameaçam ampliar as cercas e colocar máquinas, homens e materiais de construção para iniciar obras de um hotel. Não se sabe até quando os pescadores vão suportar essas ações pacificamente e não reagir.

Nenhuma equipe de jornal, rádio ou TV esteve no local. O deputado federal Iran Barbosa fez um duro pronunciamento sobre os fatos na Câmara dos Deputados, em Brasília, mas quase sem nenhuma repercussão na mídia local. Justiça se faça. O Jornal da Cidade saiu com uma boa reportagem sobre o caso e o site NE Notícias registrou o pronunciamento do deputado Iran Brabosa. Só! Em quais meios de comunicação aqueles pescadores poderão ter suas vozes ouvidas livremente, clamar justiça, sem distorção? Onde está a mídia dos trabalhadores, das comunidades pobres e marginalizadas, alvo desse e de tantos outros terrorismos na cidade e no campo?

Jornalista denuncia má-fé da Folha e armação contra Dilma

O jornalista Antonio Roberto Espinosa, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), encaminhou carta à redação da Folha de S.Paulo, protestando contra a edição da entrevista por telefone que concedeu ao jornal e que originou a matéria “Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Neto”, publicada n domingo (5).

Espinosa acusa a Folha de preparar uma “armadilha” para a ministra Dilma Rousseff usando uma entrevista que concedeu a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Na carta que encaminhou à redação, ele denuncia a má fé dos editores do jornal. Segue a íntegra da correspondência:

Prezados senhores,
Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto”, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no “Painel do Leitor” (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:

1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em “investigações” telefônicas;

2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;

3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).

Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:

1) A VAR-Palmares não era o “grupo da Dilma”, mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;

2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;

3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que “informação política” é algo completamente distinto de “informação factual”. Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como “vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?”. O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;

4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou “doutorando em Relações Internacionais”, mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que “a ação chegou a ter data e local definidos”. Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;

5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;

6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.
Osasco, 5 de abril de 2009.

Antonio Roberto Espinosa é jornalista, professor de Política Internacional e doutorando em Ciência Política pela USP.

NovaE.inf.br

Pessoas!

Acessei e gostei MUITO dessa revista digital: NovaE.inf.br é uma "revista pluralista na divulgação de idéias e conceitos a respeito de Internet, nova economia, cibercultura, política, cultura, literatura, mídia, comportamento, filosofia e cidadania."

Em especial uma matéria sobre os 10 anos de lançamento da trilogia MATRIX:
10 anos contra a Matrix, mostrando através de artigos escritos nos últimos 10 anos que o combate contra a manipulação do pensamento está cada vez mais vivo...

a REDE GLOBO por exemplo, nesse artigo: Alguns casos escabrosos da TV Globo...

A revista conclama: Fortaleça a imprensa independente do Brasil e a Livre Expressão ao disseminar este artigo para sua rede de relacionamento. Imprima ou envie por e-mail.

Os artigos são publicados em Creative Commons. Podem ser reproduzidos, impressos e veiculados gratuitamente, desde de que citada a autoria. Então, se gostar, passa adiante!

GRANDE abraço!!!

A
--
André Teixeira
http://progcultblog.blogspot.com/
http://muraiseparedesdaufs.blogspot.com/
www.overmundo.com.br/perfis/andre-teixeira
55 79 8809 3697

Álbuns dos Beatles remasterizados serão lançados em 9 de setembro

fonte: portal yahoo
Ter, 07 Abr, 08h31



Madri, 7 abr (EFE).- Os álbuns dos Beatles remasterizados digitalmente serão publicados pela primeira vez no mundo todo em 9 de setembro, informou hoje a gravadora Emi, que anunciou "o projeto de relançamento de catálogos mais completo, cuidado e importante da história da música".

PUBLICIDADE

No mesmo dia começará a ser vendido o game "The Beatles: Rock band".


O relançamento da discografia dos Beatles inclui os 13 álbuns originais do grupo mais a recopilação "Past masters", que serão editados em estereofonia em CD.


Os quatro primeiros discos da banda - "Please please me" (1963), "With The Beatles" (1963), "A hard day's night" (1964) e "Beatles for sale" (1964) - ainda não tinham sido lançados neste formato.


Cada um dos álbuns será editado em uma réplica idêntica ao desenho e à arte originais, incluindo os libretos das primeiras edições com novos textos e fotos inéditas.


Durante um período limitado, cada CD incluirá documentários sobre o álbum, que contêm imagens de arquivo, fotos raras e conversas dos Beatles nunca divulgadas.


Os 14 álbuns em estereofonia, junto a um DVD com uma coleção de documentários, serão lançados em um box especial, também no dia 9 de setembro.


Outro box reunirá os dez primeiros álbuns da banda em versão mono, que também foram remasterizados, junto ao disco "Mono masters" - a versão em mono de "Past masters".


A gravadora explicou que o processo de remasterização começou com um longo período de verificações, testes e revisões antes de transferir as canções analógicas aos suportes digitais.


Durante a remasterização, foi acertado que os estalos elétricos, golpes de ar nos microfones produzidos durante a músicas e outros problemas "seriam resolvidos até onde fosse possível, sem afetar a integridade original das gravações", indica a Emi. EFE

Ministro X Secretário

Debate em São Paulo discute mudanças na Lei Rouanet
O Globo
Publicada em 04/04/2009 às 09h29m


SÃO PAULO - Uma acolorada discussão entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira,
e o secretário estadual de Cultura de São Paulo, João Sayad, marcou o debate
promovido pela "Folha de S.Paulo" nesta quinta-feira à noite sobre as mudanças
na Lei Rouanet propostas pelo governo. Juca Ferreira rechaçou a crítica de que a
proposta de mudança na legislação seja "dirigismo cultural" do governo, segundo
Sayad.
Apesar de se comprometer a debater publicamente os critérios que pretende
adotar para a escolha dos projetos a serem beneficiados pela Lei Rouanet, o
ministro reagiu às críticas de Sayad.

- O projeto é maduro, não é dirigista. Nunca houve isso (a proposta) na gestão
cultural brasileira e tenho certeza que não há em São Paulo. Desafio meu amigo (Sayad)
para os próximos debates - disse o ministro, que foi interrompido pelo
secretário:

- Em São Paulo quem decide são comissões da área. Há muitos anos.
Sem titubear Juca respondeu propondo que se faça, então, a escolha pública de
projetos beneficiados pela lei, como São Paulo já faz:

- Então parabéns pra você. Então por que não apoiar isso? Por que chamar isso de
aumento de controle do estado? Por que não compreender que está sendo
disponibilizado no momento de democratização não só da renúncia mas também do
Fundo (Nacional de Cultura)? Vamos dividir a responsabilidade de construir
critérios que a sociedade se orgulhe. Nós não queremos construir embaixo da mesa,
não. Nós queremos construir assim, em ambiente público, onde existam propostas -
defendeu.


