Fonte: AD News
O mundo mudou e veremos nas próximas semanas o desdobrar da crise
financeira. É difícil dizer se a situação vai melhorar após as
inúmeras reuniões dos países ricos, dos emergentes e dos outros.
Também não se sabe se as indefectíveis profecias dos economistas de
sempre serão melhores ou piores que as de hoje. Mas, está claro que a
cultura brasileira e o novo ministro da Cultura têm uma oportunidade
espetacular de ajudar o Brasil a manter o seu crescimento e,
especialmente, o processo de ascensão social de camadas
significativas da população.
Por esse motivo, desprezando-se por hipótese todos os elevados
benefícios que a cultura proporciona ao País, a classe cultural
deveria dar ao novo ministro apoio e suporte para suas ações. E toda
a sociedade pode e deve se envolver com essa questão. Quando o
ministro vai ao Congresso e aos seus colegas de ministério solicitar
reforço de orçamento, está na verdade buscando recursos de
investimento, e não autorização para gastar mais. As razões e os
números são claros e exuberantes:
Em uma crise sem precedentes nas finanças, no sistema bancário e com
as mudanças radicais no clima do planeta, o Brasil tem a riqueza
cultural, das artes, da produção artística. É como os economistas
chamam os bens, os assets.
As últimas pesquisas do IBGE mostram que a cultura no País assumiu
uma importância de 6% a 7% do PIB. O PIB nacional está hoje em torno
de R$ 2,3 trilhões e precisa crescer em torno de R$ 110 bilhões para
manter o ritmo, as políticas sociais, a confiança no governo e nas
suas instituições. Algumas medidas para manter o crescimento podem
ser tomadas no âmbito do Ministério da Cultura:
1) Criar fomento regular no mesmo valor da Lei Rouanet. Portanto,
abrir editais para que as empresas de produção cultural se candidatem
a captar R$ 1 bilhão em 2009 nas áreas de cinema, teatro, dança,
museus, artes plásticas, novos valores, pesquisa de linguagem,
música, literatura, etc.
2) Desburocratizar os mecanismos de aprovação de projetos na Lei
Rouanet (vale lembrar que a Lei Rouanet deu uma contribuição imensa
para a formalização do setor. Inúmeros profissionais abriram empresas
e hoje operam de maneira regular, pagando seus impostos e sentindo-se
cidadãos).
3) Liberar o dinheiro do Mais Cultura para deixar os equipamentos
estaduais e municipais em condições de receber os espetáculos e seus
patrocínios.
4) Ampliar o projeto "Ponto de Cultura" em pelo menos 10% para
fomento em regiões com pouco investimento e/ou com dificuldade para
receber investimentos da Lei Rouanet.
5) Fomentar as exportações brasileiras no ramo do entretenimento com
maior controle da arrecadação de música no exterior, fomentar as
exportações do audiovisual, estudar a redução de impostos para
exportação e desburocratizar a exportação das artes plásticas.
6) Investir no Patrimônio Histórico e Cultural para incentivar o
turismo local e internacional.
7) Investir nos museus do País para melhor cuidado do acervo e
funcionamento aos sábados, domingos e feriados.
8) Reduzir ainda mais a burocracia e os impostos para editoras de
livros e gravadoras de CDs e DVDs.
9) Introduzir o mais rapidamente possível o ensino de música nas
escolas primárias para a melhoria e aprimoramento do desenvolvimento
escolar e, conseqüentemente, da educação no Brasil.
10) Continuar lutando para que o orçamento da cultura chegue a R$ 1
bilhão, para poder implementar e fomentar a política pública desejada
pelo presidente, ministros e governos estaduais.
Estas medidas podem contribuir para um crescimento do PIB da cultura
em mais de 5%, dando uma contribuição imediata para a manutenção do
crescimento e do PIB nacional. A cultura e a construção civil são
dois setores intensivos em mão-de-obra e serviços, permitem contratar
trabalhadores com todos os níveis de qualificação e gerar renda
imediata.
Esta é uma pauta sobre a qual todos nós, lutadores da cultura,
lutadores por um Brasil melhor, interessados na promoção social e no
bem-estar do povo brasileiro, deveríamos refletir. Dar apoio ao novo
titular da pasta da Cultura é dar apoio ao Brasil, é pensar em
soluções no lugar de amargar a crise. É procurar caminhos e trilhá-
los. Afinal, como disse Emily Dickinson, a grande poetisa
americana, "sem saber quando virá o amanhecer, eu abro todas as
portas".
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