segunda-feira, 18 de abril de 2011

Proposta regulamenta manifestações culturais de rua


PL é uma reivindicação da classe artística

Foi protocolado ontem, quinta-feira (14), na Câmara, o Projeto de Lei 1096/2011 de autoria do deputado Vicente Cândido, que regulamenta as manifestações culturais de rua. A proposta garante aos artistas de rua o pleno exercício de suas atividades, resguardando os mesmos de qualquer tipo de censura a sua liberdade de expressão.

Essa iniciativa responde as restrições impostas a classe artística nos últimos meses na capital paulista. Com o pretexto de coibir o comercio ambulante ilegal, a prefeitura de São Paulo, em conjunto com o governo do estado, deram inicio a uma série de operações para reprimir essas manifestações artísticas.

No último Congresso Brasileiro de Teatro, que aconteceu em março na cidade de Osasco, o deputado Vicente Cândido recebeu a tarefa de elaborar uma lei a partir de um texto guia construído pelos próprios artistas durante o Congresso. O texto que compõe a lei, recorre a fundamentos da constituição que se refere a liberdade de expressão e ao direito de acesso a cultura.

Na Câmara, o deputado vai pedir o apoio da Frente Parlamentar em Apoio à Cultura, da qual também é integrante.


Acesse o site:
www.vicentecandido.com.br

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