Durante o debate, de cerca de três horas, o ministro da Cultura se comprometeu a
debater publicamente com a sociedade e todos os setores interessados os
critérios de escolha de projetos a serem beneficiados pela Lei Rouanet.
Juca
Ferreira tentou estancar, assim, o principal foco de reação à proposta de
mudança na lei, que é tornar público os critérios de escolha de projetos.

Um dos principais opositores da ideia do Ministério da Cultura, Sayad defende
que a escolha seja feita pelos próprios patrocinadores, mesmo sendo recursos
públicos oriundos de renúncia fiscal
.

- O que nós conseguimos até agora é, no plano federal, os R$ 800 milhões do
orçamento e R$ 1 bilhão. É dinheiro público sim. Isso não diminui, não muda nada
a natureza. Mas a decisão sobre esse dinheiro público será tomada pelas empresas.
Pra mim está bom. (...) O Ministério da Cultura no projeto-de-lei está propondo
que a participação de recursos próprios em outros projetos culturais seja maior.
Um sonho! Os senhores são, estou falando como economista, ingênuos. (...) O
critério público que foi definido é esse daí, vai ser decidido por mim,
empresário. A Lei Rouanet entra no mecenato, aquela parte do dinheiro público
que não tem jeito, tem que ser decidida pelo empresário - defendeu Sayad no
debate promovido pela "Folha de S.Paulo".


Com o auditório da "Folha" lotado, principalmente com a presença de atores e
produtores culturais que não concordam com as mudanças propostas, consideradas "autoritárias" ,
foram frequentes as manifestações tanto contra, com vaias, gritos e até
palavrões, como a favor do ministro, com aplausos.
A atriz Beatriz Segal era uma
das mais irritadas com as mudanças pretendidas pelo governo para o setor.

Participante da mesa do debate, o produtor cultural Paulo Pélico, diretor da
Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo (Apetesp),
explicitou o que os opositores do projeto do Ministério da Cultura classificam
como "dirigismo cultural".

- Ele pode estabelecer vantagens maiores ou menores de acordo com o seu próprio
interesse a partir de julgamentos subjetivos. E nós não podemos ter julgamentos
subjetivos porque em mãos erradas esse julgamento pode se tornar um instrumento
de alinhamento político e ideológico. Esse é o principal problema do projeto, o
fantasma do dirigismo cultural, que já foi combatido anteriormente com a
proposta da Ancinav (a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) , que a
sociedade reagiu e ela não foi implantada - criticou o diretor teatral.
Pélico acusa o governo e a proposta do Ministério da Cultura de procurar o "discurso
Robin Hood", de tirar dos ricos e dar aos pobres, e de preferir o enfrentamento
como um Fla-Flu.

- Essa minuta de projeto-de-lei não ataca o principal problema, que é a
concentração no Sul-Sudeste. Ele não tem um dispositivo que atenue essa situação
e quando existem mecanismos técnicos, que não têm esse charme do discurso Robin
Hood, de tirar dos ricos para dar para os pobres, são elementos que naturalmente
pulverizariam os recursos para o interior do país. E eles não são adotados. É
preferível sempre esse discurso de Fla-Flu, esse enfrentamento entre a região
rica com a região pobre, que acho que é um debate que já está superado.
João Sayad também criticou o que chamou de "mistificação" do Ministério da
Cultura, segundo ele por "acusar" o Sudeste de receber recursos em detrimento de
outras regiões, como as do Nordeste.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Ricos, os males do mundo

Para Francisco Viana, o Brasil passa a entrar no protagonismo das relações internacionais com Lula
Francisco Viana

De terra magazine

No momento em que a política se perde no labirinto da falta de alternativas para um sistema decadente, o capitalismo neoliberal, o presidente Lula desponta como uma voz lúcida e realista. Ele analisa: os países ricos são os culpados pelos males da humanidade; crítica a elite de Wall Street, fala sem meias palavras. Enfim, coloca o dedo na ferida: o neoliberalismo fracassou. Foi um dos maiores engodos da história da humanidade.

É verdade. Não há intolerância nas palavras do presidente. Elas soam como cristalina realidade. Tanto que Obama foi o primeiro a dizer sobre Lula: "Esse é o cara". A informalidade tem duplo significado: reconhece Lula como um igual; valoriza o discurso do presidente brasileiro. O neoliberalismo criou um mundo de aparências, que ilude com o discurso da liberdade. Mas, na prática, a liberdade existe apenas para o capital, que dita as regras, concentra a renda e condena a ética ao ostracismo. É a racionalização da irracionalidade. A frase é de Marcuse e foi dita ainda na década de 60 quando a sociedade unidimensional - carente do elemento crítico - começou a ser modelada.

Lula tem lançado luzes sobre esse dramático ambiente. Estilhaça o monocórdio discurso institucional. Jamais - e essa é a realidade histórica - o Brasil foi protagonista da cena política internacional. Sempre foi coadjuvante. Agora é o presidente americano quem reconhece: Lula, "o cara", é o político mais popular do mundo. Não há racismo algum na sua fala ao lembrar que a crise é de responsabilidade da elite branca de Wall Street. Longe de acender a fogueira dos preconceitos, quis dizer apenas que não foram os excluídos que acenderam o estopim do drama, mas, sim, os seus próprios artífices - os países ricos.

A novidade protagonizada por Lula é que ele transmite o seu discurso falando direto com a sociedade. A mídia reclama, gasta rios de tinta para ridicularizá-lo, mas se perde na própria inconsistência. Lula simboliza a razão dos fatos, não os fatos da razão. Parte da mídia tenta, sem êxito, fazer a sociedade acreditar que seu discurso é preconceituoso porque existem negros em meio aos brancos de Wall Street. Parece brincadeira. Soaria bem em seções de humor.

Por razão dos fatos entenda-se a realidade concreta. Por fatos da razão, a realidade construída artificialmente pela manipulação da realidade. Quando fala, Lula está tecendo o fio mais nobre da política: o exercício da palavra como elemento de transformação da realidade.

Foi o que fizeram os humanistas na transição da Idade Média para o Renascimento, entre os séculos XIV e XV, quando o homem (humanidade) e a sua capacidade de construir a vida foram trazidas para o centro do espaço público. Deixou-se para trás o carcomido. Enviabilizado discurso religioso que via no homem um ser decaído, carente de salvação, para vê-lo, como ele realmente é, sujeito da sociedade política. Não um objeto, um joguete nas mãos das elites ultrapassadas.

A Idade Média dos dias atuais é a sujeição das multidões aos interesses de uma minoria predatória que exerce seu domínio pela ideologia do capital, acondicionado no éter do consumo, no medo do desemprego e do terrorismo e numa estrutura política que aprisiona a palavra, se esta se erguer em favor de mudanças estruturais.

A fala do presidente Lula, nesse contexto, é renovadora. Aponta no rumo de um novo renascimento, da recriação do humanismo cívico. Os brasileiros precisam ver Lula para além dos resultados da economia. Com ele, a política tende a ganhar nova dimensão. Se Obama vier a ter a lucidez de Lula, os ricos, países ou indivíduos, poderão ser a redenção e não a praga do mundo.

