O novo projeto de lei de incentivo à cultura, apresentado pelo Ministério da Cultura há uma semana, prevê a extinção da Lei Rouanet em cinco anos. De acordo com o artigo 19 do texto do Projeto de Lei divulgado pelo governo, é esse o prazo de validade do mecanismo da renúncia fiscal (que permite a empresas e pessoas físicas o abatimento no Imposto de Renda dos valores investidos na cultura). Esse dispositivo está colocando em polvorosa os setores jurídicos dos ministérios da Cultura e da Casa Civil.
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Em 2009, a Lei Rouanet terá R$ 1,3 bilhão de renúncia fiscal. O governo tenta reverter a situação e mudar o artigo, para tranquilizar produtores, mas está impedido pela legislação existente. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, a cada cinco anos, a destinação dos recursos para renúncia fiscal seja reavaliada. A Lei Rouanet (mecanismo de incentivo criado em 1991 no governo Collor) é anterior a essa determinação, portanto não está sujeita à restrição. Uma nova Lei de Incentivo deverá ter reavaliações periódicas.
Segundo o Ministério da Cultura, há outras leis baseadas na renúncia fiscal obrigadas a se submeter à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nem por isso, informou o ministério, a lei tem ficado sem a renovação do mecanismo. Mas a situação está inquietando produtores. "É fundamental que tenhamos certeza que a Lei Rouanet será preservada", disse João Leiva, consultor de marketing cultural. "A nossa visão é a da primazia do fundo sobre a renúncia", disse Alfredo Manevy, secretário-executivo do MinC. "Que o fundo seja o grande mecanismo (de fomento), como é o Fundeb para a Educação. A centralidade da renúncia é a grande razão da reforma da Lei Rouanet." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
terça-feira, 31 de março de 2009
segunda-feira, 30 de março de 2009
Sigam o exemplo do Brasil
Sigam o exemplo do Brasil
Enviado por: "Vilemar F.Costa" vilemarfc@gmail.com
*Parece haver duas ocasiões que exigem dois planos para a esquerda mundial,
e em particular a estadunidense. A primeira ocasião é de curto prazo. O
mundo está numa profunda depressão, que só vai piorar pelo menos no próximo
ou em dois anos. O curto prazo imediato concerne ao desemprego que muita
gente está enfrentando, o rebaixamento de salários e em muitos casos a perda
das casas. Se os movimentos de esquerda não têm planos para esse cenário de
curto prazo, eles não podem estabelecer uma conexão, em sentido algum, com a
maior parte das pessoas. *
*A segunda ocasião é a crise estrutural do capitalismo como sistema mundial,
que enfrenta, em minha opinião, sua extinção nos próximos vinte ou quarenta
anos. Esse é o cenário no médio prazo. E se a esquerda não tem planos para o
médio prazo, o que substituirá o capitalismo como sistema mundial será algo
pior, provavelmente muito pior do que o terrível sistema que se tem vivido
nos últimos cinco séculos. *
*As duas ocasiões exigem táticas diferentes, mas combinadas. Qual a nossa
situação no curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista,
cujas inclinações estão um pouco à esquerda do centro. A esquerda ou a sua
maior parte, votou nele por duas razões. A alternativa era pior, na verdade
muito pior. Então votamos no menos mal. A segunda razão é que pensamos que a
eleição de Obama poderia abrir espaço para movimentos sociais de esquerda. *
*O problema que a esquerda está enfrentando não é nada novo. Situações como
essa acontecem como padrão. **Roosevelt* *, em 1933, Attlee em 1945, **
Mitterand** em 1981, **Mandela** em 1994, **Lula** em 2002 foram todos **
Obamas** em seus momentos e lugares. E a lista poderia ser expandida
infinitamente. O que faz a esquerda quando essas figuras “decepcionam”, como
devem provavelmente todas fazê-lo, à medida que são todos centristas, mesmo
se estão à esquerda do centro?*
*Em minha opinião, a única atitude sensata é aquela tomada pelo grande,
poderoso e militante **Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST)**no Brasil. O
**MST** apoiou **Lula** em 2002 e, a despeito do não-cumprimento do que ele
prometeu, eles o apoiaram na sua reeleição em 2006. E fizeram isso com plena
consciência das limitações de seu governo, porque a alternativa era
claramente pior. O que eles também fizeram, contudo, foi manter a pressão
nos encontros com o governo, denunciando- o publicamente quando fosse
merecido e se organizando contra suas falhas. *
*O **MST** poderia ser um bom exemplo para a esquerda estadunidense, se
tivéssemos qualquer coisa comparável em termos de um movimento social forte.
Nós não temos, mas isso não deveria nos impedir de tentar nos juntar e fazer
o melhor que podemos para pressionar **Obama** como faz o **MST**, aberta,
pública e pesadamente – o tempo todo e é claro apoiando-o com entusiasmo
quando o governo acerta. O que nós queremos de **Obama** não é transformação
social. Tampouco ele quer, ou pode, oferecer-nos isso. Queremos dele medidas
que venham a minimizar a dor e o sofrimento da maioria das pessoas agora.
Isso ele pode fazer, e é aí que a pressão sobre ele pode fazer uma
diferença. *
*O médio prazo é bastante diferente. E aqui **Obama** é irrelevante, assim
como o são todos os outros governos à esquerda do centro. O que está em
curso é a desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele
não pode garantir o bem-estar da imensa maioria (ele nunca pôde isso), mas
porque ele não pode mais assegurar que os capitalistas terão uma acumulação
sem fim do capital como sua razão de ser.*
*Chegamos a um momento em que nem capitalistas de visão, nem seus oponentes
(nós) estão tentando preservar o sistema. Estamos ambos tentando estabelecer
um novo sistema, mas é claro que temos idéias muito diferentes, na verdade
radicalmente opostas, quanto à natureza desse novo sistema. *
*Porque o sistema se moveu para muito longe do equilíbrio, tornou-se
caótico. Estamos assistindo a flutuações selvagens nos indicadores
econômicos usuais – os preços das commodities, o valor relativo das ações,
os níveis reais das taxas de câmbio, a quantidade de itens produzidos e
comercializados. À medida que ninguém realmente sabe, praticamente de um dia
para o outro, onde esses indicadores vão parar, ninguém pode razoavelmente
planejar coisa alguma. *
*Numa situação dessas, ninguém sabe quais medidas serão melhores, qualquer
que seja sua política. Essa própria confusão intelectual prática leva a
demagogias frenéticas de todos os tipos. O sistema está se bifurcando, o que
significa que em vinte ou quarenta anos haverá algum novo sistema, que
criará ordem a partir do caos. Mas nós não sabemos que sistema será esse. *
*O que nós podemos fazer? Antes de qualquer coisa, devemos ter clareza a
respeito do que se trata essa batalha. Esta é a batalha entre o espírito de
Davos (por um novo sistema que não é o capitalismo, mas é apesar disso
hierárquico, explorador e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um novo
sistema que é relativamente democrático e relativamente igualitário). *
*Nenhum mal menor aqui. É uma coisa ou outra. *
*O que deve a esquerda fazer? Promover a clareza intelectual a respeito da
escolha fundamental. Então, organizar-se em milhares de níveis e em milhares
de maneiras para empurrar as coisas para a direção correta. A principal
coisa a fazer é encorajar a "descommoditificaçã o" de tudo o que pudermos
"descommoditificar" . A segundo é experimentar todos os tipos de novas
estruturas que faça um sentido melhor de justiça global e sanidade
ecológica. E a terceira coisa que devemos fazer é encorajar o otimismo
sóbrio. A vitória está longe de ser certa. Mas é possível. *
*Então, para resumir: trabalhar no curto prazo para minimizar a dor, e no
médio prazo para assegurar que o novo sistema que emergirá será um melhor, e
não um pior. Mas fazer este trabalho sem triunfalismo, e sabendo que a luta
será tremendamente difiícil. *
*Immanuel **Wallerstein
**, 78 anos, pesquisador sênior na **Universidade* * **Yale** e autor de **O
Moderno Sistema Mundial**, sobre a globalização do capitalismo. *
Enviado por: "Vilemar F.Costa" vilemarfc@gmail.com
*Parece haver duas ocasiões que exigem dois planos para a esquerda mundial,
e em particular a estadunidense. A primeira ocasião é de curto prazo. O
mundo está numa profunda depressão, que só vai piorar pelo menos no próximo
ou em dois anos. O curto prazo imediato concerne ao desemprego que muita
gente está enfrentando, o rebaixamento de salários e em muitos casos a perda
das casas. Se os movimentos de esquerda não têm planos para esse cenário de
curto prazo, eles não podem estabelecer uma conexão, em sentido algum, com a
maior parte das pessoas. *
*A segunda ocasião é a crise estrutural do capitalismo como sistema mundial,
que enfrenta, em minha opinião, sua extinção nos próximos vinte ou quarenta
anos. Esse é o cenário no médio prazo. E se a esquerda não tem planos para o
médio prazo, o que substituirá o capitalismo como sistema mundial será algo
pior, provavelmente muito pior do que o terrível sistema que se tem vivido
nos últimos cinco séculos. *
*As duas ocasiões exigem táticas diferentes, mas combinadas. Qual a nossa
situação no curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista,
cujas inclinações estão um pouco à esquerda do centro. A esquerda ou a sua
maior parte, votou nele por duas razões. A alternativa era pior, na verdade
muito pior. Então votamos no menos mal. A segunda razão é que pensamos que a
eleição de Obama poderia abrir espaço para movimentos sociais de esquerda. *
*O problema que a esquerda está enfrentando não é nada novo. Situações como
essa acontecem como padrão. **Roosevelt* *, em 1933, Attlee em 1945, **
Mitterand** em 1981, **Mandela** em 1994, **Lula** em 2002 foram todos **
Obamas** em seus momentos e lugares. E a lista poderia ser expandida
infinitamente. O que faz a esquerda quando essas figuras “decepcionam”, como
devem provavelmente todas fazê-lo, à medida que são todos centristas, mesmo
se estão à esquerda do centro?*
*Em minha opinião, a única atitude sensata é aquela tomada pelo grande,
poderoso e militante **Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST)**no Brasil. O
**MST** apoiou **Lula** em 2002 e, a despeito do não-cumprimento do que ele
prometeu, eles o apoiaram na sua reeleição em 2006. E fizeram isso com plena
consciência das limitações de seu governo, porque a alternativa era
claramente pior. O que eles também fizeram, contudo, foi manter a pressão
nos encontros com o governo, denunciando- o publicamente quando fosse
merecido e se organizando contra suas falhas. *
*O **MST** poderia ser um bom exemplo para a esquerda estadunidense, se
tivéssemos qualquer coisa comparável em termos de um movimento social forte.
Nós não temos, mas isso não deveria nos impedir de tentar nos juntar e fazer
o melhor que podemos para pressionar **Obama** como faz o **MST**, aberta,
pública e pesadamente – o tempo todo e é claro apoiando-o com entusiasmo
quando o governo acerta. O que nós queremos de **Obama** não é transformação
social. Tampouco ele quer, ou pode, oferecer-nos isso. Queremos dele medidas
que venham a minimizar a dor e o sofrimento da maioria das pessoas agora.
