17/02/2011
Artigo - Expectativas para novos tempos: Continuar para inovar
Fonte: Instituto Pólis
O Brasil construiu nos últimos anos um patrimônio no campo da cidadania cultural e das públicas de cultura. Durante os anos 90 e inicio dos anos 2000 plantamos sementes de cultura em todo o país : deixamos claro que o debate cultural era importante, que não havia desenvolvimento humano sem cultura, que as leis de incentivos deveriam estar contextualizadas no âmbito das politicas públicas; que o desenvolvimento deveria agregar qualidade de vida cultural. Criamos uma verdadeira "cultura da cultura". Nas intervenções do Fórum Intermunicipal de Cultura/FIC Valmir de Souza,Francisco Ferron, Altair Moreira, Tião Soares( São Paulo) Bernardo Mata Machado,Guilardo Veloso (Minas Gerais)Joãozinho Ribeiro ( Maranhão), Marta Arruda,( Alagoas), Sebastião Pimentel (Espirito Santo),João Pimentel,( Rio Claro/SP), o poeta José Gomes Sobrinho, do Tocantins, Hamilton Faria e muitos e muitos outros, transformávamos municípios em campo fértil para ideias e ações. Ampliamos o conceito de cultura, criamos secretarias, fortalecemos iniciativas culturais, tomamos o espaço da rua, aproximamos direitos culturais e direitos humanos, falamos de globalizações e interculturalidade, multiplicamos fóruns, criamos a expressão políticas públicas de cultura, que não se falava no país, nem em outro; falamos pela primeira vez da Economia Solidaria da Cultura, por considerarmos que a Economia da Cultura não era inclusiva, incluía uns e excluía outros. Foram debates históricos que aglutinavam centenas de redes do país . Agregamos pensadores e ativistas da França, da África e da América Latina em nossos encontros. No primeiro encontro do Fórum Intermunicipal de Cultura, 1994, em Belo Horizonte, com o tema Cultura, Politicas Públicas e Desenvolvimento Humano, juntamos cerca de 1000 pessoas de todo o pais e elegemos representantes do Fórum em 27 estados. Aprovamos resoluções que estimulavam o debate público, a afirmação da diversidade, a importância da ancestralidade, dos conselhos de cultura, dos fóruns, a democratização da cultura com desenvolvimento humano.
A gestão Gilberto Gil, do ponto de vista daquilo que a cultura plantou, foi a expressão da institucionalização de movimentose pensares que cresceram ao longo da década. Definiu políticas públicas para o Ministério, políticas públicas especificas, criou um conceito espantoso do “doin antropológico” onde se massageia os pontos vitais do país, que inspirou a criação dos Pontos de Cultura por Célio Turino; criou projetos de diversidade cultural e cultura popular; fortaleceu redes, colocou as novas tecnologias a seu serviço; criou uma Política Nacional de Cultura, iniciou um ideário do Sistema Nacional de Cultura, que busca potencializar recursos, cruzar idéias, estimular a transversalidade. Foi um momento poético, pleno de ações e corações, onde a loucura foi possível, com todos os seus extremos, onde o sonho parecia estar sendo gestado após um longo inverno quando a cultura era apenas um "bom negócio". Havia escutas em todos os cantos, tambores, invenções midiáticas que se cruzavam com danças, indígenas que se conversavam através de computadores. Uma fermentação ímpar e sonhadora . Faltava, é verdade, maior amplitude das políticas, uma refundação dos esquemas burocráticos, mudanças na gestão para maior agilidade das políticas públicas, uma postura mais firme em relação ao financiamento da cultura etc Mas foi um trabalho que na sua incompletude lançava os seus próprios desafios de futuro.
Precisamos ter a coragem de continuar o ciclo histórico, somar as qualidades boas para um novo crescimento. É legitima a redefinição de rumos numa nova gestão, mas espera-se também a continuidade de trabalhos sedimentados pela sociedade, que não haja rupturas drásticas nesta rota. Assim, espera-se da nova gestão a continuidade do trabalho levado pela sociedade, a consolidação da representação do seu fazer cultural, através dos Conselhos e Conferências, o fortalecimento das redes culturais, dos Pontos de Cultura, proposta maior da maturidade da diversidade brasileira, exportada pela Articulação Latino Americana (ALACP) para a América Latina. Espera-se que o Sistema Nacional de Cultura, definitivamente ponha o bloco na rua, envolva parceiros. Espera-se que se abra o debate sobre as novas tecnologias, as mídias livres, o Creative Commons. Espera-se que haja uma real reforma política no Ministério da Cultura, permitindo maior transversalidade entre secretarias, agilidade das políticas, maior sincronia entre o tempo cultural e o tempo burocrático, tão distantes na sociedade . Espera-se o aprofundamento da descentralização cultural, que implica em ações, recursos e políticas para todo o país e não apenas centradas no eixo Rio- São Paulo . E um real e verdadeiro conhecimento das dinâmicas locais e suas identidades. Espera-se que as poéticas da cultura espalhem-se pelas humildes casas do país e não apenas nos grandes projetos criativos que pouco incluem e muitas vezes deformam as cores da diversidade.