Na transição da Idade Média para o Renascimento foi assim. Foi quando o liberalismo tradicional, aquele que precisa ser resgatado nas suas raízes mais profundas, começou a nascer junto com o republicanismo e as ideias socialistas. Foi a época em que o poder deixou de ser exercido por "direito" divino. Foi a época em que a sociedade despertou para a realidade da construção política da economia e começou a questionar o porquê da existência de ricos e pobres.

Hoje, o que está ruindo é o poder exercido em nome do deus dinheiro. É a máquina que faz da sociedade contemporânea livre para consumir, mas prisioneira de um modelo de vida e um sistema econômico que só colhe o que semeia: crises e mais crises. Repito: o Brasil precisa entender melhor o que o presidente Lula está dizendo.


Francisco Viana é jornalista, consultor de empresas e autor do livro Hermes, a divina arte da comunicação. É diretor da Consultoria Hermes Comunicação estratégica (e-mail: hermescomunicacao@mac.com)


Fale com Francisco Viana: francisco_viana@terra.com.br

A Educação para a sociedade em rede

Vivo Blog - Mirna

O Estado de São Paulo publicou na coluna Link dessa segunda-feira um especial sobre educação e as novas tecnologias. Entre os assuntos elencados estão: Rede põe aluno no centro do ensino; Aula tradicional não reflete complexidade do mundo atual; Professor deve se transformar em ‘promotor de interações’.

A matéria do Estadão contou com a participação de dois grandes nomes na área da educação, George Siemens, especialista de educação e tecnologia e Augusto de Franco, conselheiro consultivo da Rede Vivo Educação. Os dois participaram do seminário A Sociedade em Rede e a Educação, realizado em março desse ano. O evento organizado pelo Instituto Vivo teve como objetivo discutir a transição para uma sociedade em rede e o papel das novas tecnologias na educação dentro desse novo contexto.

George é autor da Teoria do Conectivismo e participou do seminário diretamente do Canadá através de videoconferência. Já Augusto de Franco é escritor e também animador e mediador da rede Ning Rede Vivo Educação, a rede social criada com o objetivo de organizar o seminário e ser um espaço de compartilhamento de aprendizados. A rede está aberta para participação de todos.

http://www.vivoblog.com.br/educacao-para-a-sociedade-em-rede.html

A importância do corpo nos processos de criação em arte contemporânea

Sergipe/ Sociedade Semear Aracajú

Dia 14 ás 19h palestra: A importância do corpo nos processos de criação em arte contemporânea com Christine Greiner

Dia 15 ás 19h palestra: processos de criação na dança com Lia Rodrigues
Representante Itaú Cultural: Marcelo Monzani e Sonia Sobral

Espaço Semear

Rua Vila Cristina, 148, Bairro São José, CEP 49015-000

Blog para acompanhar os seminários: http://rumos2009.wordpress.com/

Processos de Criação
Um dos aspectos mais pertinentes na compreensão e análise da produção cultural contemporânea, refere-se ao processo de criação e da percepção de como o realizador opera suas ferramentas e códigos da linguagem. Parte portanto da premissa de que por trás de toda e qualquer obra, de qualquer gênero artístico (literatura, dança, cinema, música etc), existe um rastro ou uma marca semântica e cultural registrada na maneira ou modo de fazer do artista. Através da constatação destes traços, de seu conhecimento e revelação, seria possível estabelecer leituras críticas ou interpretações sobre determinada obra e afirmar em que aspectos tal criação representa uma espécie de ?modus operandi? do autor. Esta análise incorpora inclusive a compreensão do contexto espacial e temporal em que o autor está inserido e de como é afetado por ele. Isto é, existe uma espécie de infraestrutura cultural que afeta o processo de criação e esta, necessariamente, deve ser levada em conta ao tentar entender os ?porquês? do artista.

Christine Greiner é professora do Departamento de Linguagens do Corpo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ensina no Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica e na graduação em Comunicação das Artes do Corpo. Coordena o Centro de Estudos Orientais e dirige a coleção Leituras do Corpo, da editora Annablume. É autora do livro O Corpo, pistas para estudos indisciplinares (2005), entre outros livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Palestra Christine Greiner - A importância do corpo nos processos de criação em arte contemporânea

O corpo sempre teve um papel fundamental na criação artística, no entanto a partir da segunda metade do século 20 a sua presença tornou-se cada vez mais intensa e mobilizadora. Esta mudança pode ser observada em contextos culturais diversos, sobretudo em experiências que aliam diferentes linguagens artísticas (cinema, dança, teatro, performance, artes plásticas etc), discussões filosóficas e científicas. A palestra apresenta alguns destes exemplos em DVD tendo em vista inspirar uma reflexão compartilhada com o público.

Lia Rodrigues, coreógrafa, dirije sua companhia desde 1990, criadora e diretora de 1992 a 2005 do festival Panorama da Dança, no Rio de Janeiro.
Palestra Lia Rodrigues
Trabalho arduamente para fazer o que é desnecessário.¹ -Manoel de Barros
Como, onde e por que fazer dança hoje?

segunda-feira, 6 de abril de 2009

À comunidade de capoeira e conhecedores do edital Capoeira Viva 2007,

À comunidade de capoeira e conhecedores do edital Capoeira Viva 2007,


Quando o Governo Federal lançou, em 2006, essa política pública dando visibilidade à capoeira e aos que com ela trabalham, deixou essa comunidade muito feliz. A princípio desconfiados, os capoeiristas foram, aos poucos, sendo convencidos de que a proposta no formato em que se apresentava havia sido elaborada cuidadosamente para que o capoeirista ‘mais humilde’ pudesse ter acesso a ela (ainda que este precisasse de auxílio para preenchimento da ficha de inscrição, pois o capoeirista geralmente se expressa muito melhor pela oralidade).

A capoeira é formada por todo tipo de pessoa, mas aqueles que fazem dela sua vida, seu cotidiano, seu ‘ganha-pão’ (até por falta de oportunidade de outro tipo de trabalho digno) são/têm sido, atualmente, os responsáveis pela sua resistência que durante séculos sofreu descaso e perseguição por esse mesmo poder público que agora, reconhecendo sua relevância cultural, formulou um edital como esse. Não teria sentido o Capoeira Viva não ‘falar essa língua’, não oportunizar acesso a todos.

Enfim, sua primeira edição demonstrou que ‘agora’ as oportunidades para a capoeira seriam realmente respaldadas pelo Governo em suas três esferas (municipal, estadual e federal). Os que participaram da sua primeira edição se mostraram satisfeitos, embora a divulgação dos resultados destes projetos tenha deixado a desejar. A grande comunidade da capoeira ficou sem conhecer oficialmente o que foi produzido no Capoeira Viva de 2006...