Isso ele pode fazer, e é aí que a pressão sobre ele pode fazer uma
diferença. *
*O médio prazo é bastante diferente. E aqui **Obama** é irrelevante, assim
como o são todos os outros governos à esquerda do centro. O que está em
curso é a desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele
não pode garantir o bem-estar da imensa maioria (ele nunca pôde isso), mas
porque ele não pode mais assegurar que os capitalistas terão uma acumulação
sem fim do capital como sua razão de ser.*
*Chegamos a um momento em que nem capitalistas de visão, nem seus oponentes
(nós) estão tentando preservar o sistema. Estamos ambos tentando estabelecer
um novo sistema, mas é claro que temos idéias muito diferentes, na verdade
radicalmente opostas, quanto à natureza desse novo sistema. *
*Porque o sistema se moveu para muito longe do equilíbrio, tornou-se
caótico. Estamos assistindo a flutuações selvagens nos indicadores
econômicos usuais – os preços das commodities, o valor relativo das ações,
os níveis reais das taxas de câmbio, a quantidade de itens produzidos e
comercializados. À medida que ninguém realmente sabe, praticamente de um dia
para o outro, onde esses indicadores vão parar, ninguém pode razoavelmente
planejar coisa alguma. *
*Numa situação dessas, ninguém sabe quais medidas serão melhores, qualquer
que seja sua política. Essa própria confusão intelectual prática leva a
demagogias frenéticas de todos os tipos. O sistema está se bifurcando, o que
significa que em vinte ou quarenta anos haverá algum novo sistema, que
criará ordem a partir do caos. Mas nós não sabemos que sistema será esse. *
*O que nós podemos fazer? Antes de qualquer coisa, devemos ter clareza a
respeito do que se trata essa batalha. Esta é a batalha entre o espírito de
Davos (por um novo sistema que não é o capitalismo, mas é apesar disso
hierárquico, explorador e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um novo
sistema que é relativamente democrático e relativamente igualitário). *
*Nenhum mal menor aqui. É uma coisa ou outra. *
*O que deve a esquerda fazer? Promover a clareza intelectual a respeito da
escolha fundamental. Então, organizar-se em milhares de níveis e em milhares
de maneiras para empurrar as coisas para a direção correta. A principal
coisa a fazer é encorajar a "descommoditificaçã o" de tudo o que pudermos
"descommoditificar" . A segundo é experimentar todos os tipos de novas
estruturas que faça um sentido melhor de justiça global e sanidade
ecológica. E a terceira coisa que devemos fazer é encorajar o otimismo
sóbrio. A vitória está longe de ser certa. Mas é possível. *
*Então, para resumir: trabalhar no curto prazo para minimizar a dor, e no
médio prazo para assegurar que o novo sistema que emergirá será um melhor, e
não um pior. Mas fazer este trabalho sem triunfalismo, e sabendo que a luta
será tremendamente difiícil. *
*Immanuel **Wallerstein
**, 78 anos, pesquisador sênior na **Universidade* * **Yale** e autor de **O
Moderno Sistema Mundial**, sobre a globalização do capitalismo. *
quarta-feira, 25 de março de 2009
Reforma da Lei Rouanet - Acesse o texto, na íntegra
Reforma da Lei Rouanet - Acesse o texto, na íntegra
Ministério da Cultura -
Como participar da consulta
Se você tem sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à Lei Rouanet, acesse o texto, na íntegra, na página da Casa Civil.
E envie suas sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900.
Link para o texto da reforma: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/03/23/como-participar-da-consulta/
__._,_.___
Ministério da Cultura -
Como participar da consulta
Se você tem sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à Lei Rouanet, acesse o texto, na íntegra, na página da Casa Civil.
E envie suas sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900.
Link para o texto da reforma: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/03/23/como-participar-da-consulta/
__._,_.___
Em 90% das cidades, uso do vale-cultura será limitado a livros
Destak -
A inexistência de espaços culturais em 90% das cidades brasileiras vai limitar o uso do vale-cultura de R$ 50 a ser criado pelo Ministério da Cultura (MinC). A ideia é criar o bônus nos moldes do vale-refeição, para o trabalhador ter acesso a atividades culturais.
Prevista na reformulação da Lei Rouanet, aberta ontem para consulta pública, a ajuda de custo pretende garantir o acesso dos trabalhadores ao entretenimento e ao lazer, além da compra de livros.
Pesquisa do ministério mostra que só 560 das 5.564 cidades do Brasil possuem cinema, teatro, museu ou espaço multiúso. Nas demais, o uso do vale-cultura ficará restrito à compra de livros.
O secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy, diz que o benefício serve mais às grandes cidades. "Vamos ainda adaptá-lo para cidades de pequeno porte." Dados do Ministério revelam ainda que só 14% da população adulta vai ao cinema, pelo menos, uma vez por mês.
http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,35527
A inexistência de espaços culturais em 90% das cidades brasileiras vai limitar o uso do vale-cultura de R$ 50 a ser criado pelo Ministério da Cultura (MinC). A ideia é criar o bônus nos moldes do vale-refeição, para o trabalhador ter acesso a atividades culturais.
Prevista na reformulação da Lei Rouanet, aberta ontem para consulta pública, a ajuda de custo pretende garantir o acesso dos trabalhadores ao entretenimento e ao lazer, além da compra de livros.
Pesquisa do ministério mostra que só 560 das 5.564 cidades do Brasil possuem cinema, teatro, museu ou espaço multiúso. Nas demais, o uso do vale-cultura ficará restrito à compra de livros.
O secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy, diz que o benefício serve mais às grandes cidades. "Vamos ainda adaptá-lo para cidades de pequeno porte." Dados do Ministério revelam ainda que só 14% da população adulta vai ao cinema, pelo menos, uma vez por mês.
http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,35527
sexta-feira, 20 de março de 2009
Nova Lei Rouanet cria 5 fundos diretos para artes
Estado de São Paulo - Jotabê Medeiros
Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.
Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).
A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).
Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.
"A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.
Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.
O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.
Além de reformar a lei, o Ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.
Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.
Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).
A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).
Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.
"A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.
Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.
O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.
Além de reformar a lei, o Ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.
quarta-feira, 18 de março de 2009
Ministros da Educação e da Cultura listam prioridades para 2009
Fonte: Site da Bancada do PT na Câmara
Os ministros Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Juca Ferreira, participaram nesta quarta-feira (11) da reunião de abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Durante a visita, os dois ministros apresentaram os projetos e ações prioritárias para as pastas em 2009. Também ficou acertado uma reunião dos membros da comissão com o ministro Haddad no próximo dia 18 e com o ministro Juca Ferreira no dia 26 de março. O objetivo das agendas, conforme explicou a presidenta da comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), é afinar o discurso entre Legislativo e Executivo.
“Ficamos muito satisfeitos com a presença dos ministros na comissão, sinalizando que teremos um ano de intensa colaboração entre a comissão e os dois ministérios, afim de votarmos matérias indispensáveis ao desenvolvimento da educação e da cultura no País. Este ano temos muitas matérias da área de cultura na pauta desta Casa, por isso é indispensável esta parceria com os ministérios”, afirmou Rosário. A petista disse que a comissão dispensará atenção especial aos projetos da área da cultura em tramitação na comissão e no Plenário da Câmara.
Cultura – Entre as propostas prioritárias para a área da cultura, o ministro Juca destacou a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 150/03), que determina que a União destine 2% do dinheiro arrecadado com impostos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. A PEC prevê ainda que estados e o Distrito Federal destinem para o setor, no mínimo, 1,5% da arrecadação e os municípios 1%. O ministro listou ainda o projeto de lei (PL 6835/06), que institui o Plano Nacional de Cultura e também pediu apoio dos parlamentares para a proposta que cria uma comissão permanente exclusiva para a cultura na Câmara.
O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), autor da iniciativa da nova comissão, lembrou que o desenvolvimento da educação brasileira está ligado diretamente à difusão da cultura no País. “O ministro Haddad deixou claro que o aperfeiçoamento da qualidade da educação brasileira é uma política permanente da pasta. O ministro também destacou que toda e qualquer política educacional se completa com políticas voltadas também para a área da cultura”, disse.
Educação - Durante o encontro o ministro da Educação anunciou o envio ao Congresso de um conjunto de propostas que, segundo Haddad, complementam as metas de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área da educação até 2010. “Dentre as propostas está o projeto de lei que possibilita o abatimento de dívidas do FIES para alunos formados que ingressarem no serviço público nas áreas do magistério e de medicina. A idéia é abater 1% da dívida a cada um mês de trabalho”, explicou. Com a medida, o governo espera reduzir o déficit de médicos e de professores na rede de ensino e de saúde pública do País.
Piso salarial - A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão, chamou a atenção dos ministros para as dificuldades na implantação do piso salarial nacional dos professores. “Estamos vivendo um momento de muitos avanços nas áreas de educação e cultura neste País. No entanto, temos que unir forças para assegurar o efetivo cumprimento da lei do piso que, neste momento encontra muitas resistências em diversos municípios”, afirmou a petista que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso. De acordo com a parlamentar, o cenário não é positivo e os sindicatos dos professores de diversos municípios já iniciaram greves para assegurar o piso.
Os ministros Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Juca Ferreira, participaram nesta quarta-feira (11) da reunião de abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Durante a visita, os dois ministros apresentaram os projetos e ações prioritárias para as pastas em 2009. Também ficou acertado uma reunião dos membros da comissão com o ministro Haddad no próximo dia 18 e com o ministro Juca Ferreira no dia 26 de março. O objetivo das agendas, conforme explicou a presidenta da comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), é afinar o discurso entre Legislativo e Executivo.
“Ficamos muito satisfeitos com a presença dos ministros na comissão, sinalizando que teremos um ano de intensa colaboração entre a comissão e os dois ministérios, afim de votarmos matérias indispensáveis ao desenvolvimento da educação e da cultura no País. Este ano temos muitas matérias da área de cultura na pauta desta Casa, por isso é indispensável esta parceria com os ministérios”, afirmou Rosário. A petista disse que a comissão dispensará atenção especial aos projetos da área da cultura em tramitação na comissão e no Plenário da Câmara.
Cultura – Entre as propostas prioritárias para a área da cultura, o ministro Juca destacou a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 150/03), que determina que a União destine 2% do dinheiro arrecadado com impostos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. A PEC prevê ainda que estados e o Distrito Federal destinem para o setor, no mínimo, 1,5% da arrecadação e os municípios 1%. O ministro listou ainda o projeto de lei (PL 6835/06), que institui o Plano Nacional de Cultura e também pediu apoio dos parlamentares para a proposta que cria uma comissão permanente exclusiva para a cultura na Câmara.
O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), autor da iniciativa da nova comissão, lembrou que o desenvolvimento da educação brasileira está ligado diretamente à difusão da cultura no País. “O ministro Haddad deixou claro que o aperfeiçoamento da qualidade da educação brasileira é uma política permanente da pasta. O ministro também destacou que toda e qualquer política educacional se completa com políticas voltadas também para a área da cultura”, disse.
Educação - Durante o encontro o ministro da Educação anunciou o envio ao Congresso de um conjunto de propostas que, segundo Haddad, complementam as metas de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área da educação até 2010. “Dentre as propostas está o projeto de lei que possibilita o abatimento de dívidas do FIES para alunos formados que ingressarem no serviço público nas áreas do magistério e de medicina. A idéia é abater 1% da dívida a cada um mês de trabalho”, explicou. Com a medida, o governo espera reduzir o déficit de médicos e de professores na rede de ensino e de saúde pública do País.
Piso salarial - A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão, chamou a atenção dos ministros para as dificuldades na implantação do piso salarial nacional dos professores. “Estamos vivendo um momento de muitos avanços nas áreas de educação e cultura neste País. No entanto, temos que unir forças para assegurar o efetivo cumprimento da lei do piso que, neste momento encontra muitas resistências em diversos municípios”, afirmou a petista que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso. De acordo com a parlamentar, o cenário não é positivo e os sindicatos dos professores de diversos municípios já iniciaram greves para assegurar o piso.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Política cultural
O Povo - Patrícia Villalba
Lei complementar sancionada pelo presidente Lula impede que produtores culturais utilizem o supersimples, programa que reduz os impostos pagos pelas micro e pequenas empresas. A Funarte tenta derrubar os efeitos dessa lei para a cultura.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) age nos bastidores do Ministério da Cultura na busca de uma solução que reverta os efeitos negativos da Lei Complementar 128, já chamada por produtores culturais de “pacote bigorna”. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de dezembro - uma sexta-feira, último dia do calendário legislativo - como medida emergencial para conter os efeitos da crise econômica, a lei aumentou a carga tributária das produtoras culturais, excluindo-as do Supersimples. “O impacto na nossa área não foi previsto e, para nós, foi mesmo uma surpresa”, disse ontem ao Estado o presidente da Funarte, Sérgio Mamberti.
