Sistema SalicWeb estará fechado nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012

Prezado produtor cultural,

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e a Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC) reforçam que o Sistema SalicWeb estará fechado nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012

para apresentação de propostas culturais, conforme estabalece o art.5º da Instrução Normativa (IN) nº 1, de 05/10/10 (atualizada com a IN nº 3, de 30/12/10):

 

"Art. 5º As propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.

§ 1º Serão arquivadas as propostas culturais apresentadas fora do período previsto no caput, bem como, caso haja impossibilidade de análise, quando apresentadas em prazo inferior a

noventa dias da data prevista para o início de sua execução.

§ 2º O número do registro da proposta cultural, bem como os números do processo administrativo e do protocolo PRONAC, referentes ao projeto (...)"

 

As propostas cujas datas previstas para o início de sua execução ocorram até 30 de abril de 2012 deverão obrigatoriamente ser apresentadas em 2011, considerando o fechamento do Sistema em 30 de novembro e respeitado o prazo mínimo de noventa dias entre a apresentação da proposta e o início de sua execução.

Dessa forma, enfatizamos que de 1º de fevereiro de 2012 em diante só serão recebidas propostas cujas datas previstas para o início de execução ocorram a partir de 1º de maio de 2012.

Mais informações:
- Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.