Observatório Sergipano de Politicas Culturais. Espaço de mobilização, articulação e (in)formação em politicas culturais
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Discurso de posse proferido pela nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda
Fonte: Portal do MINC
Veja reportagem da TV Brasil
Excelentíssimos Srs. ministros e ministras, senadores e deputados, demais autoridades presentes, caríssimos servidores do Ministério da Cultura do Brasil,
Minhas amigas, meus amigos, boa tarde.
Antes de mais nada, quero dizer que é com alegria que me encontro aqui hoje. Uma espécie de alegria que eu talvez possa definir como uma alegria densa. Porque este é, para mim, um momento de emoção, felicidade e compromisso.
Sinto-me realmente honrada por ter sido escolhida, pela presidenta Dilma Rousseff, para ser a nova ministra da Cultura do meu país.
Um momento novo está amanhecendo na história do Brasil – quando, pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. Por essa razão, me sinto também privilegiada pela escolha. Também é a primeira vez que uma mulher vai assumir o Ministério da Cultura. E aqui estou para firmar um compromisso cultural com a minha gente brasileira.
Durante a campanha presidencial vitoriosa, a candidata Dilma lembrou muitas vezes que sua missão era continuar a grande obra do presidente Lula. Mas nunca deixou de dizer, com todas as letras, que “continuar não é repetir”.
Continuar é avançar no processo construtivo. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação no Ministério da Cultura: continuar – e avançar.
A política cultural, no governo do presidente Lula, abriu-se em muitas direções. O que recebemos aqui, hoje, é um legado positivo de avanços democráticos. É a herança de um governo que se compenetrou de sua missão de fomentador, incentivador, financiador e indutor do processo de desenvolvimento cultural do país.
Sua principal característica talvez tenha sido mesmo a de perceber que já era tempo de abrir os olhos, de alargar o horizonte, para incorporar segmentos sociais até então desconsiderados. E abrigar um conjunto maior e mais variado de fazeres artísticos e culturais. Em consequência disso, muitas coisas, que andavam apagadas, ganharam relevo: grupos artísticos, associações culturais, organizações sociais que se movem no campo da cultura. E se projetou, nas grandes e médias cidades brasileiras, o protagonismo colorido das periferias.
É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.
Quero adiantar, também, que o Ministério da Cultura vai estar organicamente conectado – em todas as suas instâncias e em todos os seus instantes – ao programa geral do governo da presidenta Dilma. Às grandes metas nacionais de erradicar a miséria, garantir e expandir a ascensão social, melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, promover a imagem, a presença e a atuação do Brasil no mundo. A chama da cultura e da criatividade cultural brasileira deverá estar acesa no coração mesmo de cada uma dessas grandes metas.
Erradicar a miséria, assim como ampliar a ascensão social, é melhorar a vida material de um grande número de brasileiros e brasileiras. Mas não pode se resumir a isso. Para a realização plena de cada uma dessas pessoas, tem de significar, também, acesso à informação, ao conhecimento, às artes. É preciso, por isso mesmo, ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo socialmente.
Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos – e menos cultura. É perfeitamente compreensível. Mas a balança não pode permanecer assim tão desequilibrada. Cabe a nós alargar o acesso da população aos bens simbólicos. Porque é necessário democratizar tanto a possibilidade de produzir quanto a de consumir.
E aproveito a ocasião para pedir uma primeira grande ajuda ao Congresso, aos senadores e deputados agora eleitos ou reeleitos pela população brasileira: por favor, vamos aprovar, este ano, nesses próximos meses, o nosso Vale Cultura, para que a gente possa incrementar, o mais rapidamente possível, a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora. Cesta que não deve ser apenas “básica” – mas básica e essencial para a vida de todos. Em suma, o que nós queremos e precisamos fazer é o casamento da ascensão social e da ascensão cultural. Para acabar com a fome de cultura que ainda reina em nosso país.