O Supersimples é um programa que reduz os impostos de micro e pequenas empresas. Desde o ano passado e até a assinatura da Lei 128, era um direito também dos produtores culturais que, excluídos do sistema, agora terão de pagar entre 16% e 22% sobre o valor dos projetos - antes, esse porcentual ficava ente 4,5% e 16%. A medida que atinge as produtoras audiovisuais, de artes cênicas, escolas de arte e os produtores culturais em geral causou indignação no setor.
Um abaixo-assinado, com 207 nomes, foi enviado à Funarte, e por meio dele os agentes culturais questionam a medida, chamam a atenção para a falta de diálogo e cobram uma solução urgente. Outro abaixo-assinado, organizado pelo Instituto Pensarte e endereçado ao governo federal e ao Congresso, já tem mais de 1.500 assinaturas (http://www petitiononline.com/ip9s1234/petition.html).
A situação é considerada especialmente grave pelos agentes culturais quando se leva em conta, ainda, a provável redução de patrocínios culturais por meio das leis de incentivo à Cultura, que são atrelados aos lucros das empresas - quanto menor o lucro, menor volume de recursos disponíveis para investimento por meio da Lei Rouanet.
“Essa decisão (de excluir as produtoras do Supersimples) foi tomada como uma medida emergencial, por isso não houve tempo de fazer uma consulta à classe. O governo analisou o quadro geral das empresas que seriam atingidas pela crise, com mais atenção às que têm folha de pagamento grande”, observou Mamberti “O critério foi esse. Nas ações emergenciais, é o tipo de coisa que pode acontecer mesmo.”
O presidente da Funarte informou ainda que, “como ator e militante da causa da cultura”, levou ao MinC todas as mensagens de repúdio à medida, recebidas no site da entidade (www.funarte gov.br), o que será repassado ao Ministério do Planejamento. Na primeira reunião ministerial do ano, em 2 de fevereiro, o ministro Juca Ferreira levou a gravidade do caso ao presidente Lula, que o autorizou a buscar uma solução, em conjunto com a Fazenda, Planejamento e Casa Civil. No MinC, há expectativa de que a lei seja revista.
A Lei 128, chamada de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é um ajuste da Lei 123/6 e era aguardada ansiosamente pelos microempresários do País. É vantajosa para alguns setores, como por exemplo, os escritórios contábeis, que passaram a pagar menos impostos. Regulamenta, ainda, a figura do “microempreendedor individual” - costureiras e sapateiros, por exemplo - que ficam isentos de impostos. Seu efeito negativo para a Cultura, portanto, é de causar espanto aos produtores. Até agora, a Receita Federal não se pronunciou sobre por que mudou as produtoras culturais de tabela.
Na avaliação de Mamberti, nessa situação de emergência, o governo não levou em conta o fato de que a produção cultural do País é fundamentada na atuação de pequenas e médias produtoras. “Foi lamentável o que aconteceu. Mas isso não quer dizer que a área cultural foi neglicenciada. Nosso setor tem mais visibilidade, mas com certeza há outras empresas pequenas, de outros setores por aí, que também vão sofrer por isso.”
Segundo dados do MinC, a área cultural abriga 5% das empresas do País (mais de 153 mil empresas), que empregam 1,17 milhão de pessoas. Mamberti diz que o MinC aguarda a volta de Juca Ferreira, que está em viagem ao exterior, para continuar a articulação. “A solução é vista com urgência, mas não é algo simples de se resolver e que não caminha conforme a nossa ansiedade”, anotou. “Esperamos o ministro, que poderá, quem sabe, ter alguma resposta mais contundente na semana que vem.”
http://www.opovo.com.br/opovo/vidaearte/861501.html#
Lei complementar sancionada pelo presidente Lula impede que produtores culturais utilizem o supersimples, programa que reduz os impostos pagos pelas micro e pequenas empresas. A Funarte tenta derrubar os efeitos dessa lei para a cultura.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) age nos bastidores do Ministério da Cultura na busca de uma solução que reverta os efeitos negativos da Lei Complementar 128, já chamada por produtores culturais de “pacote bigorna”. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de dezembro - uma sexta-feira, último dia do calendário legislativo - como medida emergencial para conter os efeitos da crise econômica, a lei aumentou a carga tributária das produtoras culturais, excluindo-as do Supersimples. “O impacto na nossa área não foi previsto e, para nós, foi mesmo uma surpresa”, disse ontem ao Estado o presidente da Funarte, Sérgio Mamberti.
O Supersimples é um programa que reduz os impostos de micro e pequenas empresas. Desde o ano passado e até a assinatura da Lei 128, era um direito também dos produtores culturais que, excluídos do sistema, agora terão de pagar entre 16% e 22% sobre o valor dos projetos - antes, esse porcentual ficava ente 4,5% e 16%. A medida que atinge as produtoras audiovisuais, de artes cênicas, escolas de arte e os produtores culturais em geral causou indignação no setor.
Um abaixo-assinado, com 207 nomes, foi enviado à Funarte, e por meio dele os agentes culturais questionam a medida, chamam a atenção para a falta de diálogo e cobram uma solução urgente. Outro abaixo-assinado, organizado pelo Instituto Pensarte e endereçado ao governo federal e ao Congresso, já tem mais de 1.500 assinaturas (http://www petitiononline.com/ip9s1234/petition.html).
A situação é considerada especialmente grave pelos agentes culturais quando se leva em conta, ainda, a provável redução de patrocínios culturais por meio das leis de incentivo à Cultura, que são atrelados aos lucros das empresas - quanto menor o lucro, menor volume de recursos disponíveis para investimento por meio da Lei Rouanet.
“Essa decisão (de excluir as produtoras do Supersimples) foi tomada como uma medida emergencial, por isso não houve tempo de fazer uma consulta à classe. O governo analisou o quadro geral das empresas que seriam atingidas pela crise, com mais atenção às que têm folha de pagamento grande”, observou Mamberti “O critério foi esse. Nas ações emergenciais, é o tipo de coisa que pode acontecer mesmo.”
O presidente da Funarte informou ainda que, “como ator e militante da causa da cultura”, levou ao MinC todas as mensagens de repúdio à medida, recebidas no site da entidade (www.funarte gov.br), o que será repassado ao Ministério do Planejamento. Na primeira reunião ministerial do ano, em 2 de fevereiro, o ministro Juca Ferreira levou a gravidade do caso ao presidente Lula, que o autorizou a buscar uma solução, em conjunto com a Fazenda, Planejamento e Casa Civil. No MinC, há expectativa de que a lei seja revista.
A Lei 128, chamada de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é um ajuste da Lei 123/6 e era aguardada ansiosamente pelos microempresários do País. É vantajosa para alguns setores, como por exemplo, os escritórios contábeis, que passaram a pagar menos impostos. Regulamenta, ainda, a figura do “microempreendedor individual” - costureiras e sapateiros, por exemplo - que ficam isentos de impostos. Seu efeito negativo para a Cultura, portanto, é de causar espanto aos produtores. Até agora, a Receita Federal não se pronunciou sobre por que mudou as produtoras culturais de tabela.
Na avaliação de Mamberti, nessa situação de emergência, o governo não levou em conta o fato de que a produção cultural do País é fundamentada na atuação de pequenas e médias produtoras. “Foi lamentável o que aconteceu. Mas isso não quer dizer que a área cultural foi neglicenciada. Nosso setor tem mais visibilidade, mas com certeza há outras empresas pequenas, de outros setores por aí, que também vão sofrer por isso.”
Segundo dados do MinC, a área cultural abriga 5% das empresas do País (mais de 153 mil empresas), que empregam 1,17 milhão de pessoas. Mamberti diz que o MinC aguarda a volta de Juca Ferreira, que está em viagem ao exterior, para continuar a articulação. “A solução é vista com urgência, mas não é algo simples de se resolver e que não caminha conforme a nossa ansiedade”, anotou. “Esperamos o ministro, que poderá, quem sabe, ter alguma resposta mais contundente na semana que vem.”
http://www.opovo.com.br/opovo/vidaearte/861501.html#
segunda-feira, 9 de março de 2009
homenagem do Comite Intertribal e de todo nós filhos da Terra, a todas as mulheres em especial as Mulheres Indigenas, Sábias, Visionarias e Guerreiras
COMITE INTERTRIBAL - Memoria e Ciencia Indigena (ITC)
Brasilia, DF, 08 de Março de 2009
Uma homenagem do Comite Intertribal e de todo nós filhos da Terra, a todas as mulheres em especial as Mulheres Indigenas, Sábias, Visionarias e Guerreiras, citando o texto abaixo nesse Dia Internacional da Mulher:
MULHERES INDÍGENAS
"Como sou cacique e eu aprendi lá fora, levantei e falei:
Eu vou colocar as minhas posições aqui para vocês, homens.
Nós não estamos jogando vocês de lado, não tem mulher jogando vocês fora. Chega daquele homem morar sozinho, chega daquele homem lutar sozinho. Primeiro, marido morria na presença de mulher e mulher não sabia defender, não sabia lutar. Os homens iam prá baixo e prá cima para buscar alimento para mulher comer.
A mulher sozinha lá no mato não sabe como fazer prá criar um filho, mas tem filho, sobrinho, cuida do filho, da filha, porque genro morreu... Então, chegou a hora de nós lutarmos tudo junto. Se isso aconteceu para o homem, aconteceu para a mulher. Então, nós todas estamos trabalhando em conjunto...
Nosso objetivo é esse, não estamos jogando ninguém fora do nosso trabalho. Nós todos vamos trabalhar juntos.
As mulheres também tem que parar de falar dos homens.
Vocês tem que trazer eles para o nosso meio, não adianta brigar com eles, querer tirar eles de nada.
Nós precisamos deles e eles também precisam de nós.
Foi aí que recomeçou a nossa união".
Cacique Creuza Soripa, Povo Indígena Umutina,
Município de Barra do Garças, MT.
(Texto original do livro NATYSEÑO, Trajetória, Luta e Coquistas das Mulheres Indígenas - Publicado pelo CONAMI)
M. MARCOS TERENA
Miembro de la Cátedra Indigena Itinerante - CII
Director del Memorial de los Pueblos Indigenas
Tel/Fax (61)3344.1155
Brasilia, DF, 08 de Março de 2009
Uma homenagem do Comite Intertribal e de todo nós filhos da Terra, a todas as mulheres em especial as Mulheres Indigenas, Sábias, Visionarias e Guerreiras, citando o texto abaixo nesse Dia Internacional da Mulher:
MULHERES INDÍGENAS
"Como sou cacique e eu aprendi lá fora, levantei e falei:
Eu vou colocar as minhas posições aqui para vocês, homens.
Nós não estamos jogando vocês de lado, não tem mulher jogando vocês fora. Chega daquele homem morar sozinho, chega daquele homem lutar sozinho. Primeiro, marido morria na presença de mulher e mulher não sabia defender, não sabia lutar. Os homens iam prá baixo e prá cima para buscar alimento para mulher comer.
A mulher sozinha lá no mato não sabe como fazer prá criar um filho, mas tem filho, sobrinho, cuida do filho, da filha, porque genro morreu... Então, chegou a hora de nós lutarmos tudo junto. Se isso aconteceu para o homem, aconteceu para a mulher. Então, nós todas estamos trabalhando em conjunto...
Nosso objetivo é esse, não estamos jogando ninguém fora do nosso trabalho. Nós todos vamos trabalhar juntos.
As mulheres também tem que parar de falar dos homens.
Vocês tem que trazer eles para o nosso meio, não adianta brigar com eles, querer tirar eles de nada.
Nós precisamos deles e eles também precisam de nós.
Foi aí que recomeçou a nossa união".
Cacique Creuza Soripa, Povo Indígena Umutina,
Município de Barra do Garças, MT.
(Texto original do livro NATYSEÑO, Trajetória, Luta e Coquistas das Mulheres Indígenas - Publicado pelo CONAMI)
M. MARCOS TERENA
Miembro de la Cátedra Indigena Itinerante - CII
Director del Memorial de los Pueblos Indigenas
Tel/Fax (61)3344.1155
Brasil - Carta ao Povo Paraibano*
FONTE: Adital -
OLHA - Milton Nascimento
"...Persegues a quem trabalha
Calúnia, carga e traição
Te julgas o mais esperto
Mas és mentira, só ilusão
Depois de passar o tempo
Colhe o deserto que é todo teu
Com todo teu preconceito
Segue pesando que enganas DEUS
E enganando a ti mesmo
Pois quem trabalha continuou
Em cada sonho suado
Que nem percebes o que custou...."