Ministra Ana de Hollanda e equipe, espera-se também que o Minc inclua no rol de políticas o ato da escuta permanente, para melhor compreender o momento que estamos passando e não se rompa o elo com o passado recente, pois aí está o chão do desenvolvimento humano com qualidade de vida cultural. Estamos confiantes de que sociedade e poder público continuarão juntos redescobrindo o Brasil .
Hamilton Faria é poeta, professor universitário, coordenador da área de cultura do Instituto Pólis
"Artistas se Manifestam em Defesa de Ana de Hollanda
Portal Luiz Nassif, em 25/01/2011
Sobre a retirada da licença Creative Commons do site do MinC, divulgada pelo Estado, creio que a sra. ministra Ana de Holanda está
coberta de razão e deve ser aplaudida. Em primeiro lugar, porque a faculdade de licenciar conteúdos, em todos os níveis, pelos que os
criam ou produzem é um direito garantido pela legislação autoralbrasileira, e não por uma organização estrangeira, cujas "licenças" de
nada valeriam se não houvesse a prerrogativa dada por nossas leis. Éabsolutamente vergonhoso aceitar que o conteúdo publicado no site de
um órgão do governo brasileiro, mantido com dinheiro público, tenha de ser "licenciado" por uma entidade forânea, patrocinada pelo
megaespeculador George Soros (Open Society Foundation), pela William &Flora Hewlett Foundation (da Hewlett-Packard Company), pela
Rockefeller Foundation e ainda por Microsoft, Google, Sun Microsystems, Yahoo e outras corporações da mesma cepa, acolitadas no
Brasil pelos neoliberais globalizados da FGV. Imaginar o nosso governo servindo aos interesses dessa turma é o fim! O problema, portanto, não
é a ministra ter retirado a "licença" Creative Commons do site do MinC, a bem do interesse público: é saber por que essa "licença" foi
ali incluída, e com que interesses, já que a legislação autoral emvigor atende a quaisquer necessidades autorizatórias na área cultural.
Estão de parabéns a sra. ministra e a sra. presidente da República,por terem restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando
as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernose libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das
grandes corporações que buscam monopolizar a cultura."
MARCO VENICIO DE ANDRADE, maestro e compositor
marcus.vinicius.andrade@uol.com.br
Abaixo:
Fonte: Lista Rede Culturas Populares
Em resposta ao email dos colegas do GT cultura Digital e todos os demais companheir@s que estão observando, pensando, agindo ...
Eu penso que ao mesmo tempo que pode ser ruim pro Governo Dilma trocar de ministra logo no início do seu governo, pode ser muito bom, pois demonstrará um real diálogo entre sociedade civil e governo federal e principalmente respeito, por parte do governo federal, às demandas da sociedade.
Pro MinCC e pra nós será importantíssimo entender de uma vez por todas que estamos organizados e não vamos aceitar qualquer um que chegue lá com propostas espatafúrdias negligenciando tudo que foi conquistado ao longo dos últimos 8 anos.
Vários de nós já soube por amigos e /ou funcionários do MinC (embora, como tem sido hábito nos últimos tempos ninguém informar oficialmente pra sociedade civil sobre o que tá rolando no MinC), que a última decisão da Secretaria Executiva (em reunião interna ocorrida esta semana) foi de pagar apenas os prêmios de 2010 e mesmo assim, 25% no 1º semestre e 25% no 2º, ou seja, eles estão dando adeus a 50% do compromisso assumido em 2010, além do compromisso assumido com todos os pontos, pontões e demais débitos anteriores a 2010 (que não são poucos!), informação contrária ao que foi divulgado na semana passada ao Jefferson, ou seja, estão nos fazendo de otários mais uma vez.
De boa, acho que a conversa tem que ser bem mais séria agora, envolver mesmo a Dilma e exigir que esse Ministério assuma suas dívidas, de maneira integral. Não estamos pedindo esmolas, não estamos mendigando um cadinho de ajuda, estamos exigindo nossos direitos, constituídos em editais. Aqui todo mundo trabalha e pior! estamos há muito tempo trabalhando de graça pra fazer o nome do MinC e do Programa Cultura Viva. Que funcionário nesse país trabalha de graça? Nós, os fazedores de cultura temos trabalhado de graça, temos sido parceiros, compreensivos, camaradas, companheiros, solidários e no final recebemos um CORTE DE NAVALHA bem no meio da cara.
Eu acredito que se não nos organizarmos definitivamente agora, em bloco, milhões que somos de atuantes nos Pontos de Cultura do nosso país, vamos morrer na praia, e não apenas nós, mas todo o movimento cultural que foi DEScoberto no Governo Lula.
