Resolução do PT aborda gestão da cultura

Fonte - site Cultura e Mercado
Neste fim de semana o Partido dos Trabalhadores (PT) promoveu seu 4º Congresso Nacional, a partir do qual foi definida uma resolução política geral, tratando de uma grande variedade de assuntos, entre eles a cultura.
Leia o trecho que aborda essa questão:
“No governo Lula consolidaram-se os elementos necessários para uma nova política cultural no país, reconheceu-se a importância de artistas e produtores, valorizando o patrimônio material e imaterial e atuando fortemente na preservação da memória. O Estado assumiu o seu papel de indutor e gestor das ações de cultura. As novas tecnologias têm impactado fortemente as práticas de criação, produção e distribuição de bens culturais. A atuação militante através da cultura digital, dos softwares livres e a constituição de redes de trabalho colaborativo devem ser incentivadas. O PT reafirma seu compromisso com a liberdade de criação e com as novas formas de manifestação político-cultural que estão sendo possíveis através da utilização destes novos instrumentos de socialização da informação e do conhecimento. Neste novo momento devemos aprofundar os avanços assegurando a execução do Plano Nacional de Cultura, na institucionalização da Cultura através de ações de apoio para aprovação de projetos legislativos, entre eles, o Pró-cultura, o Sistema Nacional de Cultura, o Vale Cultura.
Para o PT, a cultura é um direito social, o que implica em uma nova visão de papel do Estado como garantidor deste direito por meio de políticas públicas de produção, difusão e fruição dos bens culturais. O PT impulsionou importantes conquistas de valorização da diversidade e da cidadania, valorizando os artistas, instituindo políticas de memória e de fomento às artes.
Compreendemos a cultura digital como importante dimensão de interação e expressão humana, decorrente das novas tecnologias da comunicação e da informação, em particular para a juventude, cabendo ao Estado universalizar o acesso e fomentar a produção de conteúdos para a internet e mídias móveis.
O PT reafirma seu compromisso com a liberdade de criação e com as novas formas de manifestações político-culturais que são possíveis por meio de utilização dos novos instrumentos da informação e do conhecimento. Nosso compromisso é com o avanço do fortalecimento institucional das políticas públicas de cultura, garantindo a aprovação da PEC 150/2003, que institui dotação orçamentária mínima; a aprovação da PEC do Sistema Nacional de Cultura, que institui o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios; a aprovação da PEC que reconhece a cultura como direito social; a aprovação do Procultura, que amplia o caráter democrático do financiamento público da cultura; a aprovação do Vale Cultura, como instrumento de democratização do acesso; e o estabelecimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura com garantias para a sua plena implementação.”
*Com informações do Congresso Brasileiro de Cinema