Comunicado sobre os Editais de Prêmios e Bolsas da
Coordenação Geral de Cidadania e Cultura – CGCC
Prezad@s
Pontos de Cultura, bolsistas, instituições de ensino,da sociedade civil, públicas e privadas.
A Coordenação Geral de Cultura e Cidadania deseja agradecer a tod@s que em seu cotidiano tocaram as Ações de Cultura e Cidadania e do Programa Cultura Viva. Aos que contribuíram para a implementação e qualificação da política pública de cultura, aos sabedores e fazedores das manifestações e expressões culturais, aos que elaboraram os editais, aos que apresentaram projetos, aos membros das Comissões de Seleção e Avaliação dos Editais, aos gestores e servidores da SCC, as Regionais do MinC, á equipe interna da CGCC, aos colaboradores, aos consultores, aos ativistas das diferentes ações e das pessoas que trabalharam bravamente ao longo de 2010 para honrar os compromissos com os proponentes e convenentes da Cultura Brasileira.
Aproveitamos a oportunidade para compartilhar e informar sobre o andamento dos Editais de Prêmios e bolsas que estiveram sob a gestão desta Coordenação no exercício de 2010.
1. Prêmio Economia Viva 2010
Premiou 12 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 100 mil reais, pago em 2 parcelas. Todos os projetos foram encaminhados no dia 6 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.
2. Prêmio Cultura Digital 2010 – Esporos de Pesquisa e Experimentação –
Premiou 40 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, sendo 10 prêmios de R$ 100 mil de abrangência nacional e 30 no valor de R$ 50 mil de abrangência regional. Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.
3. Prêmio Pontinhos de Cultura
Premiará 300 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. O valor total das premiações é de R$ 9.000.000,00 (9 milhões), sendo que cada projeto selecionado receberá parcela única no valor de 30.000.00 (trinta mil reais). Foi publicado o resultado no Diário Oficial da União - DOU a Portaria nº 74 de 22/12/2010. O presente Edital está em prazo regimental e de acordo com o Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.
4. Prêmio Cultura e Saúde
Premiará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/autocuidado em saúde de forma a reconhecer a saúde e a cultura como direitos que permitem qualidade de vida. Cada projeto selecionado receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Foi publicado no DOU a Portaria nº 75 de 22/12/201. De acordo com Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.
5. Prêmio Agente Escola Viva 2009
Tem por finalidade conceder 300 (trezentas) bolsas no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) totalizando R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) por bolsista. Os Pontos de Cultura receberão R$ 10 mil. As escolas indicadas por cada Ponto de Cultura premiado receberão R$ 20 mil, dos quais R$ 15 mil são para operacionalização do projeto e R$ 5 mil para o professor indicado para acompanhar o desenvolvimento das ações realizadas pelos bolsistas. O investimento total é de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinqüenta mil reais). Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única dos valores referentes aos Pontos de Cultura e das escolas.
6. Prêmio Agente Cultura Viva 2009.
Selecionou 97 projetos de Pontos de Cultura, com valor total de R$ 2.541.600,00. (dois milhões, quinhentos e quarenta e um e seiscentos reais) Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única no valor de R$ 10 mil ao Ponto de Cultura.
Sobre o pagamento das Bolsas:
O contrato com a instituição financeira foi celebrado dia 17 de dezembro de 2010 entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura.
As contas dos bolsistas que foram abertas anteriormente e que não foram movimentadas durante o período de 6 (seis) meses estão desativadas e terão que abrir novas contas, conforme os procedimentos da Caixa Econômica Federal.
Acreditamos que ocorrerão mudanças de bolsistas; estamos recebendo as notificações. Para darmos prosseguimento ao pagamento das bolsas precisamos ter estas informações atualizadas e a partir daí solicitaremos o processamento da folha de pagamento junto a Caixa Econômica Federal.
Informamos que a referida documentação de alteração de bolsista e dados bancários devem ser encaminhadas via correio postal a CGCC, pois cada documento será anexado no processo dos bolsistas.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A CGCC esta sendo notificada pela Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, que não esta sendo possível efetivar alguns pagamentos devido a tais pendências: inadimplência no SIAFI, Certidão Conjunta vencida, CND vencida e irregularidade no Salic web.
Abaixo alguns links para consulta:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp
http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/certidoes/pessoajuridica.htm
http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/
Solicitamos a gentileza de verificarem a situação das entidades nos referidos cadastros para garantir os trâmites para efetivação dos pagamentos.
Brasília, 30 de dezembro de 2010.
Atenciosamente,
Equipe da CGCC
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