Em 2007, um novo edital foi formulado, com uma maior divulgação e houve uma troca da instituição gestora do edital. A Fundação Gregório de Mattos (FGM) passou a ser responsável pelo acompanhamento dos projetos. O Capoeira Viva, em realidade, é o Prêmio Capoeira Viva. Seus ganhadores são considerados contemplados. 122 projetos, divididos em 4 categorias, foram, então, contemplados(!).

A partir da divulgação do resultado do edital em 04/04/2008, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Salvador, tudo que ocorreu depois, foi uma sucessão de fatos que, ao contrário de facilitar a vida e o trabalho dos ganhadores, só os complicou bastante:

O prêmio foi dividido em 2 parcelas e após uma série de procedimentos burocráticos pelos quais os contemplados (repito: a maioria, capoeiristas inexperientes, pessoas ‘humildes’ que possuem grande dificuldade de lidar com as exigências que foram feitas e que não constavam com clareza no edital!) tiveram que resolver, a 1ª parcela foi paga somente em setembro (sendo que havia uma observação no edital que o contemplado que não apresentasse sua documentação após 30 dias, perderia direito ao prêmio...Mas a 1ª parcela do prêmio só foi paga 150 dias depois) ;
A segunda parcela, que deveria ter sido paga em janeiro (4 meses depois do início dos projetos) não ocorreu. Em janeiro, a FGM começou a enviar emails aos contemplados para que reenviassem parte da documentação. O motivo nunca foi bem entendido pela maioria dos contemplados que, repito, não possuem nenhum conhecimento dos trâmites burocráticos e nem possuem familiaridade com esse tipo de linguagem (linguagem esta bastante diferente do que apresentava o regulamento e a ficha de inscrição do edital, bastante diferente do que essa política parecia propor). Gastos não previstos passaram a ser necessários, como recibos de ISS e de INSS, além de gasto com correio, transporte e etc;
Após o que os contemplados consideraram uma ‘maratona burocrática’, ainda assim a 2ª parcela não foi paga, com a exceção de 10 projetos que receberam tal parcela. Apenas agora, início de abril, o repasse está sendo liberado. A FGM apresentou uma péssima comunicação e o pessoal responsável pelo departamento do Capoeira Viva esteve bastante despreparado e pouco acessível para com os que tentaram algum tipo de esclarecimento.

Foi proposto à FGM a promoção reuniões (por regiões) com os contemplados, para que eles pudessem ouvir as necessidades destes, esclarecer dúvidas e discutir com eles rumos e soluções para essa situação. Em meados de março, nos enviaram um documento oficial que não realmente explicava sobre a efetuação do pagamento, já com 3 meses de atraso. Lembramos que nem todos os contemplados acessam seus emails, o público que esse edital procurou atingir, é um público que (em sua maioria) se sente pouco à vontade com esse tipo de tecnologia

Enfim, escrevemos esse manifesto para registro de uma grande insatisfação da comunidade que assina este documento. Apesar do repasse ter começado a ser efetuado, a comunicação com os contemplados deixou a desejar. O que chamou a atenção do poder público em relação à capoeira, além da sua história e cotidiano de resistência, foi exatamente a rede informal pela qual a capoeira se espalhou pelo mundo. É comum o apoio de um grupo de capoeira a outro ou de um capoeirista ao outro, por meio de combinações informais, que passaram e passam longe de cartório e outras instituições burocráticas. Isso funciona há décadas. Essa rede auxilia capoeiristas jovens e velhos. O ex ministro Gilberto Gil, chegou a comentar que o capoeirista se colocou na sociedade sem ajuda de ninguém... Ninguém nesse caso, reforço, significa órgãos do poder público.

Se há um interesse do Governo em apoiar essa arte tombada como Patrimônio Imaterial Nacional há menos de um ano, este precisa (re)conhecer os mecanismos desta grande rede informal, a sua linguagem, a sua realidade e, o mais importante, as suas reais necessidades. Ao menos uma equipe preparada para dialogar com essa comunidade precisa intermediar esse tipo de política. A seleção dessa equipe deveria ser feita de forma muito séria e estabelecida a partir das bases acima citadas.

Expressamos nosso descontentamento em relação ao Capoeira Viva 2007 e sua instituição gestora. Durante este longo período de entraves burocráticos, foi muito difícil nos sentirmos ‘contemplados’ e gostaríamos que uma forma de diálogo real e claro, não virtual e cheio de termos que não compreendemos pudesse ser estabelecido entre essa comunidade e os responsáveis pela elaboração, gestão e liberação deste tipo de política pública.

Em anexo, enviamos uma série de emails trocados entre alguns ‘contemplados’ sobre a desconfortante situação em que se encontraram (os erros de português de alguns depoimentos serão mantidos, para que fique bem expresso o público com que essa política pública pretende lidar!), ao passo que reforçaram a rede informal por meio da qual a capoeira se sustentou/ se sustenta durante décadas.

