fonte: Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 735 - Brasília, 2 de Dezembro de 2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta terça-feira (2), ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, no bairro de Santo Amaro em Recife (PE), o lançamento do Território de Paz do Pronasci, que será implantado em várias localidades do país. São mais de 20 projetos em cada comunidade, além de ações integradas de cidadania para combater a violência, com recursos de R$ 1,4 bilhão em investimentos.
O Território de Paz vai mudar a relação entre os policiais e a comunidade – relação muitas vezes marcada por agressões de ambas as partes. “A paz vai prevalecer em Santo Amaro”, afirmou o presidente Lula durante o lançamento, acrescentando que a melhor forma de combater a violência é a presença efetiva do Estado. “Os homens e as mulheres de bem serão a maioria em qualquer lugar deste País”, completou.
A idéia é fortalecer o policiamento comunitário. O policial será estimulado a manter uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança. Fará a ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecido da população local.
Cerca de 400 jovens de Santo Amaro serão inseridos no Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), voltado ao público de 15 a 24 anos, entre moradores de rua, vítimas de violência doméstica ou urbana e adolescentes em conflito com a lei. Eles passarão a contar com atividades culturais, esportivas e educacionais. Como incentivo, receberão um auxílio mensal de R$ 100. O Protejo vai investir R$ 7,4 milhões no estado e beneficiará 2.800 jovens.
Na quinta-feira (4), será a vez do presidente Lula levar o Território de Paz para o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente e o ministro Tarso Genro vão anunciar 20 projetos e ações sociais do Pronasci para a prevenção da violência no local. Entre eles, o Mulheres da Paz, em que 2.550 lideranças femininas cariocas deverão participar. Elas começam a receber capacitação já a partir desta sexta-feira (5), com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade. As mulheres receberão uma bolsa de R$ 190 por mês.
Rede de cidadania – Segundo o ministro, os Territórios de Paz são locais em que todos os projetos previstos no Pronasci estão sendo aplicados de forma harmônica. Como, por exemplo, a Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que capacita policiais em cursos como Direitos Humanos, Cidadania, Uso Progressivo da Força, e que já tem mais de 170 mil agentes matriculados. Desses, quase 60 mil recebem o Bolsa-Formação, um adicional que pode alcançar até 40% da remuneração do policial para a formação do policiamento comunitário ou para a elaboração de uma técnica de preservação do ambiente do crime, por exemplo, para que a perícia seja feita.
Inicialmente, serão inaugurados quatro territórios: além de Santo Amaro e do Alemão, vão ser beneficiadas também as localidades de Itapoã, no Distrito Federal, e Zona de Atendimento Prioritário 5, no Rio Branco. “A idéia é que os Territórios de Paz se disseminem. Nossa visão de segurança pública não é aquela em que os problemas são resolvidos com a entrada violenta da polícia, que depois vai embora, deixando a população à mercê do crime organizado. É necessário que o policiamento comunitário e a presença das estruturas de serviço da União se expandam até que o território seja ocupado pelo Estado, funcionando como blindagem policial, política e cultural para que o crime não prospere”, enfatiza Tarso Genro.
O Território de Paz do Complexo do Alemão terá 20 postos de polícia e contará com 600 profissionais – 450 deles já começando a atuar nesta quinta-feira, 4 - mais bem preparados e valorizados pelo Bolsa Formação de R$ 400 e pelo Plano Habitacional ( 3 mil casas populares entregues até março de 2009).
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