Reforma da Lei Rouanet - Acesse o texto, na íntegra
Ministério da Cultura -
Como participar da consulta
Se você tem sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à Lei Rouanet, acesse o texto, na íntegra, na página da Casa Civil.
E envie suas sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900.
Link para o texto da reforma: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/03/23/como-participar-da-consulta/
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