A mesma e forte chama da cultura e da criatividade do nosso povo deve cintilar, ainda, no solo da reforma urbana e no horizonte da afirmação soberana do Brasil no mundo. Arquitetura é cultura. Urbanismo é cultura. Na visão tradicional, arquitetura e urbanismo só são “cultura” quando a gente olha para trás, na hora de tombamentos e restaurações. Isso é importante, mas não é tudo. Arquitetura e urbanismo são cultura, também, no momento presente de cada cidade e na criação de seus desenhos e possibilidades futuras. Hoje, diante da crise geral das cidades brasileiras, isso vale mais do que nunca.
O que não significa que vamos passar ao largo da vida rural, como se ela não existisse. O campo precisa de um “luz para todos” cultural.
De outra parte, o Ministério da Cultura tem de realmente começar a pensar o Brasil como um dos centros mais vistosos da nova cultura mundial.
Quero ainda assumir outro compromisso, que me alegra ver como uma homenagem ao nosso querido Darcy Ribeiro. Estaremos firmes, ao lado do Ministério da Educação, na missão inadiável de qualificar o ensino em nosso país. Se o Ministério da Educação quer mais cultura nas escolas, o Ministério da Cultura quer estar mais presente, mediando o encontro essencial entre a comunidade escolar e a cultura brasileira. Um encontro que há muito o Brasil espera – e onde todos só temos a ganhar.
Pelo que desde já se pode ver, o Ministério da Cultura, na gestão de Dilma Rousseff, não será uma senhora excêntrica, nem um estranho no ninho. Vai fazer parte do dia-a-dia das ações e discussões. Vai estreitar seus laços de parentesco no espaço interno do governo. Mas, para que tudo isso se realize, na sua plenitude, não podemos nos esquecer do que é mais importante.
Tudo bem que muita gente se contente em ficar apenas deslizando o olhar pela folhagem do bosque. Mas a folhagem e as florações não brotam do nada. Na base de todo o bosque, de todo o campo da cultura, está a criatividade. Está a figura humana e real da pessoa que cria. Se anunciamos tantos projetos e tantas ações para o conjunto da cultura, se aceitamos o princípio de que a cultura é um direito de todos, se realçamos o lugar da cultura na construção da cidadania e no combate à violência, não podemos deixar no desamparo, distante de nossas preocupações, justamente aquele que é responsável pela existência da arte e da cultura.
Visões gerais da questão cultural brasileira, discutindo estruturas e sistemas, muitas vezes obscurecem – e parecem até anular – a figura do criador e o processo criativo. Se há um pecado que não vou cometer, é este. Pelo contrário: o Ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira. A criação vai estar no centro de todas as nossas atenções. A imensa criatividade, a imensa diversidade cultural do povo mestiço do Brasil, país de todas as misturas e de todos os sincretismos. Criatividade e diversidade que, ao mesmo tempo, se entrelaçam e se resolvem num conjunto único de cultura. Este é o verdadeiro milagre brasileiro, que vai do Círio de Nazaré às colunatas do Palácio da Alvorada, passando por muitas cores e tambores.
Sim. A riqueza da cultura brasileira é um fato que se impõe mesmo ao mais distraído de todos os observadores. Já vai se tornando até uma espécie de lugar comum reconhecer que a nossa diversidade artística e cultural é tão grande, encantadora e fascinante quanto a nossa biodiversidade. E é a cultura que diz quem somos nós. É na criação artística e cultural que a alma brasileira se produz e se reconhece. Que a alma brasileira brilha para nós mesmos – e rebrilha para o mundo inteiro.
E aqui me permitam a nota pessoal. Mas é que não posso trair a mim mesma. Não posso negar o que vi e o que vivi. Arte e cultura fazem parte – ou melhor, são a minha vida desde que me entendo por gente. Vivência e convivência íntimas e já duradouras. Nasci e cresci respirando esse ar. Com todos os seus fluidos, os seus sopros vitais, as suas revelações, os seus aromas, as suas iluminuras e iluminações… E nesse momento eu não poderia deixar de agradecer ao meu pai e à minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais. É por isso mesmo que devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade. O grande, vivo e colorido tear onde milhões de brasileiros tecem diariamente a nossa cultura.