Atenciosamente,

1. Maria Luisa Pimenta Neves (Projeto sócio educativo 36374 Capoeira é Nossa cor: O berimbau e o caxixi)- Lauro de Freitas/BA;
2. Gilson Fernandes (Projeto de Mídia 36726 Teatro do Lua Salvador e Projeto sócio educativo 36739 Meninos da Ilha de Mar Grande)- Ilha de Vera Cruz/BA
3. André Chaves Santos (Projeto de mídia 36613 Gigante- o berimbauman)- Salvador/BA;
4. Elza Maria Montal de Abreu (Projeto de mídia 36756 Besouro zum zum zum)- Salvador/BA;
5. Evangivaldo Palma Azevedo Filho (Projeto sócio educativo 36816 Capoeira- Resistência, Tradição e Preservação)- Ilha de Vera Cruz/BA;
6. Augusto de Sousa (Projeto sócio educativo 36586 Capoeiragem Mirim: é do pequeno que se faz o grande)- Belo Horizonte/MG;
7. Geusa Roberta Pinto (Projeto sócio educativo 36275 Ginga brasileira- Coquinho Baiano)- Campinas/SP;
8. Reinaldo Ferreira Lima (Projeto sócio educativo 36315 Gingando no Itapoã)- Sobradinho/DF.
9. Gisele Figueira( Projeto sócio educativo 37288 Movimento Capoeira Mulher)- Belém/PA
10.Lindomar Dantas da Silva (Projeto sócio educativo 36817 Capoeirança)- Aparecida/PB
11. Valdemiro Pereira Filho (Projeto sócio educativo 36487 Capoeirando com as crianças e adolescentes)- Florianópolis/SC
12. Jaime Martins dos Santos (Projeto sócio educativo 36525 Capoeira Angola, Roda Mundo em jogo de Rodas Vivas: Ancestralidade, Educação e Cultura)- Salvador/BA
13. José MariaMedeiros das Neves (Projeto sócio educativo 36208 Educando na capoeira)- Pesqueira/PE
14. Severino Claudio de Figueiredo Leite (Projeto sócio educativo 37068 Caa Puera na Terra de Zumbi)- Maceió/AL
15. Gustávio da Silva Pinheiro, Robson Max de Oliveira Souza, Lucia Agostini (Projeto sócio educativo 36343 Quilombo de Angola)- Goiás/GO
16. Lúcia Correia Lima (Projeto de pesquisa e documentação 36862 Mandinga em Manhattan- o livro)- Salvador/BA
17. Marcelo Pertussatti (Projeto sócio educativo 37112 Capoeira e inteligências múltiplas)-Xaxim/SC
18. Mari Travassos (Projeto de Mídia 36034 Jo o Grande, Mestre de Capoeira Angola)- Salvador/BA
19. Flavio Ramos da Silva (Projeto sócio educativo 35946 Afro Brasileiro)- Montes Claros/MG
20. Ana Paula Nunes (Projeto de Mídia 36722 O olhar capoeirista sobre a capoeira)- Rio de Janeiro/RJ
21. Adegmar José da Silva (Projeto de acervo documental 36983 MUSCAP-Museu da Capoeira do Paraná) Colombo-PR
22. Claudio Lemos (Projeto de pesquisa e documentação 36102 Mestre Pastinha - Fragmentos de uma vida) Brasília/DF.
23. Denivan Costa de Lima (Projeto sócio educativo 36560 Potencial Capoeira)- Maceió/AL
24. Josefa Marlene Dantas (Projeto sócio educativo 36757 Capoeira Instrumento de Cidadania) Macaíba/RN
25. Wagner Porto( Projeto de Mídia 36802 Negros de briga em frevos de poeira)- Garanhuns/PE
26. Angela Lühning (Projeto de pesquisa e documentação 36790 Menino quem foi teu mestre: a capoeira nem Salvador nas fotos de Pierre Verger)- Salvador/BA
27. Walter dos Santos Dias (Projeto sócio educativo 35949 Comunidade Capoeira)- Teresina-PI
28. Mário Augusto da Rosa Dutra (Projeto de Mídia 36844 Portal Angoleiros do Sul)- Porto Alegre/RS
29. Rodrigo Bruno Lima (Projeto de acervo documental 37220 Casa Mestre Ananias: Centro Paulistano de Capoeira e Tradições Baianas e Projeto Sócio educativo 36040 Casa Mestre Ananias-Centro Paulistano de Capoeira Tradicional, Convivência e Cidadania)- São Paulo/SP
30. Raimundo Muniz Carvalho (Projeto de Mídia 36823 Punga, Marimba e Pernada)- São Luís/MA
31. Aloísio de Souza Píton (Projeto sócio educativo 36496 Educando Através do Esporte)- Curitiba/PR
32. Ananda Bermudes Coutinho (Projeto sócio educativo 36877 O Quilombola)-Vítoria/ES
33. Marcelo Schitz (Projeto sócio educativo 36610 Capoeira No Bom Pastor II)- Caxias do Sul/RS
34. Eliseu Riscarolli (Projeto sócio educativo 36095 Ginga & Dança Capoeira)- Tocantinópolis/TO

sexta-feira, 3 de abril de 2009

CFLI - Fundo Canadá em Apoio a Pequenos Projetos Locais

O Fundo Canadá em Apoio a Pequenos Projetos Locais, um programa dinâmico que dá suporte a iniciativas de comunidades e entidades não-governamentais, apoiando projetos direcionados a crianças e adolescentes em situação de desvantagem, nas áreas de saúde e nutrição, educação e direitos humanos, estabeleceu sua nova programação, focalizando suas ações, durante o período de junho de 2004 a março de 2005, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Para maiores informações sobre o Fundo Canadá, acesse os sites: www.canada.org.br, www.acdi-cida.gc.ca ou envie um email para: fundocanada@uol.com.br.

BNB realiza seminário para discutir a política cultural na contemporaneidade

O Banco do Nordeste realiza o I Seminário BNB de Política Cultural – Desafios para a Democracia Cultural, no período de 14 a 16 deste mês, no Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza. A finalidade do seminário é discutir a política cultural na contemporaneidade em suas mais diversas expressões a partir de amplas perspectivas analíticas.

Nesta primeira edição do evento, o objeto específico é o aprofundamento do debate em torno do exercício da democracia cultural, a partir de quatro eixos temáticos: 1. Centros culturais como espaços democráticos; 2. Política e gestão culturais democráticas; 3. Instrumentos de democracia cultural; e 4. Cultura e desenvolvimento para a democracia.

O seminário é dirigido a: gestores públicos municipais, estaduais e federal; pesquisadores, professores e alunos de cursos universitários de Ciências Humanas; profissionais da área cultural (artistas, produtores, empresários, entre outros); militantes de movimentos sociais; e demais interessados na temática.

Inserido na programação comemorativa dos dez anos de existência do Centro Cultural Banco do Nordeste, o seminário terá seu conteúdo posteriormente publicado em formato de livro, integrante da Coleção Textos Nômades, editada pelo CCBNB.

Gratuitas ao público, as inscrições podem ser realizadas na recepção do CCBNB-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108). O Banco do Nordeste emitirá certificado aos participantes.

Conheça a seguir a programação do I Seminário BNB de Política Cultural:

PROGRAMAÇÃO

Dia 14/04 – Terça-Feira

13h às 15h – Credenciamento

15h – Abertura – Banco do Nordeste / MinC-Representação Regional Nordeste / Secult-Ceará / Secult-Fortaleza

16h – Programa Papo XXI – Tema: Desafios para a Democracia Cultural

Expositor: Renato Ortiz (UNICAMP-SP)

Mediador: Alexandre Barbalho (UECE)

Intervalo: 18h

19h – Programa Papo XXI – Tema: Desafios para a Gestão Cultural Democrática

Expositor: Danilo Miranda (SESC-SP)

Mediador: Augusto César Costa (Jornalista e Produtor Cultural-CE)

Dia 15/04 – Quarta-Feira

15h – Palestra: Diretrizes da Política Cultural para as Artes

Expositor: Xico Chaves (FUNARTE)

Mediadora: Jacqueline Medeiros (CCBNB)

16h – Painel: O Centro Cultural como Espaço Democrático

Expositores: Henilton Menezes (CCBNB)

Gustavo Wanderley (Casa da Ribeira-RN)

José Márcio Barros (PUC-MG)

Mediadora: Lúcia Helena de Brito (UECE)

Intervalo: 18h

19h – Painel: Política e Gestão Culturais Democráticas

Expositores: Paulo Miguez (UFBA)

Isaura Botelho (CEBRAP-SP)

Maria Helena Cunha (DUO-MG)

Mediadora: Berenice Abreu (UECE)

Dia 16/04 – Quinta-Feira

15h – Palestra: Diretrizes da Política Cultural do Governo Federal

Expositor: Silvana Meireles (MINC)

Mediadora: Carmen Paula Menezes (CCBNB)

16h – Painel: Instrumentos de Democracia Cultural

Expositores: Lia Calabre (Fundação Casa de Rui Barbosa-RJ)

Humberto Cunha (UNIFOR-CE)

Anita Simis (UNESP-Araraquara/SP)

Mediadora: Kadma Marques (UECE)

Intervalo: 18h

19h – Painel: Cultura e Desenvolvimento para a Democracia

Expositores: Albino Rubim (UFBA)

Joanildo Burity (Fundação Joaquim Nabuco-PE)

Cláudia Leitão (UECE)

Mediador: José Sydrião de Alencar (ETENE-BNB)

Ministro diz que atual Lei Rouanet concentra recursos no Sudeste

03/04/2009
Folha de S. Paulo - Renan Ramalho

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou nesta quinta-feira a defesa da mudança da Lei Rouanet, e se posicionou por uma maior distribuição dos recursos públicos entre os Estados. Conforme ele, no formato atual, que privilegia o mecanismo da renúncia fiscal, apenas produtores que "conhecem o caminho das pedras" têm acesso aos recursos.