Abraços e beijos convocando pra uma reUNIÃO
Daraína Pregnolatto
Diretora Geral /Guaimbê - Espaço e Movimento CriAtivo
Ponto e Pontinho de Cultura, Leitura, Estória, Valor, Mídia Livre e Cultura Digital Quintal da Aldeia /Pirenópolis GO
Pontão Ação Griô Guaimbê das Nascentes & Veredas
Tuxaua de brincadeiras, ritos e redes populares
Daraina Pregnolato,
(...) Estava presente qdo tudo isto aconteceu e desde de setembro ela vem provocando o assunto em vários foruns. Para saber se tudo o que Alice falou é verdade, é só CONSULTAR O Diário Oficial, esta tudo lá. Não concordei com algumas ações do MINC, DISCORDEI DE ALGUMAS DELAS, mas...vamos deixar o povo trabalhar, tem um passivo lá que ninguém fala, O Juca não teve o que ele foi pro GIl, ele não mereceu isto, mas ...aconteceu. É fato, tá lá no D.O os tais Projetos Estratégicos da Secretaria do Manevi, que até para um grande diretor de teatro de Sâo Paulo, eles liberaram 3 milhões, esta tudo lá amigos. Ele não conseguiu liberar os 37 milhões como Alice relata, mas...parte deles. Porque ele não nos pagou com este dinheiro? Porque já sabia que não ia ficar mais lá. Os interesses passaram a ser outros do que cumprirem o prometido . Largou a sua IRRESPONSABILIDADE PROS OUTROS. Não se deve e não se pode tapar o sol com a peneira. É duro e complicado acreditar nisto tudo, sem emoção e mas com a razão, putz...é fato e lástimavel! Transcrevo o texto da Alice.
gilberto (coordendor do pontão de Cultura - TV SUPREN)
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Companheir@s,
Quem sabe alguém diz alguma coisa e pode finalmente esclarecer as minhas dúvidas.
Tem um monte de gente metendo a zorra na nova gestão do MinC, mas só agora?? Cadê a memória?
Ano passado quando divulgamos em vários fóruns e mandei e-mail para um monte de gente sobre o que estava acontecendo, porque tanta gente se calou e agora tem tanta discussão ?? Porque ninguém falou nada antes? Tava bom? Pois não estava não, fui testemunha de má gestão, discriminação, exclusão e muito, muito blá, blá, blá.
Eu cansei dentro dos corredores do MinC em Brasília, andando atrás de informações, tive postagens minhas excluídas dos comentários do site do MinC por duas vezes, quando pedi detalhes sobre uma Nota Técnica e porque? Porque eu queria saber o seguinte:
1. Porque tinha projeto de Pontão que ficou 100 dias na mão de parecerista, quando o prazo é 10 dias?
2. Porque o Jurídico do MinC estava segurando os processos de um monte de pontos entre os quais de 2 Tvs Comunitárias? Segundo um dos funcionários do jurídico, o normal é projeto ficar lá no máximo 48 horas, porque são muito processos se não para tudo pela quantidade. Opa. Para onde iam os projetos? Disseram que a culpa era da CGEX que não pagava. Ora a CGEX só paga se o orçamento da secretária tiver dinheiro, ou seja, se o MinC fizer a distribuição e a SCC nunca, nunca teve dinheiro depois da saída do Célio. Porque?
3. Porque o MinC dizia que não podia fazer nenhum pagamento por causa das eleições e no Siconv e no DOU a gente continuava acompanhando um monte de pagamento. Os tais "PROJETOS ESTRATÉGICOS". Falaram de uma consulta ao TSE que ninguém achava. Falavam de uma Nota Técnica sem número que nem no Ministério ninguém podia mostrar, era proibido divulgar o tal documento público.
4. Tive de aguentar essa NOTA TÉCNICA (porque ninguém queria mostrar nem falar dela e nós tínhamos o direito de saber o seu conteúdo) da Secretária Executiva e da SCC, assinadas pelo Alfredo Manevi e o TT Catalão falando de solidariedade, confiança, prometendo o pagamento até 30 de dezembro. Bem, no dia 30 de dezembro eu estava na CGEX tentando saber sobre os prometidos pagamentos e vejo e escuto um assessor da Secretaria Executiva desesperado para liberar um projeto de 37 milhões de interesse da secretária. Opa. Mas tinha dinheiro ou não tinha? Para uns, sim....para outros não.
5. Porque o MinC, no final de 2010, liberou um pacote de editais se tinha tantos editais a serem pagos? Tem Ponto de 2007.
Então a quem interessa desestabilizar o MinC no início da nova gestão? Vale lembrar que o MinC não entrou em nenhum pacote político de distribuição Ministerial.
Abçs.,
Alice Campos
Historiadora, documentarista e jornalista. Membro de Tv Comunitária.
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