Bahia quer democratização da mídia e conferência nacional

Fonte: www.cartamaior.com.br

Primeira conferência de comunicação social realizada em um estado brasileiro elabora a Carta da Bahia, que será entregue ao presidente Lula. Documento pede a realização de conferências em todo o Brasil e o combate aos “impérios oligárquicos regionais” que controlam a comunicação no país.

Maurício Thuswohl

SALVADOR – Encerrada no sábado (16), a 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia já faz parte da história da luta pela democratização da comunicação no Brasil. Após três dias de debates que reuniram em Salvador cerca de 400 pessoas, entre delegados e observadores vindos de todas as regiões do estado, foram reafirmadas importantes bandeiras de luta locais e nacionais, como, entre outras, a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação e a reformulação da legislação referente ao funcionamento das rádios comunitárias.

Os participantes da conferência elaboraram um documento final, a Carta da Bahia, que traz propostas para a comunicação social no Brasil e será entregue ainda esta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A importância da parceria entre os movimentos sociais e a esfera governamental para o avanço da democratização do setor foi citada no documento: “Há entre nós baianos, realizadores desta 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia, a consciência de que o diálogo entre o governo e os movimentos sociais e, noutra dimensão, entre o Estado e a sociedade como um todo, é condição social necessária para que as práticas da democracia sejam consensuais nas redes de transmissão de informações, nas trocas culturais e nos processos de reprodução dos discursos que modelam a vida política, social e cultural nas comunidades, no estado e no país”.

A Carta da Bahia pede que o direito à comunicação democrática seja levado a todos os brasileiros: “Sem a prática da livre produção social de conteúdo nas escolas, portais da internet, salas virtuais, jornais, revistas, cinemas, rádios e televisões, isto é, sem a democracia na comunicação, não nos produziremos como seres sociais políticos _ cidadãos e cidadãs _ capazes de pensar coletivamente e dialogar com os nossos representantes nas esferas e instâncias do Estado Brasileiro”, diz o documento.

O monopólio da mídia no Brasil também é citado na Carta da Bahia: “Se nos for garantido o direito à comunicação, iremos assim quebrando paulatinamente os monopólios das minorias privilegiadas sobre os meios de comunicação social de massa e combatendo os impérios oligárquicos regionais vinculados à propriedade privada sobre a terra e os meios de produção”.

Os representantes dos movimentos sociais saudaram a realização da conferência estadual na Bahia: “Às vezes achamos que a luta é tão difícil e os adversários são tão poderosos, mas, quando a gente vê um processo como esse acontecendo, percebe que está no caminho certo, que não podemos fugir da luta pela democratização da comunicação no Brasil, pois ela é central para todos aqueles que defendem uma sociedade justa e igualitária, com respeito à diversidade e respeito às pessoas”, disse Bráulio Ribeiro, representante do coletivo Intervozes na conferência.

Para Gislene Moreira, representante da ONG Cipó e integrante do Grupo de Trabalho que coordenou a realização da conferência estadual e de suas oito etapas prévias regionais, a união dos diversos atores envolvidos em torno de um objetivo comum foi o maior trunfo do evento: “Esse GT, mesmo com suas idiossincrasias, vestiu a camisa da conferência. As instituições envolvidas emprestaram credibilidade, cederam tempo, cederam horas de trabalho de seus profissionais e voluntários para que construíssemos esse processo durante os três meses que percorremos a Bahia inteira para construir uma proposta coletiva de política de comunicação para o estado”, disse.

Avançar mais

Gislene diz acreditar na continuidade do processo: “Apesar das discordâncias, entendemos que este é um momento de co-responsabilização e de parceria, e que é preciso caminhar juntos e respeitar nossas diferenças. Essa conferência foi movida pela utopia, que foi nos alimentando e nos dizendo que era possível transformar a vida das pessoas, a vida das nossas comunidades e as relações políticas na medida em que a gente se apropria das câmeras, dos microfones, dos satélites, das empresas de tevê. Precisamos avançar mais, é claro, mas essa conferência não seria possível sem o entendimento de que era preciso repensar as nossas posturas”.

Avançar mais, no entendimento dos participantes da conferência baiana, significa construir a 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social, com etapas prévias realizadas em todos os estados brasileiros: “Levaremos ao governo Lula o apelo pela convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Estamos levando os resultados das plenárias aqui de Salvador para refletirmos. Que esse evento sirva como exemplo para o Brasil de como se é capaz de construir um episódio estadual da conferência e conseguir produzir coisas com a qualidade que aqui foi produzida”, disse Rosely Goffman, integrante do Conselho Federal de Psicologia e da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

Rosely espera que o governo federal siga o exemplo do governo baiano: “Saudamos o protagonismo do Governo da Bahia, que se colocou junto aos movimentos populares para que a conferência acontecesse. Mas, se não houver uma organização e uma continuidade desse trabalho, e sem se pensar os desdobramentos de tudo isso que vocês propuseram aqui, nós não vamos conseguir chegar lá. Precisamos demonstrar que a gente pode participar da governabilidade desse país, que a gente tem maturidade para tocar as ações e que estamos muito bem preparados para isso”, disse.

Desdobramentos

Gislene Moreira lembra que o movimento “ainda está muito longe” de seus objetivos, mas saúda os avanços da conferência realizada em Salvador: “A gente quer a implantação do Conselho Estadual de Comunicação, a gente quer a Conferência Nacional, mas entendemos que hoje estamos dando um passo muito importante para a história da Bahia, para a história do Brasil e para a redefinição da política de comunicação, em busca de uma comunicação efetivamente democrática e transformadora da vida e do desenvolvimento das pessoas”.

Para o secretário de Comunicação do Governo da Bahia, Robinson Almeida, “os historiadores, no futuro, irão registrar o que aconteceu no estado em agosto de 2008”. Segundo ele, a sociedade baiana quebrou um antigo tabu: “Essa esfera da comunicação precisava ser tocada. Ninguém faz o debate sobre a comunicação, enfrentando os tabus estabelecidos pela grande mídia, e fica impune nesse processo. Aqui saímos com o compromisso de que a nossa luta está apenas no começo e que nós vamos nos desdobrar nas nossas comunidades, regiões e atividades do dia-a-dia e renovar o esforço para que possamos construir uma Bahia e um Brasil onde todos possam ter acesso aos direitos mais básicos, incluindo o direito à comunicação e à informação”.