"Ninguém é contra São Paulo, Rio, mas existe manifestação cultural relevante em todo o país", disse o ministro.

A declaração foi feita em debate promovido pela Folha sobre a mudança proposta pelo governo na lei. O ministro respondia à intervenção do secretário da Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, que antes disse que o atual modelo não é concentrador.

Conforme Sayad, instituições como a Osesp ou patrimônios como as cidades históricas de Minas Gerais não ficam restritos aos paulistas ou ao mineiros, mas pertencem à cultura nacional. Ele chamou de "mistificação" a ideia de que o Sudeste é privilegiado em detrimento de regiões como o Nordeste.

Ferreira argumentou ainda que mais de 50% dos recursos conseguidos pela renúncia fiscal atendem a 3% dos produtores culturais, a marioria concentrados na regiões Sudeste e Sul.

Ele defendeu o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, em que a alocação dos recursos nos projetos culturais não passa pela avaliação das empresas. O projeto propõe a criação de comissões paritárias composta por membros do governo e da sociedade para aprovar (ou negar) os projetos conforme sua área.

Sayad defendeu que na área cultural, o papel do Estado seja diminuído na avaliação e que as decisões sobre alocação sejam plurais, com participação de empresas, sindicatos, produtores culturais e artistas.

No debate, também participaram o diretor da Apetesp (Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de SP), Paulo Pélico, e o superintendente de Atividades Culturais do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron. Ambos defenderam a continuidade do mecanismo de renúncia fiscal da forma como está.

Atualmente, 80% dos recursos públicos para financiar obras artísticas são obtidos por meio da renúncia. Após bancarem as produções, as empresas conseguem o desconto do valor (todo ou 30%) no Imposto de Renda.

O diretor-geral da Significa e da Articrer àultura, Yacoff Sarkovas, que também foi ao debate, disse que grandes projetos de artistas populares não precisam recorrer à lei de incentivo cultural.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u545068.shtml

03/04/2009
Produtores criticam proposta de mudanças na Lei RouanetG1 -

A proposta do Governo Federal para alterar a Lei Rouanet vem recebendo duras críticas no meio cultural. A preocupação é que a mudança represente uma ameaça ao direito autoral – e que haja interferência do Estado na escolha das obras que vão receber incentivo.

Veja o site do Jornal Nacional
[http://jornalnacional.globo.com/]

É uma discussão que ainda vai longe. No debate organizado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, as divergências ficaram evidentes entre o meio artístico e o ministro da Cultura Juca Ferreira. O governo quer mudar vários itens da lei Rouanet que, há 18 anos, regula os incentivos fiscais para investimentos em cultura.

Principais mudanças
Hoje não há avaliação subjetiva dos projetos beneficiados com isenção fiscal. Só contam aspectos técnicos, como orçamento e prazo. Já a nova lei prevê que comissões formadas por governo e sociedade avaliarão também o mérito artístico da obra.

A Lei Rouanet prevê hoje duas faixas de isenção fiscal fixas. As empresas que investem em música, por exemplo, podem abater 30% do imposto devido. Já quem investe em teatro pode abater 100%. Na nova lei, serão seis faixas de isenção. E o enquadramento em cada uma delas será decidido por comissões formadas por governo e sociedade.

A lei atual não prevê quebra de direito autoral em favor do governo. Pela proposta do Ministério da Cultura, o após um período de 18 meses ou três anos o governo ganhará direito de uso gratuito sobre essas obras para fins educacionais.

Segundo o ministro da Cultura Juca Ferreira essas mudanças na Lei Rouanet são necessárias para que a distribuição dos incentivos fiscais chegue a todas as regiões do país. Ele diz que hoje, 80 % das verbas captadas ficam nas regiões sul e sudeste e concentrada nas mãos de 3% dos produtores artísticos.

Polêmica
Para o consultor de cultura João Leiva Filho, a concentração existe, mas não do tamanho que o governo apresenta: “A concentração existe, mas ela não pode ser analisada nos termos que o governo está colocando. Por que? O governo está misturando na mesma cesta a edição de um livro e o restauro de um prédio históricocoisas que são bastante diferentes e envolvem valores bastante diferentes”.

O presidente da Associação dos Produtores de Teatro Independentes de São Paulo diz que um dos pontos que mais preocupam na proposta é que ele chama de “quebra dos direitos autorais”: “Já existem até pareceres jurídicos contrários a isso, é inconstitucional. Isso é inconcebível. Sou completamente contrário, eu acho que é uma afronta ao Estado de Direito”.

Para o ministro Juca Ferreira, quem investe tem que ter algum direito sobre a obra: “Se o governo investe 100%, pega dinheiro público e financia uma obra em 100%, algum direito de uso público terá que produzir esse tipo de parceria, esse tipo de produção, esse tipo de investimento de dinheiro público. Isso é óbvio. Isso acontece no mundo inteiro”.

Outra preocupação dos críticos é o poder que o governo terá para escolher que obras merecem investimento. “Ela (a lei) demonstra, através dos caminhos que ela aponta, que o governo através do Ministério da Cultura quer ter poder de decisão pra onde vão as verbas da cultura. Isso, a meu ver é dirigismo cultura. O mercado, os produtores culturais do país é que têm que definir suas estratégias”, diz Odilon.

O ministro discorda: “O projeto vai na direção contrária. Não há intenção nossa do Ministério da Cultura aumentar o controle do Estado sobre a cultura”.

Assista ao video:
http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,MUL1071275-7084,00-PRODUTORES+CRITICAM+PROPOSTA+DE+MUDANCAS+NA+LEI+ROUANET.html

03/04/2009
Reforma, cultura e política pública. Pra começo de conversa
Cultura e Mercado - Guilherme Varella

A construção do debate em torno da reforma da Lei Roaunet nunca será sólida se não se voltar primeiramente aos alicerces da discussão. Antes de quaisquer elucubrações percentuais e visionárias projeções orçamentárias, o que está em questão aqui são os princípios que devem reger uma política cultural pública e, através dela, a atuação do Estado. Este, o principal responsável pelo fomento da cultura do país e pela garantia do pleno exercício dos direitos culturais por todos os brasileiros.