Vimos através desta Carta resgatar alguns fatos que marcam a trajetória do ainda Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto. Diante destes fatos e de seus atos, solicitamos que o mesmo venha a público prestar explicações à sociedade paraibana.
Em 2004, logo após sua chegada à Paraíba, um dos seus primeiros atos foi fechar a CASA DE CONVIVÊNCIA POSITIVA - núcleo da Cáritas Diocesana da Paraíba. A Casa de Convivência Positiva era o espaço onde se realizava o programa de prevenção e apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Ainda na presidência da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, ocorreu algo bem curioso. Contrariando ao que se esperava de uma autoridade religiosa que ocupa a função de responsável pelo setor social da Igreja Católica no Brasil, o Arcebispo Dom Aldo Pagotto declarou apoio e solidariedade ao proprietário da fazenda Antas, Sr. Sebastião Figueiredo Coutinho, desconsiderando toda a luta pela reforma agrária, empreendida no cotidiano pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais que legitimamente lutam por um pedaço de chão naquela área.
Além de não registrar qualquer amparo à luta do povo, ainda persegue as Pastorais Sociais, ora com palavras ora com atos, como as acusações levianas que fez contra a Comissão Pastoral da Terra - CPT. Apesar da opinião contrária do Sr. Arcebispo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu nos processos HC no 5574-SP e HC no 4399-SP, que ocupação de terra por movimento social não caracteriza crime, mas pressão social, direito coletivo e expressão da cidadania.
O mesmo Dom Aldo declarou ser a favor do TRABALHO INFANTIL e da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tão caro aos movimentos sociais, resultado de uma luta que originou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989.
Talvez seja o caso do Arcebispo consultar a opinião da CNBB, através do seu Secretariado Nacional da Pastoral do Menor, que no dia 13 de julho estará completando 20 (vinte) anos de defesa ao ECA, lutando para aprimorá-lo cada vez mais, garantindo avanços na legislação citada, se distanciando das idéias contidas no caduco Código de Menores, ONDE AS CRIANÇAS POBRES ERAM CONSIDERADAS INFERIORES E DEVERIAM SER TUTELADAS PELO ESTADO E SEGREGADAS EM VERDADEIROS DEPÓSITOS HUMANOS.
Além de estar na contra mão do que pensa a Igreja Católica sobre tais assuntos, o Sr. Arcebispo ainda atenta contra o Cristianismo que tem por sagrado o cuidado e a caridade com os seres.
Também assistimos ao atrelamento de Dom Aldo de Cillo Pagotto com grupos políticos envolvidos com CORRUPÇÃO e COMPRA DE VOTOS, a exemplo do conhecido Caso CONFRARIA, onde o mesmo prestou apoio e solidariedade a CÍCERO LUCENA, acusado e preso por desviar mais de 100 milhões de reais dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O Arcebispo também levantou hipoteca ao GOVERNADOR CASSADO Cássio Cunha Lima, por compra de votos e outros crimes eleitorais. Neste setor, o Arcebispo se contradiz o tempo todo: diz que é contra a participação de religiosos na política, mas na prática promove a defesa antecipada de políticos do PSDB, alguns já realmente condenados pelas Cortes Superiores e que cumprem penas judiciais.
Poderia, já que é afeito a prestar solidariedade a membros da classe política, ter saído na defesa do Frei Anastácio, que é religioso como ele. Ao invés de penhorar apoio ao colega, resolveu atacá-lo no mais torpe estilo, declarando temer a nomeação de Frei Anastácio para a Superintendência do Incra sob o argumento de que aumentaria o número de ocupações de terra no estado. Tal incidente lembrou um inoportuno comentário feito pelo empresário Mário Amato, para favorecer os donos do poder econômico, por ocasião das eleições presidenciais de 1989.
Mais uma vez o Arcebispo Dom Aldo Pagotto vem prestar um desserviço à luta dos trabalhadores pela Reforma Agrária na Paraíba, pois é sabido que o frei Anastácio dedicou os últimos 30 (trinta) anos de sua vida à defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
O Arcebispo Dom Aldo Pagotto fez gestões junto a um Senador para impedir a nomeação de Frei Anastácio para o INCRA e defendeu a ida de um latifundiário para o órgão. O protegido do Dom Cillo no Incra, quando na direção de outro órgão estatal, teve sua gestão marcada por acusação de irregularidade, com denúncia de improbidade administrativa apurada pelo Ministério Público Federal.
Tanta incoerência tem contribuído para afastar fiéis da Igreja Católica e ficarem alheios ao assistirem ao "fiel" Arcebispo celebrar um dos mais luxuosos casamentos já realizados neste Estado, quando casou o filho do senador Efraim Morais, apesar de determinar aos sacerdotes da Arquidiocese que evitassem o luxo em casamentos, mandando retirar até a ornamentação interna das igrejas.
A gota d’água foi à perseguição ao Padre e Deputado Federal Luiz Couto, representante legítimo do povo paraibano que, por defender questões de Direitos Humanos e de saúde pública, foi privado de exercer o sacerdócio por um ato arbitrário, violento e ostensivo do Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto.
O Padre Luiz Couto não teve direito à defesa e vem sendo punido por um ato meramente político e não de cunho religioso. Em declarações à imprensa, o PADRE LUIZ COUTO demonstra acompanhar e compreender as verdadeiras necessidades de sua comunidade e sociedade em geral.
Além de tudo que defende, o Padre e Deputado Luis Couto foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Exploração e do Abuso Sexual Infanto-Juvenil na Paraíba, tendo depois assumido a Presidência da CPI que investigou o Narcotráfico e o Crime Organizado na Paraíba, e hoje é ameaçado de morte.
Participou ainda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI do Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil do Congresso Nacional e foi Relator da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste da Câmara dos Deputados. Também presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Pe. Luiz Couto é o nosso legítimo representante na Câmara Federal, para orgulho dos irmãos e irmãs católicos, assim como dos paraibanos em geral.
Aqui na Paraíba, o Arcebispo Dom Aldo nunca se colocou a favor das famílias vítimas do crime organizado, tendo inclusive, negado, através da mídia local, a existência de grupos de extermínio no Estado.
Lamentamos que o nosso maior pastor no Estado esteja utilizando os meios de comunicação para tentar deslegitimar os aliados do povo, como é o caso da suspensão das ordens sacerdotais do Padre Luiz Couto. O espaço da mídia talvez pudesse ser bem melhor aproveitado pelo Arcebispo, para explicar à comunidade religiosa e aos contribuintes paraibanos, sobre a quantia de hum milhão e meio de reais recebidos do governo Cássio, conforme informações veiculadas por órgãos de comunicação da Paraíba.
Diante de todos os fatos expostos, nós dos movimentos sociais, ONG´S e Sociedade Civil Organizada, vimos de público exigir que o Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto se retrate perante a sociedade paraibana. Sugerimos que um dos seus primeiros atos seja tornar transparentes as contas da Arquidiocese da Paraíba, já que a mesma vem recebendo vários recursos públicos, através de convênios com o Governo do Estado.
Vamos mais além! Recomendamos que, diante de tantos desserviços prestados à sociedade paraibana, Dom Aldo de Cillo Pagotto, possa rever se é digno de continuar pastoreando o fiel rebanho da nossa Arquidiocese.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2009.
Assinam:
· AMAZONA - Associação de Prevenção a Aids
· ABRAÇO - Associação Brasileira de
· Rádios Comunitárias
· ABAMAM - Associação de Moradores do Alto do Mateus
· ASTRAPA - Associação das Travestis da Paraíba
· ASTEIAS
· CENTRO DOM OSCAR ROMERO - CEDOR
· COLETIVO DE MULHERES SANTO DIAS
· COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB
· Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC/PB
· FORUM DCA - Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
· FUNDAÇÃO MARGARIDA MARIA ALVES
· GRUCON - Grupo de Consciência Negra
· MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
· SINTER/PB
· SINTRAMB - Sindicado dos Trabalhadores Municipais de Bayeux
· SINTRICON - Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
· SINDTEXTIL
· RECID - Rede de Educação Cidadã da Paraíba
· Sindicato dos Servidores Em Educação do Município de Alagoinha/PB - SSEMA
· Centro Atendimento Médico e Psicológico - CAMP
· Mandato do Vereador Jorge Camilo
· DIGNISTATIS
· Movimento dos Trabalhadores Cristãos
· Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Paratibe - AMAJAPA
· Associação União de Moradores de Mandacaru e Padre Zé
· Movimento Terra e Liberdade - MTL
· Associação de Juventude pelo Resgate a Cultura e Cidadania - AJURCC
· Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
· ASSEMBLÉIA POPULAR
· CONSULTA POPULAR
· Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
· Associação de Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novais
· Associação Paraibana de Amigos da Natureza - APAN;
· SINTESP - Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba;
· CUFA - Central Única das Favelas/JP;
· Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba;
· SINTSERF - Sindicato dos Servidores Federais da Paraíba
· Sec. Municipal d@s GLBT do PSB de João Pessoa.
· Setorial GLBT do PT - Partido dos Trabalhadores;
· Secretaria de Mulheres do PT - Partido dos Trabalhadores;
OLHA - Milton Nascimento
"...Persegues a quem trabalha
Calúnia, carga e traição
Te julgas o mais esperto
Mas és mentira, só ilusão
Depois de passar o tempo
Colhe o deserto que é todo teu
Com todo teu preconceito
Segue pesando que enganas DEUS
E enganando a ti mesmo
Pois quem trabalha continuou
Em cada sonho suado
Que nem percebes o que custou...."
Vimos através desta Carta resgatar alguns fatos que marcam a trajetória do ainda Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto. Diante destes fatos e de seus atos, solicitamos que o mesmo venha a público prestar explicações à sociedade paraibana.
Em 2004, logo após sua chegada à Paraíba, um dos seus primeiros atos foi fechar a CASA DE CONVIVÊNCIA POSITIVA - núcleo da Cáritas Diocesana da Paraíba. A Casa de Convivência Positiva era o espaço onde se realizava o programa de prevenção e apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Ainda na presidência da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, ocorreu algo bem curioso. Contrariando ao que se esperava de uma autoridade religiosa que ocupa a função de responsável pelo setor social da Igreja Católica no Brasil, o Arcebispo Dom Aldo Pagotto declarou apoio e solidariedade ao proprietário da fazenda Antas, Sr. Sebastião Figueiredo Coutinho, desconsiderando toda a luta pela reforma agrária, empreendida no cotidiano pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais que legitimamente lutam por um pedaço de chão naquela área.
Além de não registrar qualquer amparo à luta do povo, ainda persegue as Pastorais Sociais, ora com palavras ora com atos, como as acusações levianas que fez contra a Comissão Pastoral da Terra - CPT. Apesar da opinião contrária do Sr. Arcebispo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu nos processos HC no 5574-SP e HC no 4399-SP, que ocupação de terra por movimento social não caracteriza crime, mas pressão social, direito coletivo e expressão da cidadania.
O mesmo Dom Aldo declarou ser a favor do TRABALHO INFANTIL e da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tão caro aos movimentos sociais, resultado de uma luta que originou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989.
Talvez seja o caso do Arcebispo consultar a opinião da CNBB, através do seu Secretariado Nacional da Pastoral do Menor, que no dia 13 de julho estará completando 20 (vinte) anos de defesa ao ECA, lutando para aprimorá-lo cada vez mais, garantindo avanços na legislação citada, se distanciando das idéias contidas no caduco Código de Menores, ONDE AS CRIANÇAS POBRES ERAM CONSIDERADAS INFERIORES E DEVERIAM SER TUTELADAS PELO ESTADO E SEGREGADAS EM VERDADEIROS DEPÓSITOS HUMANOS.
