segunda-feira, 6 de abril de 2009

À comunidade de capoeira e conhecedores do edital Capoeira Viva 2007,

À comunidade de capoeira e conhecedores do edital Capoeira Viva 2007,


Quando o Governo Federal lançou, em 2006, essa política pública dando visibilidade à capoeira e aos que com ela trabalham, deixou essa comunidade muito feliz. A princípio desconfiados, os capoeiristas foram, aos poucos, sendo convencidos de que a proposta no formato em que se apresentava havia sido elaborada cuidadosamente para que o capoeirista ‘mais humilde’ pudesse ter acesso a ela (ainda que este precisasse de auxílio para preenchimento da ficha de inscrição, pois o capoeirista geralmente se expressa muito melhor pela oralidade).

A capoeira é formada por todo tipo de pessoa, mas aqueles que fazem dela sua vida, seu cotidiano, seu ‘ganha-pão’ (até por falta de oportunidade de outro tipo de trabalho digno) são/têm sido, atualmente, os responsáveis pela sua resistência que durante séculos sofreu descaso e perseguição por esse mesmo poder público que agora, reconhecendo sua relevância cultural, formulou um edital como esse. Não teria sentido o Capoeira Viva não ‘falar essa língua’, não oportunizar acesso a todos.

Enfim, sua primeira edição demonstrou que ‘agora’ as oportunidades para a capoeira seriam realmente respaldadas pelo Governo em suas três esferas (municipal, estadual e federal). Os que participaram da sua primeira edição se mostraram satisfeitos, embora a divulgação dos resultados destes projetos tenha deixado a desejar. A grande comunidade da capoeira ficou sem conhecer oficialmente o que foi produzido no Capoeira Viva de 2006...

Em 2007, um novo edital foi formulado, com uma maior divulgação e houve uma troca da instituição gestora do edital. A Fundação Gregório de Mattos (FGM) passou a ser responsável pelo acompanhamento dos projetos. O Capoeira Viva, em realidade, é o Prêmio Capoeira Viva. Seus ganhadores são considerados contemplados. 122 projetos, divididos em 4 categorias, foram, então, contemplados(!).

A partir da divulgação do resultado do edital em 04/04/2008, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Salvador, tudo que ocorreu depois, foi uma sucessão de fatos que, ao contrário de facilitar a vida e o trabalho dos ganhadores, só os complicou bastante:

O prêmio foi dividido em 2 parcelas e após uma série de procedimentos burocráticos pelos quais os contemplados (repito: a maioria, capoeiristas inexperientes, pessoas ‘humildes’ que possuem grande dificuldade de lidar com as exigências que foram feitas e que não constavam com clareza no edital!) tiveram que resolver, a 1ª parcela foi paga somente em setembro (sendo que havia uma observação no edital que o contemplado que não apresentasse sua documentação após 30 dias, perderia direito ao prêmio...Mas a 1ª parcela do prêmio só foi paga 150 dias depois) ;
A segunda parcela, que deveria ter sido paga em janeiro (4 meses depois do início dos projetos) não ocorreu. Em janeiro, a FGM começou a enviar emails aos contemplados para que reenviassem parte da documentação. O motivo nunca foi bem entendido pela maioria dos contemplados que, repito, não possuem nenhum conhecimento dos trâmites burocráticos e nem possuem familiaridade com esse tipo de linguagem (linguagem esta bastante diferente do que apresentava o regulamento e a ficha de inscrição do edital, bastante diferente do que essa política parecia propor). Gastos não previstos passaram a ser necessários, como recibos de ISS e de INSS, além de gasto com correio, transporte e etc;
Após o que os contemplados consideraram uma ‘maratona burocrática’, ainda assim a 2ª parcela não foi paga, com a exceção de 10 projetos que receberam tal parcela. Apenas agora, início de abril, o repasse está sendo liberado. A FGM apresentou uma péssima comunicação e o pessoal responsável pelo departamento do Capoeira Viva esteve bastante despreparado e pouco acessível para com os que tentaram algum tipo de esclarecimento.