Para além de seu viés econômico, o que alça a cultura à importância que tem não são os dividendos financeiros que gera. Mas, antes disso e principalmente, o que ela significa para a existência social e simbólica de um povo, cujo direito de produzi-la, consumá-la e acessá-la nunca pode ser negado.

Pelo menos não por quem é responsável para que isso ocorra. No caso, o Estado. E aqui se encontra o cerne de toda a discussão.

Um projeto de lei que disciplina os princípios constitucionais voltados à cultura – e as condições para sua produção, acesso, fruição, difusão e circulação – não é feito para o mercado. Estrategicamente, não quer disciplinar a atuação das empresas, não pretende torná-las mais ou menos competitivas, melhorar sua imagem e nem dizer onde ou porque investir. Um projeto de lei, tal qual se apresenta na reforma, implementando uma política pública de cultura, é feito para o povo. E é a ele que deve interessar. E quem representa o povo não é o empresariado. Quem representa o povo é o Estado, através de governos por ele eleitos e competentes para gerir os recursos dos contribuintes em benefício da coletividade.

O que propõe o projeto de lei que revoga a Rouanet – noves, por ora, fora – é essencialmente o fortalecimento desse papel do Estado, como principal agente responsável pelo fomento da cultura do país. Não em detrimento do mercado, pois não competem em objetivos e finalidades – muitas vezes, diametralmente opostos. Mas em posição de retomada de seu papel constitucionalmente atribuído – pelos primários artigos 215 e 216 – de criar as condições para o pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos. E de como deve destinar a verba pública para o efetivo cumprimento desse dever.

O que se vislumbra é um necessário resgate da função original do Estado, e com ela, dos princípios que devem reger uma política pública de cultura. A alteração central é também simbólica, sintomática. O deslocamento da coluna vertebral do fomento à cultura do privado Mecenato para o público Fundo Nacional de Cultura. Mais que uma mudança programática, é uma quebra de paradigma. Ao se priorizar, na essência, o viés público da ação, o que se faz é propor uma nova cultura política de incentivo e financiamento à cultura.

E na esfera da cultura, não há como negar o poder de uma ação simbólica.

Interesse político

Algumas críticas ao projeto de reforma são calcadas no teor político e ideológico que ela possa ter. Possa não, tem. E é óbvio que tem. Toda ação é política. O próprio surgimento das leis de incentivo à cultura no Brasil encontra fundamento no seu momento político. Tais leis surgem no contexto do avanço neoliberal no país, com a opção pelo enxugamento da atuação social do Estado. Isso da metade da década de 80 em diante. A Lei Sarney – primeira lei brasileira de renúncia fiscal no campo da cultura –, fruto desse cenário, surge em 1986.

A partir da década de 90, com o governo Collor e mais fortemente com FHC, a opção pela entrega de setores estratégicos da administração pública ao setor privado se consolida. Na cultura, surge a Lei Roaunet, criada em 1991 e regulada em 1995. Com ela, o Sistema Nacional de Cultura, que detinha três mecanismos: Ficart, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Mecenato.

O Ficart como investimento privado direto. Nasceu, demorou a engatinhar e com mais de dez anos deu os primeiros passos. Ainda é capenga. O Fundo Nacional de Cultura é o mecanismo propriamente público de recursos para a cultura, aplicados segundo diretrizes previamente definidas para o acesso indistinto aos bens e serviços culturais. E o Mecenato, baseado em renúncia fiscal do IR às empresas que “patrocinarem” projetos culturais, com vantagens que alcançam benefícios de marketing, mídia e relacionamento.

Não há como dizer que a priorização do Mecenato, como principal mecanismo de financiamento à cultura na década de 90 - e depois 2000 -, em detrimento dos outros, especialmente do FNC, foi uma opção natural. Não era a lâmpada que faltava acender na cabeça do empresariado, para que ele começasse a demonstrar financeiramente seu apreço imensurável pela cultura brasileira.

O Mecenato se cristalizou como principal mecanismo de financiamento por representar, na esfera cultural, a lógica da política neoliberal. Lógica de minimização do Estado e ampliação de espaço para a iniciativa privada em setores estratégicos, de responsabilidade original do Estado, como saúde, educação, infra-estrutura. E se deu na cultura através da política de renúncia fiscal.

Daí o questionamento ligeiro: mas a renúncia é um instrumento legal e legítimo de estímulo estatal a determinado setor considerado essencial, carente de financiamento. Sem dúvida. E é válido efetivamente para ração animal no Tocantins, vinho no Rio Grande do Sul, sabonete no Espírito Santo, Coca-Cola no nordeste e ferro-gusa onde quer que o tenha. Para tais “produtos”, o incentivo fiscal faz sentido. Ganha a população, com geração de emprego e renda, e a empresa, com seu santo lucro. Aqui, a lógica mercadológica vale, apesar de se manterem todos os vícios inerentes à sua existência. E não é prejudicial ao desenvolvimento desses setores. Às vezes, pelo contrário, o mecanismo é imprescindível.

E por que seria tão prejudicial à cultura? “Que mal tem em se lucrar com cultura através de dinheiro público?”, já diria o outro. É prejudicial justamente porque bem cultural não é ração animal, sabonete, Coca-Cola, cimento ou ferro-gusa. Para a empresa pode ser. Mas para o Estado, absolutamente não. E se o for, qualquer política pública de cultura é falha e insuficiente.

Cultura e diferenciação dos bens culturais
O bem cultural possui uma especificidade que deve ditar a sua interação com o mercado. Nunca o contrário. E só quem pode regular essa relação é o Estado. Pode se omitir também, como faz quando prioriza o Mecenato. Mas o fato é que não deve, por ter a obrigação de zelar pelos princípios básicos da cidadania cultural. E assim, deve agir de forma positiva e valorativa na implementação de sua política cultural, de modo a dar condições efetivas para o seu acesso e para a produção de todos os indivíduos, em todas as regiões do país.

Primeiramente, é preciso tratar a cultura da maneira mais ampla e diversa, em sua concepção antropológica e histórica, em sua compreensão filosófica, moral, ética e composição simbólica. Os bens culturais, nesse âmbito, são processo e resultado da projeção dos valores de uma sociedade. Sua produção é a própria construção da visão de sua realidade, do poder e das relações em que o indivíduo se insere. São o espelho da realidade desse indivíduo. Espelho que ele mesmo constrói. E essa carga valorativa é o que determina sua peculiaridade frente aos outros bens. E o que os impede de serem tratados da mesma maneira.

Todo bem regulado juridicamente tem duas características definidoras: um valor pecuniário e a possibilidade de serem apropriáveis individualmente. Isso permite a padronização de tais bens e, assim, sua inserção na lógica de mercado: massificante e de retorno lucrativo. Ocorre que o bem cultural não necessariamente se funda no valor econômico que possui. Muitas vezes nem o tem. E nem sempre tem uma titularidade definida. Grande parte transcende a propriedade autoral e é fruto da criatividade coletiva, do meio ambiente cultural em que se insere e das relações que o circunda.