Além de estar na contra mão do que pensa a Igreja Católica sobre tais assuntos, o Sr. Arcebispo ainda atenta contra o Cristianismo que tem por sagrado o cuidado e a caridade com os seres.
Também assistimos ao atrelamento de Dom Aldo de Cillo Pagotto com grupos políticos envolvidos com CORRUPÇÃO e COMPRA DE VOTOS, a exemplo do conhecido Caso CONFRARIA, onde o mesmo prestou apoio e solidariedade a CÍCERO LUCENA, acusado e preso por desviar mais de 100 milhões de reais dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O Arcebispo também levantou hipoteca ao GOVERNADOR CASSADO Cássio Cunha Lima, por compra de votos e outros crimes eleitorais. Neste setor, o Arcebispo se contradiz o tempo todo: diz que é contra a participação de religiosos na política, mas na prática promove a defesa antecipada de políticos do PSDB, alguns já realmente condenados pelas Cortes Superiores e que cumprem penas judiciais.
Poderia, já que é afeito a prestar solidariedade a membros da classe política, ter saído na defesa do Frei Anastácio, que é religioso como ele. Ao invés de penhorar apoio ao colega, resolveu atacá-lo no mais torpe estilo, declarando temer a nomeação de Frei Anastácio para a Superintendência do Incra sob o argumento de que aumentaria o número de ocupações de terra no estado. Tal incidente lembrou um inoportuno comentário feito pelo empresário Mário Amato, para favorecer os donos do poder econômico, por ocasião das eleições presidenciais de 1989.
Mais uma vez o Arcebispo Dom Aldo Pagotto vem prestar um desserviço à luta dos trabalhadores pela Reforma Agrária na Paraíba, pois é sabido que o frei Anastácio dedicou os últimos 30 (trinta) anos de sua vida à defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
O Arcebispo Dom Aldo Pagotto fez gestões junto a um Senador para impedir a nomeação de Frei Anastácio para o INCRA e defendeu a ida de um latifundiário para o órgão. O protegido do Dom Cillo no Incra, quando na direção de outro órgão estatal, teve sua gestão marcada por acusação de irregularidade, com denúncia de improbidade administrativa apurada pelo Ministério Público Federal.
Tanta incoerência tem contribuído para afastar fiéis da Igreja Católica e ficarem alheios ao assistirem ao "fiel" Arcebispo celebrar um dos mais luxuosos casamentos já realizados neste Estado, quando casou o filho do senador Efraim Morais, apesar de determinar aos sacerdotes da Arquidiocese que evitassem o luxo em casamentos, mandando retirar até a ornamentação interna das igrejas.
A gota d’água foi à perseguição ao Padre e Deputado Federal Luiz Couto, representante legítimo do povo paraibano que, por defender questões de Direitos Humanos e de saúde pública, foi privado de exercer o sacerdócio por um ato arbitrário, violento e ostensivo do Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto.
O Padre Luiz Couto não teve direito à defesa e vem sendo punido por um ato meramente político e não de cunho religioso. Em declarações à imprensa, o PADRE LUIZ COUTO demonstra acompanhar e compreender as verdadeiras necessidades de sua comunidade e sociedade em geral.
Além de tudo que defende, o Padre e Deputado Luis Couto foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Exploração e do Abuso Sexual Infanto-Juvenil na Paraíba, tendo depois assumido a Presidência da CPI que investigou o Narcotráfico e o Crime Organizado na Paraíba, e hoje é ameaçado de morte.
Participou ainda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI do Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil do Congresso Nacional e foi Relator da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste da Câmara dos Deputados. Também presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Pe. Luiz Couto é o nosso legítimo representante na Câmara Federal, para orgulho dos irmãos e irmãs católicos, assim como dos paraibanos em geral.
Aqui na Paraíba, o Arcebispo Dom Aldo nunca se colocou a favor das famílias vítimas do crime organizado, tendo inclusive, negado, através da mídia local, a existência de grupos de extermínio no Estado.
Lamentamos que o nosso maior pastor no Estado esteja utilizando os meios de comunicação para tentar deslegitimar os aliados do povo, como é o caso da suspensão das ordens sacerdotais do Padre Luiz Couto. O espaço da mídia talvez pudesse ser bem melhor aproveitado pelo Arcebispo, para explicar à comunidade religiosa e aos contribuintes paraibanos, sobre a quantia de hum milhão e meio de reais recebidos do governo Cássio, conforme informações veiculadas por órgãos de comunicação da Paraíba.
Diante de todos os fatos expostos, nós dos movimentos sociais, ONG´S e Sociedade Civil Organizada, vimos de público exigir que o Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto se retrate perante a sociedade paraibana. Sugerimos que um dos seus primeiros atos seja tornar transparentes as contas da Arquidiocese da Paraíba, já que a mesma vem recebendo vários recursos públicos, através de convênios com o Governo do Estado.
Vamos mais além! Recomendamos que, diante de tantos desserviços prestados à sociedade paraibana, Dom Aldo de Cillo Pagotto, possa rever se é digno de continuar pastoreando o fiel rebanho da nossa Arquidiocese.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2009.
Assinam:
· AMAZONA - Associação de Prevenção a Aids
· ABRAÇO - Associação Brasileira de
· Rádios Comunitárias
· ABAMAM - Associação de Moradores do Alto do Mateus
· ASTRAPA - Associação das Travestis da Paraíba
· ASTEIAS
· CENTRO DOM OSCAR ROMERO - CEDOR
· COLETIVO DE MULHERES SANTO DIAS
· COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB
· Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC/PB
· FORUM DCA - Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
· FUNDAÇÃO MARGARIDA MARIA ALVES
· GRUCON - Grupo de Consciência Negra
· MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
· SINTER/PB
· SINTRAMB - Sindicado dos Trabalhadores Municipais de Bayeux
· SINTRICON - Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
· SINDTEXTIL
· RECID - Rede de Educação Cidadã da Paraíba
· Sindicato dos Servidores Em Educação do Município de Alagoinha/PB - SSEMA
· Centro Atendimento Médico e Psicológico - CAMP
· Mandato do Vereador Jorge Camilo
· DIGNISTATIS
· Movimento dos Trabalhadores Cristãos
· Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Paratibe - AMAJAPA
· Associação União de Moradores de Mandacaru e Padre Zé
· Movimento Terra e Liberdade - MTL
· Associação de Juventude pelo Resgate a Cultura e Cidadania - AJURCC
· Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
· ASSEMBLÉIA POPULAR
· CONSULTA POPULAR
· Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
· Associação de Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novais
· Associação Paraibana de Amigos da Natureza - APAN;
· SINTESP - Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba;
· CUFA - Central Única das Favelas/JP;
· Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba;
· SINTSERF - Sindicato dos Servidores Federais da Paraíba
· Sec. Municipal d@s GLBT do PSB de João Pessoa.
· Setorial GLBT do PT - Partido dos Trabalhadores;
· Secretaria de Mulheres do PT - Partido dos Trabalhadores;
quinta-feira, 5 de março de 2009
lançamento do livro MOVIMENTOS JUVENIS NA CONTEMPORANEIDADE
Prezados e Prezadas, bom dia.
Amanhã (quinta-feira, 05 de março de 2009), após a mesa JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA (Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH/UFPE, às 16:00 h) durante a Semana Manoel Mattos de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, haverá o , que organizei com os Professores Michel Zaidan Filho e Luís Antônio Groppo. Também estará à venda outros dois livros do nosso Projeto: JUVENTUDE E MOVIMENTO ESTUDANTIL: ONTEM E HOJE e MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Por fim, divulgo as imagens das coletas de depoimentos dos dois últimos depoimentos que realizamos:
- Com Abelardo da Hora
http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2009/03/otavio-em-entrevista-com-abelardo-da.html
- Com Marcelo Santa Cruz
http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2009/03/entrevista-de-otavio-luiz-machado-com.html
Se puderem divulgar ficaria grato.
Um abraço, Otávio.
Otávio Luiz Machado
Coordenador de Atividades do PROENGE/UFPE
PROENGE – ESTUDOS SOBRE JUVENTUDES E MOVIMENTOS JUVENIS
Campus Universitário da UFPE, CFCH/PPGCP – Núcleo de Estudos de Democracia, 14º andar, Recife-PE
Correspondência:
Caixa Postal 7828
50.740-000
Recife-PE
E-Mail: otaviomachado3@yahoo.com.br
Tel:(81)9715-7846
P.S. seguem, abaixo, as matérias que saíram no último mês sobre o nosso Projeto nos seguintes veículos: Folha de Pernambuco, Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio. Além do SUMÁRIO DA OBRA.
MOVIMENTOS JUVENIS NA CONTEMPORANEIDADE
ORGANIZADORES: Luís Antônio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado
Editora Universitária UFPE.
SUMÁRIO
Autores
Agradecimentos
Apresentação (p. 17)
Pedro Mendes
Introdução (p. 19-26)
Sob o impacto de novos movimentos estudantis
Luís Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado
Lutar é preciso e é o mais importante: a grande herança de 1968 40 anos depois (p. 27-38)
Franklin Martins
As passeatas pelo impeachment em 1992 e os jovens “carapintadas” (p. 39-52)
Luís Antonio Groppo
O Movimento Estudantil Brasileiro: do início da década de 1990 a 2001 (p. 53-65)
Andreza Barbosa
Movimento Estudantil contemporâneo: temas mobilizadores e formas de atuação (p. 66-83)
Carla de Sant’Ana Brandão
Movimento estudantil e as questões de gênero e de diversidade sexual: o desafio de recriar a militância (p. 84-107)
Marcos Ribeiro Mesquita
O Movimento Estudantil e as Cotas na Universidade de Pernambuco: Uma breve reflexão (p. 108-116)
Francisco Jatobá de Andrade
A política contra o instituído dos jovens contemporâneos (p. 117-156)
Janice Tirelli Ponte de Sousa
Movimento Passe Livre, revoltas e simulações (p. 157-171)
Leo Vinicius Liberato
Ações coletivas juvenis na atualidade moderna brasileira: uma análise do Movimento Contra o Aumento da Tarifa do Ônibus em Florianópolis/SC (p. 172-186)
Valéria Silva
Movimentos juvenis e a diversidade das pautas de lutas: por uma nova reconstituição histórica para a cidadania e com a participação dos jovens (p. 187-200)
Otávio Luiz Machado
----------------------------------------------
Apresentação
Com muita alegria que tenho a oportunidade de apresentar este livro MOVIMENTOS JUVENIS NA CONTEMPORANEIDADE, publicação que é coordenada pelos professores Luis Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otavio Luiz Machado. Uma publicação que pode ser reconhecida como histórica, pois nos aproxima de análises e narrativas de relevante teor acadêmico e prático, e por outro lado, de grande atualidade, pois reflete a diversidade recente de atuações e das lutas dos movimentos juvenis na contemporaneidade.
Os capítulos do livro percorrem um longo trajeto que aborda a herança de 1968, a luta pela afirmação dos jovens; trazem ainda os caras-pintadas, a organização estudantil na década de 1990 e suas diversas formas de atuação, a questão de gênero e da diversidade sexual no movimento estudantil, reflexões sobre o movimento estudantil e as cotas na Universidade de Pernambuco, e finalmente recentes análises sobre o movimento Passe Livre e de ações coletivas juvenis na atualidade.
Além dos ricos relatos e reflexões, muito bem expressados nos capítulos, a publicação explicita o reconhecimento da luta de gerações e como estas lutas vêm mudando e se diversificando na contemporaneidade em uma multiplicidade de atuações e, conseqüentemente, de distintos atores juvenis.
Não podemos pensar no desenvolvimento de uma justiça social plena ou em inserção internacional autônoma sem a nitidez de que o investimento com qualidade na juventude deverá ser condição mínima para a construção de nosso projeto de País. Não se pode pensar em coesão social, sem construir o capital social do século XXI por meio do envolvimento efetivo e do empoderamento dos setores juvenis organizados no combate às desigualdades. Sendo mais afirmativo: pensar em soluções para o Estado de Pernambuco e para o Brasil sem priorizar a juventude como elemento chave das novas estratégias de desenvolvimento econômico e social representa claramente um equívoco de análise de nossa conjuntura.