Foi proposto à FGM a promoção reuniões (por regiões) com os contemplados, para que eles pudessem ouvir as necessidades destes, esclarecer dúvidas e discutir com eles rumos e soluções para essa situação. Em meados de março, nos enviaram um documento oficial que não realmente explicava sobre a efetuação do pagamento, já com 3 meses de atraso. Lembramos que nem todos os contemplados acessam seus emails, o público que esse edital procurou atingir, é um público que (em sua maioria) se sente pouco à vontade com esse tipo de tecnologia

Enfim, escrevemos esse manifesto para registro de uma grande insatisfação da comunidade que assina este documento. Apesar do repasse ter começado a ser efetuado, a comunicação com os contemplados deixou a desejar. O que chamou a atenção do poder público em relação à capoeira, além da sua história e cotidiano de resistência, foi exatamente a rede informal pela qual a capoeira se espalhou pelo mundo. É comum o apoio de um grupo de capoeira a outro ou de um capoeirista ao outro, por meio de combinações informais, que passaram e passam longe de cartório e outras instituições burocráticas. Isso funciona há décadas. Essa rede auxilia capoeiristas jovens e velhos. O ex ministro Gilberto Gil, chegou a comentar que o capoeirista se colocou na sociedade sem ajuda de ninguém... Ninguém nesse caso, reforço, significa órgãos do poder público.

Se há um interesse do Governo em apoiar essa arte tombada como Patrimônio Imaterial Nacional há menos de um ano, este precisa (re)conhecer os mecanismos desta grande rede informal, a sua linguagem, a sua realidade e, o mais importante, as suas reais necessidades. Ao menos uma equipe preparada para dialogar com essa comunidade precisa intermediar esse tipo de política. A seleção dessa equipe deveria ser feita de forma muito séria e estabelecida a partir das bases acima citadas.

Expressamos nosso descontentamento em relação ao Capoeira Viva 2007 e sua instituição gestora. Durante este longo período de entraves burocráticos, foi muito difícil nos sentirmos ‘contemplados’ e gostaríamos que uma forma de diálogo real e claro, não virtual e cheio de termos que não compreendemos pudesse ser estabelecido entre essa comunidade e os responsáveis pela elaboração, gestão e liberação deste tipo de política pública.

Em anexo, enviamos uma série de emails trocados entre alguns ‘contemplados’ sobre a desconfortante situação em que se encontraram (os erros de português de alguns depoimentos serão mantidos, para que fique bem expresso o público com que essa política pública pretende lidar!), ao passo que reforçaram a rede informal por meio da qual a capoeira se sustentou/ se sustenta durante décadas.