A criatividade brasileira chega a ser espantosa, desconcertante, e se expressa em todos os cantos e campos do fazer artístico e cultural: no artesanato, na dança, no cinema, na música, na produção digital, na arquitetura, no design, na televisão, na literatura, na moda, no teatro, na festa.
Pujança – é a palavra. E é esta criatividade que gira a roda, que move moinhos, que revela a cara de tudo e de todos, que afirma o país, que gera emprego e renda, que alegra os deuses e os mortais. Isso tem de ser encarado com o maior carinho do mundo. Mas não somente com carinho. Tem de ser tratado com carinho e objetividade. E é justamente por isso que, ao assumir o Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar os processos criativos brasileiros. Porque, acima de tudo, é tempo de olhar para quem está criando.
A partir deste momento em que assumo o Ministério da Cultura, cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, pode ter a certeza de uma coisa: o meu coração está batendo por eles. E o meu coração vai saber se traduzir em programas, projetos e ações.
Sei que, neste momento, a arte e a cultura brasileiras já nos brindam com coisas demais à luz do dia, à luz da noite, em recintos fechados e ao ar livre. E vamos estimular e fortalecer todas elas. Objetivamente, na medida do possível. E subjetivamente, na desmedida do impossível. Mas sei, também, que coisas demais ainda estão por vir, das extensões amazônicas à amplidão dos pampas, passeando pelos assentamentos da agricultura familiar, por fábricas e usinas hidrelétricas, por escolas e canaviais, por vilas e favelas, praias e rios – entre o computador, o palco e a argila. Porque, no terreno da cultura, para lembrar vagamente, e ao inverso, um verso de Drummond, todo barro é esperança de escultura.
É preciso descentralizar, sim. Mas descentralizar sem deserdar. É preciso dar formação e ferramentas aos novos. Mas garantindo a sustentação objetiva dos seus fazeres. Porque, como disse, muita coisa ainda se move em zonas escuras ou submersas, sem ter meios de aflorar à superfície mais viva de nossas vidas. É preciso explorar essas jazidas. Explorar a imensa riqueza desse “pré-sal” do simbólico que ainda não rebrilhou à flor das águas imensas da cultura brasileira.
Por tudo isso é que devo dizer que a atuação do Ministério da Cultura vai estar sempre profundamente ligada às raízes do Brasil. Pois só assim vamos nos entender a nós mesmos. E saber encontrar os caminhos mais claros do nosso futuro.
Minhas amigas e meus amigos, antes de encerrar, quero me dirigir às trabalhadoras e aos trabalhadores deste Ministério. De uma forma breve, mais breve do que gostaria, mas a gente vai ter muito mais tempo para conversar. De momento, quero apenas dizer o seguinte: seremos todos, aqui, servidores realmente públicos. Vou precisar, passo a passo, da dedicação de todos vocês. Vamos trabalhar juntos, somar esforços, multiplicar energias, das menores tarefas cotidianas, no dia-a-dia deste Ministério, às metas maiores que desejamos realizar em nosso país.
Em resumo, é isso. O que interessa, agora, é saber fazer. Mas, também, saber escutar. Quero que a minha gestão, no Ministério da Cultura, caiba em poucas palavras: saber pensar, saber fazer, saber escutar. Mas tenho também o meu jeito pessoal de conduzir as coisas. E tudo – todas as nossas reflexões, todos os nossos projetos, todas as nossas intervenções –, tudo será feito buscando, sempre, o melhor caminho. Com suavidade – e firmeza. Com delicadeza – e ousadia.
Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no centro de tudo. A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano. Por uma razão muito simples: não existe arte sem artista.
Muito obrigada.
Ana de Holanda
Discurso de transmissão de cargo proferido pelo ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira
Gostaria de começar agradecendo.
Primeiro, e muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.
Gostaria também de agradecer ao ex-ministro Gilberto Gil, a quem devo o convite para estar ao seu lado desde o início desta caminhada. Gostaria também de agradecer ao apoio recebido de dirigentes e servidores do Ministério. Sem eles, certamente, o MinC não teria sido bem sucedido. Fizemos do Ministério da Cultura uma obra coletiva.