MOVIMENTOS JUVENIS NA CONTEMPORANEIDADE consegue apresentar esta relevância e a importância da condição e da atuação juvenil para a sociedade, em toda sua diversidade, e nos faz refletir sobre as novas necessidades para fortalecer a atuação e a organização destes movimentos cidadãos, suas mudanças de pautas e suas diferentes formas de atuação. Uma leitura indispensável para quem trabalha com a difícil missão de promover e garantir os direitos da juventude em nosso País.
Pedro José Mendes Filho
Secretário de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco
FONTE: Jornal do Commercio
TÍTULO: Resgatando o Movimento Estudantil
JORNALISTA/REPÓRTER: Manoel Medeiros Neto
DIA: 25 de janeiro de 2009
CADERNO/PÁGINA: Política, p. 12
LINK DO VEÍCULO:
Matéria: Resgatando o Movimento Estudantil
Veículo: Jornal do Commercio, Recife, Domingo, 25 de janeiro de 2009,
Caderno Política, p. 12
Repórter: Manoel Medeiros Neto – mmedeeiros@jc.com.br
As pesquisas a respeito do movimento estudantil no País encontram em Pernambuco um pioneiro campo de estudos. Há quase quatro anos, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o apoio de professores de mais de 20 universidades Brasil afora, iniciaram o Proenge, um projeto focado inicialmente na memória dos movimentos nas escolas de Engenharia – campo formado por alunos com tradição nos embates políticos juvenis.
Hoje, os estudos tornaram-se referência nacional e já alcançam um espectro bem mais amplo: as análises perpassam desde a segunda metade do século passado até a ação dos movimentos hoje. O núcleo do grupo é formado por Luis Antônio Groppo, da Universidade de Campinas (SP), Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado, ambos da UFPE. Entre o acervo já pesquisado, destacam-se mais de 15 mil cópias de documentos, duas mil fotos e trezentas entrevistas. “Nosso objetivo é destacar a multiplicidade das juventudes inseridas no processo político”, afirma Otávio.
Parte da extensa documentação, antes limitada à academia, já está disponível ao público por meio da publicação de três livros: Movimento estudantil brasileiro e a educação superior (2007); Juventude e movimento estudantil: ontem e hoje; e Movimentos Juvenis na Contemporaneidade (2008). “Esses livros são importantes já que dão voz a diversos atores do processo”, destaca Otávio. Apesar de possuírem enfoques diferentes, as obras são similares no fato de buscarem uma saída para clichês relacionados aos movimentos. “Nossa pesquisa vai além do eixo Rio-São Paulo”, explica o pesquisador. Ele também ressalta os movimentos ocorridos no Estado como uma das “vítimas” da historiografia oficial. Como exemplo, cita o atentado ao estudante Cândido Pinto, na Ponte da Torre, há mais de 40 anos.
Para 2009, o grupo pretende reduzir o ritmo de produção de novos estudos para, enfim, centrar-se na divulgação das pesquisas concluídas. Entre os projetos já encaminhados, estão o lançamento de dois livros. Com os títulos provisórios de Pensamento das juventudes no século XX e Perfis da juventude na contemporaneidade: ensaios e pesquisas, as obras seguirão o padrão das anteriores, elaboradas a partir de entrevistas e textos de personalidades ligadas às manifestações. Entre as novidades, destacam-se os depoimentos do ex-prefeito João Paulo, do senador Cristovam Buarque (PDT), do ex-ministro José Dirceu e do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence.
Outro avanço para este ano é a possibilidade de publicação da íntegra dos documentos na internet. Hoje, os pesquisadores já disponibilizam através de um blog (www.sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com) uma série de textos. O processo de liberação das imagens, no entanto, ainda passa por dificuldades devido aos direitos autorais. “Será mais uma injeção de animo para que a juventude se mobilize”, prevê Machado.
Atualmente situação é de apatia
A atuação dos movimentos estudantis é hoje uma das principais preocupações do projeto da UFPE que estuda os movimentos. “Nós estamos preocupados em fazer a ligação entre o passado e o presente”, ressalta o pesquisador Otávio Luiz Machado. A diferença dos cenários - entre 1968 e 2009, por exemplo – é representativa. Para o pesquisador, na década de 60, os estudantes combatiam os governos militantes e seus atos repressivos.
O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPE, Rafael Sena, concorda na apatia quase total dos estudantes de hoje. Ele garante, no entanto, que os “ideais revolucionários” ainda sobrevivem em alguns. Estudante de História, 26 anos, Rafael ocupa a liderança do DCE desde novembro. “Muitos militantes são filiados a partidos que estão no poder e isso é um dos motivos das poucas ações”.
O disciplinamento na realização de protestos também é uma medida que, destaca Sena, deve ser observada. “Não adianta o protesto acontecer sem motivação cabível”, fundamenta, destacando que a realização de discussões através de congressos e fóruns é a maneira mais propícia para a conquista dos objetivos. O primeiro grande evento que o DCE participará este ano é o Fórum Mundial Social, na próxima semana. Duzentos estudantes da universidade embarcarão rumo a Belém (PA).
FONTE: Diario de Pernambuco
TÍTULO: Múltiplas Juventudes
JORNALISTA/REPÓRTER: Carolina Leão
DIA: 27 de Janeiro de 2009
CADERNO/PÁGINA: Viver, p. 1
LINKS DO VEÍCULO:
http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/01/27/viver1_0.asp
http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/01/27/viver1_1.asp
Múltiplas juventudes
Levantamento inédito no Brasil, conduzido na UFPE, aponta fragmentação dos movimentos juvenis
Carolina Leão // Diário
carolinaleao.pe@diariosassociados.com.br
Nem sempre a juventude foi uma banda numa propaganda de refrigerante. Associada hoje ao consumismo e alienação, a cultura jovem já incorporou o espírito de vanguarda, clamado por Marx como o ideal do proletariado. Para Karl Marx, apenas o proletariado, destituído dos meios de produção, poderia, pela sua inacessibilidade à máquina do poder, revolucionar a sociedade e criar uma nova ordem social. A lógica do "quem nada tem, nada teme" encontrou os meios práticos de realização nos diversos movimentos juvenis do século 20. Distante das instituições e normas de padrões sociais, mais livre, por fim, para arriscar, a cultura jovem protagonizou eventos sociais de suma importância para a mudança cultural. É só lembrar dos populares Maio de 68, o francês e brasileiro, do movimento estudantil da Praça da Paz Celestial, em Pequim, ou da geração cara pintada, em 1992.
Fenômenos sociais que estão no amplo levantamento feito por um programa inédito em nívelnacional: o Proenge. A pesquisa, que incorpora estudos de História e de Sociologia dos movimentos estudantis e juvenis, está sendo desenvolvida pelo Núcleo de Estudos Eleitorais e da Democracia na UFPE. Na cooordenação, estão os professores Michel Zaidan Filho (PE), Luís Antônio Groppo (SP) e Otávio Luiz Machado (MG). Até o final de 2009, o Proenge contabilizará 52 entrevistas publicadas em livros, além da reunião de 50 pesquisadores estudiosos do tema juventude e movimento estudantil. Já foram publicadas três coletâneas temáticas contando 66 textos: Movimento estudantil brasileiro e a educação superior, Juventude e movimento estudantil: ontem e hoje e Movimentos juvenis na contemporaneidade. No prelo, estão as seletas Movimentos estudantis, formação profissional e construção de um projeto de país: a experiência da engenharia na UFPE, que é o resultado da dissertação de mestrado de Otávio Luiz Machado, Juventudes latino-americanas hoje e Perfis da juventude na contemporaneidade: ensaios e pesquisadores. Um dos coordenadores do Proenge, Otávio Luiz Machado, conversou com a reportagem do Diario sobre o levantamento da memória dos movimentos juvenis brasileiros.
Entrevista // Otávio Luiz Machado
"A ocupação da reitoria da USP me fez lembrar de 1968"
Quais as características mais marcantes dos movimentos juvenis contemporâneos?
Os movimentos juvenis hoje são marcados por diferentes pautas, formas de atuação, influências de formação e concepção de lutas. São inúmeras juventudes que buscam reconhecimento, visibilidade e legitimidade. Caracterizam-se pela ausência de um movimento dominando os demais. Existem movimentos juvenis que contribuem muito mais que a histórica UNE ou o movimento universitário. O movimento estudantil universitário era o movimento juvenil por excelência décadas atrás. Hoje temos uma fragmentação enorme a começar no próprio movimento estudantil. São muitos: das executivas de cursos, do movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), das feministas, de cursinhos pré-vestibulares populares, dos estudantes negros, dos estudantes indígenas, da juventude católica ou evangélica, das pastorais, do hip hop, das casas de estudantes, dos sem-universidade, das bandas, do grafite e de tantas outras expressões. São jovens que buscam participar e intervir na sociedade, também.
Qual o legado de 1968 e como os movimentos atuais se afastam - ou não - desse paradigma?
1968 ainda está presente na memória de todos como o protótipo de participação juvenil em toda a sua grandeza e profundidade. Mas se trata de uma visão nostálgica e romanceada, que celebra o esquecimento de momentos marcantes que vieram depois, como as tentativas reprimidas do Encontro Nacional dos Estudantes (ENE), a reconstrução das entidades e as greves colossais nas universidades. As barricadas, o frio, as palavras de ordem e o envolvimento dos estudantes na ocupação da reitoria da USP em 2007 me fizeram lembrar de 1968, pois se configurou ali o retorno do movimento estudantil ao cenário e ao noticiário. A abertura maior das instituições (da universidade em especial) para a sociedade constitui-se num legado de 1968.
E a geração cara pintada? Qual a sua contribuição?
No episódio da queda de Collor tivemos toda aquela manipulação de setores da mídia mostrando que os jovens derrubaram o presidente, pois foi a imagem mais conveniente às elites, que não quiseram assumir sua responsabilidade na ascensão e na queda do presidente, para não ficarem associadas ao seu clássico comportamento golpista. Mesmo assim, acredito que a principal contribuição daqueles jovens foi demonstrar que o movimento estudantil não precisa ser partidarizado para existir. E que existe algo além da política que mobiliza e permite mudanças na sociedade.
No Brasil, os movimentos juvenis sempre estiveram historicamente ligados à esquerda. Qual a força dos movimentos de direita na atualidade?
Penso que a força maior do pensamento de direita está nos corações e nas mentes daqueles que pensam não ser mais possível mudar a sociedade. Ou o que interessa agora é se alinhar ao que aí está. Vejo como a juventude organizada em alguns partidos, algumas executivas de cursos e algumas entidades conservadoras promovem um verdadeiro arrastão contra os grupos de esquerda. Mas o pensamento único tomou conta de ambos. Não vêem saídas muito além do seu pequeno mundo.
FONTE: Folha de Pernambuco
TÍTULO: Radiografia dos movimentos juvenis
JORNALISTA/REPÓRTER: Rosália Vasconselos
DIA: 29 de dezembro de 2008
CADERNO/PÁGINA: Programa
LINK DO VEÍCULO:
http://www.folhape.com.br/folhape/materia.asp?data_edicao=29/12/2008&mat=126442
29/12/2008
Radiografia dos movimentos juvenis
ROSÁLIA VASCONSELOS
Obra analisa e narra acontecimentos da atualidade
Quem deu, pelo menos, uma rápida folheada nas muitas publicações deste ano, pôde perceber que muitas delas tratavam sobre o memorável ano de 1968, marcado por diversas manifestações, no Brasil e no mundo, com participação ativa dos estudantes. Uma década que, sem dúvidas, os jovens determinaram intensas transformações políticas, culturais e comportamentais, e, acima disso, puderam mostrar o poder e a força que a juventude tem. A maioria dessas publicações, contudo, preferiram ficar na superficialidade dos fatos, e, ao invés de trazer comparações profundas e bem embasadas sobre a juventude do século XX e XXI, optaram por cair em afirmações clichês, que argumentavam a alienação da geração consumista desta nova década. Mas, ao contrário desses textos, o livro “Movimentos Estudantis na Contemporaneidade”, organizado por Luís Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado, analisa e narra acontecimentos da atualidade, mostrando que a participação juvenil, hoje, é muito maior do que se possa imaginar.