Por tudo isso, cultura e os bens culturais têm um sentido amplo, diverso e de tal maneira peculiar, que essa sua diferenciação é determinante na elaboração de uma política pública que os ampare. A Lei Roaunet, como se encontra – forte renúncia fiscal e fundos públicos enfraquecidos -, enquanto principal política de financiamento mantida pelo Estado, faz justamente o contrário. Impõe aos bens culturais os valores de mercado e, assim, transfere ao ambiente de produção cultural todas as distorções dele decorrentes: a concentração, o privilégio, as desigualdades regionais e o acesso limitado aos recursos e oportunidades.

A renúncia fiscal, no atual estágio do fomento à cultura, é chancelada pelo poder público como principal mecanismo institucional de financiamento. Tal anuência é a efetiva delegação da capacidade de gerir verba pública para as empresas que, segundo seus próprios princípios, vão investir nos projetos que lhes interessarem. A lógica não é portanto do interesse público, mas segue a “política cultural”, “arquitetura” ou “marketing cultural” de cada uma.

Novo modelo
Há 17 anos surgia a Lei Roaunet, como ferramenta de aquecimento do mercado cultural. Anos mais tarde, surge a Lei do Audiovisual, inicialmente temporária, visando à instrumentalização do setor, de maneira que a indústria se tornasse sustentável per si, sem a bengala do Estado através da renúncia. (O mesmo raciocínio serviria para a Lei Roaunet e deve servir, como serve, para qualquer nova lei de incentivo que surja).

Ocorre que, de fato, o mercado se profissionalizou. A economia da cultura gerou recursos, novos profissionais surgiram e o empresariado achou uma nova categoria de investimento indireto. Do ponto de vista das empresas, tudo sob controle. Para estas, a Lei Roaunet permaneceria para sempre. (Apesar de poder acabar, se for verdade o que tanto se propaga: a tamanha evolução e instrumentalização do mercado cultural, e o grande amadurecimento que as empresas alcançaram nesse processo de adolescência de Roaunet.)

No entanto, de acordo com os princípios que devem reger uma política cultural efetivamente pública, os objetivos estão sendo alcançados? Para o acesso irrestrito à produção, difusão, fruição e circulação dos bens culturais; para a promoção da diversidade e cidadania, conforme acordado com a Unesco; para o desenvolvimento social e distribuição de renda; para a participação concreta dos mais variadas manifestações e grupos étnicos de todas as regiões do país; para a valorização e preservação do patrimônio material e imaterial; para o foco não no resultado, mas em todo o processo criativo; não no projeto, mas na continuidade…Enfim, para o alcance de tudo isso, a manutenção desse modelo está se fazendo valer?

Deixemos para um próximo a avaliação dos dados e estatísticas - de ambos os lados e conflitantes entre si. Continuemos na busca de uma análise principiológica, novamente as bases de entendimento do que é esse alcance. Algo relacionado diretamente a como deve ocorrer a atuação do Estado para tanto. E se o modelo vigente assim o permite.

Para o pleno exercício dos direitos culturais, como quer a Constituição, cabe ao Estado rever seu papel nessa “parceria” instituída pelo Mecenato e ir além dos mercados consolidados pelas leis de incentivo à cultura. Com esse novo modelo, uma boa oportunidade se apresenta para a atuação realmente positiva – e não mais omissa – e valorativa do Estado.

Uma atuação que, na avaliação e no estímulo aos programas, projetos e instituições, leve em consideração princípios inadmissíveis pelo mercado, tanto por não trazerem retorno imediato de marketing e/ou lucro quanto por não apresentarem vantagens no seu posicionamento comercial. Como ressalta Danilo Santos de Miranda, diretor regional de um exemplo de apoio valorativo à cultura, o Sesc -, uma ação que atente para princípios como “a ruptura, a insubmissão, a ousadia, a irreverência, a exigência de qualidade, o ineditismo, o anticonformismo e o antidogmatismo”.

Mais que imprescindível, é um dever constitucional do Estado agir diretamente na promoção cultural. Atuar possibilitando a participação pública em todas as etapas do processo cultural, desde a concepção da obra, até o seu financiamento, supervisão (pois é dinheiro público), consumo e reflexão. Não mais delegar indiscriminadamente essa tarefa ao mercado, pois apenas assim será efetivo na aplicação da mais primária regra da democracia: tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

Aliás, sobre a crítica de que um eventual fortalecimento do Estado levará ao inevitável dirigismo, a lição de Michele Anis traz um pouco de lucidez em tempos de obscurantismo. “A intervenção pública na cultura serve para torná-la livre”, explica. Livre não apenas de uma cultura oficial, em que o Estado controle e dirija a produção, a exemplo das ditaduras. Mas livre também de qualquer possibilidade de vinculação das manifestações artísticas aos interesses mercadológicos, restringindo a sua liberdade de criação para atender a anseios comerciais.

Uma política cultural pública deve se servir a atuação estatal para possibilitar, em oportunidades iguais, a participação pública em todas as etapas do processo cultural, desde a concepção da obra, até o seu financiamento, supervisão (pois é dinheiro público), consumo e reflexão.

Antes de temer o risco de um eventual dirigismo estatal, é preciso fazer o diagnóstico nítido de que dirigismo já existe. Com o Mecenato e o modelo vigente da Lei Rouanet, o que existe hoje é o dirigismo do mercado. Um modelo que precisa ser revisado, se não, abolido. Uma nova proposta concreta, apontada desde o início da gestão Gil no Ministério da Cultura, e agora efetivamente apresentada, pode trazer essa oportunidade.

Importa frisar, nesse momento de embate de idéias e proposições, que não bastam alterações superficiais ou pontuais para a correção de todas as mazelas surgidas com a Lei Roaunet. O problema está tão incrustado quanto a lógica dos incentivos fiscais no solo do financiamento à cultura. Mais que aperfeiçoar um sistema falho, é preciso reinventar um novo sistema, calcado em possibilidades mais acessíveis e públicas de fomento e incentivo. Pode ser o momento não de aperfeiçoamento, mas de mudança radical do sistema. Como dito, de paradigma e cultura política. E para isso, as análises e propostas devem ser sistêmicas, abarcar o maior número de pessoas e buscar soluções não setorizadas, mas globais para a problemática.

Fato é que uma política de cultura para um país não pode ser confundida com política cultural empresarial, sob pena de alimentar o contra-senso de que uma política relacionada a um bem público estratégico para o desenvolvimento nacional, a um patrimônio cujo valor relaciona-se com o simbolismo constitutivo do povo, seja uma política voltada apenas a uma classe privilegiada, no pior sentido aristotélico do termo. Um equívoco que desconsidera toda a importância que tem os bens culturais para o desenvolvimento da nação, igualando-os a quaisquer outros produtos de mercado – como ração animal, sabonete, Coca-Cola, cimento e ferro-gusa.

http://www.culturaemercado.com.br/post/reforma-cultura-e-politica-publica-pra-comeco-de-conversa