Não poderia deixar de agradecer também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Com eles consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nesses últimos oito anos, nos dois governos do presidente Lula, nós, ministros, dirigentes e servidores, nos dedicamos de corpo e alma a fazer de um ministério inexpressivo, como o que herdamos dos governos anteriores, um instrumento poderoso de apoio a artistas, criadores, intelectuais, investidores e produtores.
Tudo isso era muito novo quando assumimos, em 2003. Éramos parte das transformações históricas que a eleição do nosso querido presidente Lula viria a realizar. Tivemos que vencer a inércia e a tradição, a dificuldade de compreensão acerca da importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil, da importância da cultura para a qualificação das relações sociais e a importância da economia cultural, como também a falta de compreensão da importância da dimensão simbólica para a realização da condição humana de cada brasileiro e de todos. Por isso, era estratégico capacitar o Ministério da Cultura para construir políticas que permitissem atender às necessidades e demandas culturais do povo brasileiro.
Afirmamos o tempo inteiro que o Brasil não será bem sucedido no enfrentamento dos desafios que temos pela frente no século XXI sem garantir desenvolvimento cultural ao acesso de todos; insistimos durante todo o tempo que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros.
A grandeza da obra do presidente Lula exige que se garanta o acesso pleno à cultura ao alcance de todos. O deslocamento de um Ministério sem significado para um instrumento central no projeto de desenvolvimento do país, como instrumento de construção de direitos sociais, de construção de desenvolvimento econômico, assumiu uma importância estratégica em meio a tantos feitos do nosso presidente operário.
Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.
Posso dizer, com tranqüilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender às necessidades e demandas culturais da sociedade, tratando os artistas com todo respeito e o carinho que os criadores precisam e têm direito; democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.
Buscamos assumir nossa responsabilidade com todo o corpo simbólico da nação, desde as culturas dos povos indígenas, passando pelo conjunto generoso das artes, da emergente cultura digital até as manifestações tradicionais, sem privilégios nem discriminações. Trouxemos a arquitetura, o design, a moda e o artesanato para o lugar merecido: partes do mundo simbólico, componentes da cultura brasileira.
Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente, e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa. Aqui reside uma das maiores conquistas: fomos muito além da frágil tradição republicana do nosso país, e me orgulho muito de termos protegido a cultura brasileira, seus artistas e criadores das querelas e desavenças político-partidárias que fazem parte do mundo político em todas as democracias. Procuramos o tempo inteiro estar à altura da grandeza da cultura brasileira.
A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc. Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas, na nossa área. Colocamos a cultura no patamar das políticas públicas mais importantes no Brasil. Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento do país. E fomos além: federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura; procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país.
Deixamos como legado um novo marco institucional e legal para a cultura brasileira. Um marco em construção, com peças importantes que foram amplamente debatidas e consensuadas pela sociedade. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso – a quem agradeço pela parceria, compreensão e apoio -, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país. A modernização da legislação do direito autoral no Brasil é uma necessidade para garantir tais direitos aos criadores e possibilitar o desenvolvimento de uma economia cultural saudável, capaz de conviver com o ambiente criado pelas novas tecnologias.
A gestão que agora assume encontra uma instituição que finalmente ganhou relevância, despertando um inédito interesse da sociedade e da opinião pública. Uma instituição que possui, hoje, sete vezes mais recursos orçamentários, comparada àquela que encontramos. Uma instituição que discute política cultural com todos os segmentos culturais. Encontra uma instituição com indicadores, planejamento, com políticas e processos em curso. É claro que há muito por fazer, mas os trilhos para o século XXI já estão aí.
Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não fosse histórico, parte das conquistas da democracia brasileira, e se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que recebeu com alegria ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura.
Por fim, desejo muito sucesso ao governo que agora começa, e à nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.
Brasília, 03 de janeiro de 2011
Juca Ferreira
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