Atenciosamente,

1. Maria Luisa Pimenta Neves (Projeto sócio educativo 36374 Capoeira é Nossa cor: O berimbau e o caxixi)- Lauro de Freitas/BA;
2. Gilson Fernandes (Projeto de Mídia 36726 Teatro do Lua Salvador e Projeto sócio educativo 36739 Meninos da Ilha de Mar Grande)- Ilha de Vera Cruz/BA
3. André Chaves Santos (Projeto de mídia 36613 Gigante- o berimbauman)- Salvador/BA;
4. Elza Maria Montal de Abreu (Projeto de mídia 36756 Besouro zum zum zum)- Salvador/BA;
5. Evangivaldo Palma Azevedo Filho (Projeto sócio educativo 36816 Capoeira- Resistência, Tradição e Preservação)- Ilha de Vera Cruz/BA;
6. Augusto de Sousa (Projeto sócio educativo 36586 Capoeiragem Mirim: é do pequeno que se faz o grande)- Belo Horizonte/MG;
7. Geusa Roberta Pinto (Projeto sócio educativo 36275 Ginga brasileira- Coquinho Baiano)- Campinas/SP;
8. Reinaldo Ferreira Lima (Projeto sócio educativo 36315 Gingando no Itapoã)- Sobradinho/DF.
9. Gisele Figueira( Projeto sócio educativo 37288 Movimento Capoeira Mulher)- Belém/PA
10.Lindomar Dantas da Silva (Projeto sócio educativo 36817 Capoeirança)- Aparecida/PB
11. Valdemiro Pereira Filho (Projeto sócio educativo 36487 Capoeirando com as crianças e adolescentes)- Florianópolis/SC
12. Jaime Martins dos Santos (Projeto sócio educativo 36525 Capoeira Angola, Roda Mundo em jogo de Rodas Vivas: Ancestralidade, Educação e Cultura)- Salvador/BA
13. José MariaMedeiros das Neves (Projeto sócio educativo 36208 Educando na capoeira)- Pesqueira/PE
14. Severino Claudio de Figueiredo Leite (Projeto sócio educativo 37068 Caa Puera na Terra de Zumbi)- Maceió/AL
15. Gustávio da Silva Pinheiro, Robson Max de Oliveira Souza, Lucia Agostini (Projeto sócio educativo 36343 Quilombo de Angola)- Goiás/GO
16. Lúcia Correia Lima (Projeto de pesquisa e documentação 36862 Mandinga em Manhattan- o livro)- Salvador/BA
17. Marcelo Pertussatti (Projeto sócio educativo 37112 Capoeira e inteligências múltiplas)-Xaxim/SC
18. Mari Travassos (Projeto de Mídia 36034 Jo o Grande, Mestre de Capoeira Angola)- Salvador/BA
19. Flavio Ramos da Silva (Projeto sócio educativo 35946 Afro Brasileiro)- Montes Claros/MG
20. Ana Paula Nunes (Projeto de Mídia 36722 O olhar capoeirista sobre a capoeira)- Rio de Janeiro/RJ
21. Adegmar José da Silva (Projeto de acervo documental 36983 MUSCAP-Museu da Capoeira do Paraná) Colombo-PR
22. Claudio Lemos (Projeto de pesquisa e documentação 36102 Mestre Pastinha - Fragmentos de uma vida) Brasília/DF.
23. Denivan Costa de Lima (Projeto sócio educativo 36560 Potencial Capoeira)- Maceió/AL
24. Josefa Marlene Dantas (Projeto sócio educativo 36757 Capoeira Instrumento de Cidadania) Macaíba/RN
25. Wagner Porto( Projeto de Mídia 36802 Negros de briga em frevos de poeira)- Garanhuns/PE
26. Angela Lühning (Projeto de pesquisa e documentação 36790 Menino quem foi teu mestre: a capoeira nem Salvador nas fotos de Pierre Verger)- Salvador/BA
27. Walter dos Santos Dias (Projeto sócio educativo 35949 Comunidade Capoeira)- Teresina-PI
28. Mário Augusto da Rosa Dutra (Projeto de Mídia 36844 Portal Angoleiros do Sul)- Porto Alegre/RS
29. Rodrigo Bruno Lima (Projeto de acervo documental 37220 Casa Mestre Ananias: Centro Paulistano de Capoeira e Tradições Baianas e Projeto Sócio educativo 36040 Casa Mestre Ananias-Centro Paulistano de Capoeira Tradicional, Convivência e Cidadania)- São Paulo/SP
30. Raimundo Muniz Carvalho (Projeto de Mídia 36823 Punga, Marimba e Pernada)- São Luís/MA
31. Aloísio de Souza Píton (Projeto sócio educativo 36496 Educando Através do Esporte)- Curitiba/PR
32. Ananda Bermudes Coutinho (Projeto sócio educativo 36877 O Quilombola)-Vítoria/ES
33. Marcelo Schitz (Projeto sócio educativo 36610 Capoeira No Bom Pastor II)- Caxias do Sul/RS
34. Eliseu Riscarolli (Projeto sócio educativo 36095 Ginga & Dança Capoeira)- Tocantinópolis/TO

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