Nas últimas duas semanas, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de
Cidadania Cultural (SCC), regularizou pagamentos dos pontos de cultura
diretamente conveniados ao ministério. Restaram apenas pontos com pendências
de documentação. A normalização dos repasses foi iniciada assim que o
governo federal passou a liberar o orçamento do ministério, no dia 14 de
março, ratificando prioridade e agilidade para regularização do Programa
Cultura Viva.
Quitação total – O MinC quitou, também, todos os valores referentes ao
Prêmio Tuxaua 2009 e Premio Asas I. Com isso, deu início ao pagamento de
pendências antigas.
Em abril, a SCC efetivará o pagamento de redes de Pontos de Cultura e dos
Pontões. Em relação aos Pontões conveniados com o MinC, serão priorizados,
de acordo com cronograma da secretaria, convênios mais antigos e com
documentação em dia.
A regularização dos repasses pelo Ministério da Cultura, mês a mês, obedece
à lógica do próprio orçamento do governo federal, uma vez que este também é
liberado a cada pasta de maneira escalonada, ao longo do ano.
Ministério da Cultura
Assessoria de Comunicação Social
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