A obra é uma coletânea, composta por dez artigos, escritos por vários pesquisadores brasileiros, entre eles Valéria Silva e Marcos Ribeiro Mesquita. Os capítulos contemplam diversos períodos da história, em que as manifestações estudantis se fizeram mais presentes e atuantes. Mais do que isso. O livro não aborda apenas a atuação de movimentos específicos, traz exemplos bem mais contemporâneos. “Oferecemos reflexões historiográficas mais amplas e abertas, debatendo sobre os elementos míticos e simbólicos presentes nos movimentos estudantis, bem como sobre as possibilidades sócio-políticas transformadoras contidas nas atuais juventudes brasileiras”, explicam os organizadores do livro na Introdução, sobre a proposta da obra.
Além dos já citados, o livro ainda faz um mapeamento sobre a organização estudantil na década de 1990 e suas diversas formas de atuação, reflexões e análises, além de ações coletivas juvenis na atualidade. Tudo através de uma leitura agradável, e uma linguagem longe de ser a acadêmica.
Talvez, o que ele queira dizer é que, em termos de luta armada, não se pode comparar movimentos de épocas, porque as manifestações, hoje, têm uma outra perspectiva, se comparadas, por exemplo, com os movimentos de 1968 ou do Impeachment. Se antes os protestos tinham como finalidade maior a obtenção de direitos, nesta década eles acontecem mais pela afirmação e distribuição igualitária desses direitos. Uma leitura essencial para quem ainda acredita na força e na atuação dessa juventude.
Serviço
“Movimentos Estudantis na Contemporaneidade”, organizado por Luís Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado
Editora Universitária UFPE
204 páginas
Amanhã (quinta-feira, 05 de março de 2009), após a mesa JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA (Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH/UFPE, às 16:00 h) durante a Semana Manoel Mattos de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, haverá o , que organizei com os Professores Michel Zaidan Filho e Luís Antônio Groppo. Também estará à venda outros dois livros do nosso Projeto: JUVENTUDE E MOVIMENTO ESTUDANTIL: ONTEM E HOJE e MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Por fim, divulgo as imagens das coletas de depoimentos dos dois últimos depoimentos que realizamos:
- Com Abelardo da Hora
http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2009/03/otavio-em-entrevista-com-abelardo-da.html
- Com Marcelo Santa Cruz
http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2009/03/entrevista-de-otavio-luiz-machado-com.html
Se puderem divulgar ficaria grato.
Um abraço, Otávio.
Otávio Luiz Machado
Coordenador de Atividades do PROENGE/UFPE
PROENGE – ESTUDOS SOBRE JUVENTUDES E MOVIMENTOS JUVENIS
Campus Universitário da UFPE, CFCH/PPGCP – Núcleo de Estudos de Democracia, 14º andar, Recife-PE
Correspondência:
Caixa Postal 7828
50.740-000
Recife-PE
E-Mail: otaviomachado3@yahoo.com.br
Tel:(81)9715-7846
P.S. seguem, abaixo, as matérias que saíram no último mês sobre o nosso Projeto nos seguintes veículos: Folha de Pernambuco, Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio. Além do SUMÁRIO DA OBRA.
MOVIMENTOS JUVENIS NA CONTEMPORANEIDADE
ORGANIZADORES: Luís Antônio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado
Editora Universitária UFPE.
SUMÁRIO
Autores
Agradecimentos
Apresentação (p. 17)
Pedro Mendes
Introdução (p. 19-26)
Sob o impacto de novos movimentos estudantis
Luís Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado
Lutar é preciso e é o mais importante: a grande herança de 1968 40 anos depois (p. 27-38)
Franklin Martins
As passeatas pelo impeachment em 1992 e os jovens “carapintadas” (p. 39-52)
Luís Antonio Groppo
O Movimento Estudantil Brasileiro: do início da década de 1990 a 2001 (p. 53-65)
Andreza Barbosa
Movimento Estudantil contemporâneo: temas mobilizadores e formas de atuação (p. 66-83)
Carla de Sant’Ana Brandão
Movimento estudantil e as questões de gênero e de diversidade sexual: o desafio de recriar a militância (p. 84-107)
Marcos Ribeiro Mesquita
O Movimento Estudantil e as Cotas na Universidade de Pernambuco: Uma breve reflexão (p. 108-116)
Francisco Jatobá de Andrade
A política contra o instituído dos jovens contemporâneos (p. 117-156)
Janice Tirelli Ponte de Sousa
Movimento Passe Livre, revoltas e simulações (p. 157-171)
Leo Vinicius Liberato
Ações coletivas juvenis na atualidade moderna brasileira: uma análise do Movimento Contra o Aumento da Tarifa do Ônibus em Florianópolis/SC (p. 172-186)
Valéria Silva
Movimentos juvenis e a diversidade das pautas de lutas: por uma nova reconstituição histórica para a cidadania e com a participação dos jovens (p. 187-200)
Otávio Luiz Machado
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Apresentação
Com muita alegria que tenho a oportunidade de apresentar este livro MOVIMENTOS JUVENIS NA CONTEMPORANEIDADE, publicação que é coordenada pelos professores Luis Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otavio Luiz Machado. Uma publicação que pode ser reconhecida como histórica, pois nos aproxima de análises e narrativas de relevante teor acadêmico e prático, e por outro lado, de grande atualidade, pois reflete a diversidade recente de atuações e das lutas dos movimentos juvenis na contemporaneidade.
Os capítulos do livro percorrem um longo trajeto que aborda a herança de 1968, a luta pela afirmação dos jovens; trazem ainda os caras-pintadas, a organização estudantil na década de 1990 e suas diversas formas de atuação, a questão de gênero e da diversidade sexual no movimento estudantil, reflexões sobre o movimento estudantil e as cotas na Universidade de Pernambuco, e finalmente recentes análises sobre o movimento Passe Livre e de ações coletivas juvenis na atualidade.
Além dos ricos relatos e reflexões, muito bem expressados nos capítulos, a publicação explicita o reconhecimento da luta de gerações e como estas lutas vêm mudando e se diversificando na contemporaneidade em uma multiplicidade de atuações e, conseqüentemente, de distintos atores juvenis.
Não podemos pensar no desenvolvimento de uma justiça social plena ou em inserção internacional autônoma sem a nitidez de que o investimento com qualidade na juventude deverá ser condição mínima para a construção de nosso projeto de País. Não se pode pensar em coesão social, sem construir o capital social do século XXI por meio do envolvimento efetivo e do empoderamento dos setores juvenis organizados no combate às desigualdades. Sendo mais afirmativo: pensar em soluções para o Estado de Pernambuco e para o Brasil sem priorizar a juventude como elemento chave das novas estratégias de desenvolvimento econômico e social representa claramente um equívoco de análise de nossa conjuntura.
MOVIMENTOS JUVENIS NA CONTEMPORANEIDADE consegue apresentar esta relevância e a importância da condição e da atuação juvenil para a sociedade, em toda sua diversidade, e nos faz refletir sobre as novas necessidades para fortalecer a atuação e a organização destes movimentos cidadãos, suas mudanças de pautas e suas diferentes formas de atuação. Uma leitura indispensável para quem trabalha com a difícil missão de promover e garantir os direitos da juventude em nosso País.
Pedro José Mendes Filho
Secretário de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco
FONTE: Jornal do Commercio
TÍTULO: Resgatando o Movimento Estudantil
JORNALISTA/REPÓRTER: Manoel Medeiros Neto
DIA: 25 de janeiro de 2009
CADERNO/PÁGINA: Política, p. 12
LINK DO VEÍCULO:
Matéria: Resgatando o Movimento Estudantil
Veículo: Jornal do Commercio, Recife, Domingo, 25 de janeiro de 2009,
Caderno Política, p. 12
Repórter: Manoel Medeiros Neto – mmedeeiros@jc.com.br
As pesquisas a respeito do movimento estudantil no País encontram em Pernambuco um pioneiro campo de estudos. Há quase quatro anos, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o apoio de professores de mais de 20 universidades Brasil afora, iniciaram o Proenge, um projeto focado inicialmente na memória dos movimentos nas escolas de Engenharia – campo formado por alunos com tradição nos embates políticos juvenis.
Hoje, os estudos tornaram-se referência nacional e já alcançam um espectro bem mais amplo: as análises perpassam desde a segunda metade do século passado até a ação dos movimentos hoje. O núcleo do grupo é formado por Luis Antônio Groppo, da Universidade de Campinas (SP), Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado, ambos da UFPE. Entre o acervo já pesquisado, destacam-se mais de 15 mil cópias de documentos, duas mil fotos e trezentas entrevistas. “Nosso objetivo é destacar a multiplicidade das juventudes inseridas no processo político”, afirma Otávio.
Parte da extensa documentação, antes limitada à academia, já está disponível ao público por meio da publicação de três livros: Movimento estudantil brasileiro e a educação superior (2007); Juventude e movimento estudantil: ontem e hoje; e Movimentos Juvenis na Contemporaneidade (2008). “Esses livros são importantes já que dão voz a diversos atores do processo”, destaca Otávio. Apesar de possuírem enfoques diferentes, as obras são similares no fato de buscarem uma saída para clichês relacionados aos movimentos. “Nossa pesquisa vai além do eixo Rio-São Paulo”, explica o pesquisador. Ele também ressalta os movimentos ocorridos no Estado como uma das “vítimas” da historiografia oficial. Como exemplo, cita o atentado ao estudante Cândido Pinto, na Ponte da Torre, há mais de 40 anos.
Para 2009, o grupo pretende reduzir o ritmo de produção de novos estudos para, enfim, centrar-se na divulgação das pesquisas concluídas. Entre os projetos já encaminhados, estão o lançamento de dois livros. Com os títulos provisórios de Pensamento das juventudes no século XX e Perfis da juventude na contemporaneidade: ensaios e pesquisas, as obras seguirão o padrão das anteriores, elaboradas a partir de entrevistas e textos de personalidades ligadas às manifestações. Entre as novidades, destacam-se os depoimentos do ex-prefeito João Paulo, do senador Cristovam Buarque (PDT), do ex-ministro José Dirceu e do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence.
Outro avanço para este ano é a possibilidade de publicação da íntegra dos documentos na internet. Hoje, os pesquisadores já disponibilizam através de um blog (www.sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com) uma série de textos. O processo de liberação das imagens, no entanto, ainda passa por dificuldades devido aos direitos autorais. “Será mais uma injeção de animo para que a juventude se mobilize”, prevê Machado.
Atualmente situação é de apatia
A atuação dos movimentos estudantis é hoje uma das principais preocupações do projeto da UFPE que estuda os movimentos. “Nós estamos preocupados em fazer a ligação entre o passado e o presente”, ressalta o pesquisador Otávio Luiz Machado. A diferença dos cenários - entre 1968 e 2009, por exemplo – é representativa. Para o pesquisador, na década de 60, os estudantes combatiam os governos militantes e seus atos repressivos.
O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPE, Rafael Sena, concorda na apatia quase total dos estudantes de hoje. Ele garante, no entanto, que os “ideais revolucionários” ainda sobrevivem em alguns. Estudante de História, 26 anos, Rafael ocupa a liderança do DCE desde novembro. “Muitos militantes são filiados a partidos que estão no poder e isso é um dos motivos das poucas ações”.
O disciplinamento na realização de protestos também é uma medida que, destaca Sena, deve ser observada. “Não adianta o protesto acontecer sem motivação cabível”, fundamenta, destacando que a realização de discussões através de congressos e fóruns é a maneira mais propícia para a conquista dos objetivos. O primeiro grande evento que o DCE participará este ano é o Fórum Mundial Social, na próxima semana. Duzentos estudantes da universidade embarcarão rumo a Belém (PA).
FONTE: Diario de Pernambuco
TÍTULO: Múltiplas Juventudes
JORNALISTA/REPÓRTER: Carolina Leão
DIA: 27 de Janeiro de 2009
CADERNO/PÁGINA: Viver, p. 1
LINKS DO VEÍCULO:
http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/01/27/viver1_0.asp
http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/01/27/viver1_1.asp
Múltiplas juventudes
Levantamento inédito no Brasil, conduzido na UFPE, aponta fragmentação dos movimentos juvenis
Carolina Leão // Diário
carolinaleao.pe@diariosassociados.com.br
Nem sempre a juventude foi uma banda numa propaganda de refrigerante. Associada hoje ao consumismo e alienação, a cultura jovem já incorporou o espírito de vanguarda, clamado por Marx como o ideal do proletariado. Para Karl Marx, apenas o proletariado, destituído dos meios de produção, poderia, pela sua inacessibilidade à máquina do poder, revolucionar a sociedade e criar uma nova ordem social. A lógica do "quem nada tem, nada teme" encontrou os meios práticos de realização nos diversos movimentos juvenis do século 20. Distante das instituições e normas de padrões sociais, mais livre, por fim, para arriscar, a cultura jovem protagonizou eventos sociais de suma importância para a mudança cultural. É só lembrar dos populares Maio de 68, o francês e brasileiro, do movimento estudantil da Praça da Paz Celestial, em Pequim, ou da geração cara pintada, em 1992.
Fenômenos sociais que estão no amplo levantamento feito por um programa inédito em nívelnacional: o Proenge. A pesquisa, que incorpora estudos de História e de Sociologia dos movimentos estudantis e juvenis, está sendo desenvolvida pelo Núcleo de Estudos Eleitorais e da Democracia na UFPE. Na cooordenação, estão os professores Michel Zaidan Filho (PE), Luís Antônio Groppo (SP) e Otávio Luiz Machado (MG). Até o final de 2009, o Proenge contabilizará 52 entrevistas publicadas em livros, além da reunião de 50 pesquisadores estudiosos do tema juventude e movimento estudantil. Já foram publicadas três coletâneas temáticas contando 66 textos: Movimento estudantil brasileiro e a educação superior, Juventude e movimento estudantil: ontem e hoje e Movimentos juvenis na contemporaneidade. No prelo, estão as seletas Movimentos estudantis, formação profissional e construção de um projeto de país: a experiência da engenharia na UFPE, que é o resultado da dissertação de mestrado de Otávio Luiz Machado, Juventudes latino-americanas hoje e Perfis da juventude na contemporaneidade: ensaios e pesquisadores. Um dos coordenadores do Proenge, Otávio Luiz Machado, conversou com a reportagem do Diario sobre o levantamento da memória dos movimentos juvenis brasileiros.
Entrevista // Otávio Luiz Machado
"A ocupação da reitoria da USP me fez lembrar de 1968"
Quais as características mais marcantes dos movimentos juvenis contemporâneos?
Os movimentos juvenis hoje são marcados por diferentes pautas, formas de atuação, influências de formação e concepção de lutas. São inúmeras juventudes que buscam reconhecimento, visibilidade e legitimidade. Caracterizam-se pela ausência de um movimento dominando os demais. Existem movimentos juvenis que contribuem muito mais que a histórica UNE ou o movimento universitário. O movimento estudantil universitário era o movimento juvenil por excelência décadas atrás. Hoje temos uma fragmentação enorme a começar no próprio movimento estudantil. São muitos: das executivas de cursos, do movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), das feministas, de cursinhos pré-vestibulares populares, dos estudantes negros, dos estudantes indígenas, da juventude católica ou evangélica, das pastorais, do hip hop, das casas de estudantes, dos sem-universidade, das bandas, do grafite e de tantas outras expressões. São jovens que buscam participar e intervir na sociedade, também.
Qual o legado de 1968 e como os movimentos atuais se afastam - ou não - desse paradigma?
1968 ainda está presente na memória de todos como o protótipo de participação juvenil em toda a sua grandeza e profundidade. Mas se trata de uma visão nostálgica e romanceada, que celebra o esquecimento de momentos marcantes que vieram depois, como as tentativas reprimidas do Encontro Nacional dos Estudantes (ENE), a reconstrução das entidades e as greves colossais nas universidades. As barricadas, o frio, as palavras de ordem e o envolvimento dos estudantes na ocupação da reitoria da USP em 2007 me fizeram lembrar de 1968, pois se configurou ali o retorno do movimento estudantil ao cenário e ao noticiário. A abertura maior das instituições (da universidade em especial) para a sociedade constitui-se num legado de 1968.
E a geração cara pintada? Qual a sua contribuição?
No episódio da queda de Collor tivemos toda aquela manipulação de setores da mídia mostrando que os jovens derrubaram o presidente, pois foi a imagem mais conveniente às elites, que não quiseram assumir sua responsabilidade na ascensão e na queda do presidente, para não ficarem associadas ao seu clássico comportamento golpista. Mesmo assim, acredito que a principal contribuição daqueles jovens foi demonstrar que o movimento estudantil não precisa ser partidarizado para existir. E que existe algo além da política que mobiliza e permite mudanças na sociedade.
No Brasil, os movimentos juvenis sempre estiveram historicamente ligados à esquerda. Qual a força dos movimentos de direita na atualidade?
Penso que a força maior do pensamento de direita está nos corações e nas mentes daqueles que pensam não ser mais possível mudar a sociedade. Ou o que interessa agora é se alinhar ao que aí está. Vejo como a juventude organizada em alguns partidos, algumas executivas de cursos e algumas entidades conservadoras promovem um verdadeiro arrastão contra os grupos de esquerda. Mas o pensamento único tomou conta de ambos. Não vêem saídas muito além do seu pequeno mundo.
FONTE: Folha de Pernambuco
TÍTULO: Radiografia dos movimentos juvenis
JORNALISTA/REPÓRTER: Rosália Vasconselos
DIA: 29 de dezembro de 2008
CADERNO/PÁGINA: Programa
LINK DO VEÍCULO:
http://www.folhape.com.br/folhape/materia.asp?data_edicao=29/12/2008&mat=126442
29/12/2008
Radiografia dos movimentos juvenis
ROSÁLIA VASCONSELOS
Obra analisa e narra acontecimentos da atualidade
Quem deu, pelo menos, uma rápida folheada nas muitas publicações deste ano, pôde perceber que muitas delas tratavam sobre o memorável ano de 1968, marcado por diversas manifestações, no Brasil e no mundo, com participação ativa dos estudantes. Uma década que, sem dúvidas, os jovens determinaram intensas transformações políticas, culturais e comportamentais, e, acima disso, puderam mostrar o poder e a força que a juventude tem. A maioria dessas publicações, contudo, preferiram ficar na superficialidade dos fatos, e, ao invés de trazer comparações profundas e bem embasadas sobre a juventude do século XX e XXI, optaram por cair em afirmações clichês, que argumentavam a alienação da geração consumista desta nova década. Mas, ao contrário desses textos, o livro “Movimentos Estudantis na Contemporaneidade”, organizado por Luís Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado, analisa e narra acontecimentos da atualidade, mostrando que a participação juvenil, hoje, é muito maior do que se possa imaginar.
A obra é uma coletânea, composta por dez artigos, escritos por vários pesquisadores brasileiros, entre eles Valéria Silva e Marcos Ribeiro Mesquita. Os capítulos contemplam diversos períodos da história, em que as manifestações estudantis se fizeram mais presentes e atuantes. Mais do que isso. O livro não aborda apenas a atuação de movimentos específicos, traz exemplos bem mais contemporâneos. “Oferecemos reflexões historiográficas mais amplas e abertas, debatendo sobre os elementos míticos e simbólicos presentes nos movimentos estudantis, bem como sobre as possibilidades sócio-políticas transformadoras contidas nas atuais juventudes brasileiras”, explicam os organizadores do livro na Introdução, sobre a proposta da obra.
Além dos já citados, o livro ainda faz um mapeamento sobre a organização estudantil na década de 1990 e suas diversas formas de atuação, reflexões e análises, além de ações coletivas juvenis na atualidade. Tudo através de uma leitura agradável, e uma linguagem longe de ser a acadêmica.
Talvez, o que ele queira dizer é que, em termos de luta armada, não se pode comparar movimentos de épocas, porque as manifestações, hoje, têm uma outra perspectiva, se comparadas, por exemplo, com os movimentos de 1968 ou do Impeachment. Se antes os protestos tinham como finalidade maior a obtenção de direitos, nesta década eles acontecem mais pela afirmação e distribuição igualitária desses direitos. Uma leitura essencial para quem ainda acredita na força e na atuação dessa juventude.
Serviço
“Movimentos Estudantis na Contemporaneidade”, organizado por Luís Antonio Groppo, Michel Zaidan Filho e Otávio Luiz Machado
Editora Universitária UFPE
204 páginas
quarta-feira, 4 de março de 2009
ATENÇÃO EMPREENDEDORES CULTURAIS
MINISTÉRIO DA CULTURA
Representação Regional Nordeste
CONVOCATÓRIA
A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, convoca os Gestores, Artistas, Produtores, Pontos de Cultura e os representantes das entidades culturais, para videoconferência e encontro presencial, no Recife, com intuito de auxiliar o aprendizado sobre o cadastramento do
novo formulário eletrônico de propostas culturais, conforme pauta abaixo:
Pautas:
10/03/09 – Videoconferência – salas BNB – todas as Capitais do Nordeste
(endereço das salas em anexo)
Hora: 14:00 às 17:00 horas
11/03/09 – Encontro presencial
Local: Casa da Indústria – Av. Cruz Cabugá, 767 – Santo Amaro
Casa da Indústria – Recife/PE
Hora: 14:30 às 18:00 horas
IMPORTANTE: em função da capacidade de cada uma das salas do BNB, solicitamos que as inscrições sejam realizadas pelo email videoconferencia.ne@gmail.com, preferencialmente até o dia 9/03/2009, às 15h, informando nome, RG e a localidade de origem.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Representação Nordeste do MinC, através dos fones: 81 3224.0561 / 3224.1899 / 3424.8862.
Contamos com a participação de todos!
Tarciana Portella
Chefe da Representação
Outras noticias:
http://consorciocultural.blogspot.com e http://acaoculturalse.blogspot.com
Representação Regional Nordeste
CONVOCATÓRIA
A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, convoca os Gestores, Artistas, Produtores, Pontos de Cultura e os representantes das entidades culturais, para videoconferência e encontro presencial, no Recife, com intuito de auxiliar o aprendizado sobre o cadastramento do
novo formulário eletrônico de propostas culturais, conforme pauta abaixo:
Pautas:
10/03/09 – Videoconferência – salas BNB – todas as Capitais do Nordeste
(endereço das salas em anexo)
Hora: 14:00 às 17:00 horas
11/03/09 – Encontro presencial
Local: Casa da Indústria – Av. Cruz Cabugá, 767 – Santo Amaro
Casa da Indústria – Recife/PE
Hora: 14:30 às 18:00 horas
IMPORTANTE: em função da capacidade de cada uma das salas do BNB, solicitamos que as inscrições sejam realizadas pelo email videoconferencia.ne@gmail.com, preferencialmente até o dia 9/03/2009, às 15h, informando nome, RG e a localidade de origem.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Representação Nordeste do MinC, através dos fones: 81 3224.0561 / 3224.1899 / 3424.8862.
Contamos com a participação de todos!
Tarciana Portella
Chefe da Representação
Outras noticias:
http://consorciocultural.blogspot.com e http://acaoculturalse.blogspot.com
segunda-feira, 2 de março de 2009
IPHAN CONCEDE TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL A RENDA IRLANDESA PRODUZIDA EM DIVINA PASTORA
Fonte: Faxaju -
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) concedeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil ao modo de fazer renda irlandesa, tendo como referência as peças artesanais produzidas pelas artesãs do município de Divina Pastora. O título é decorrência do Registro no Livro dos Saberes, de acordo com o artigo quinto do Decreto número 3551, de 04 de agosto de 2000, assinado pelo presidente IPHAN, Luiz Fernando de Almeida.
O título é o reflexo do trabalho sério que vem sendo realizado pelas rendeiras ligadas a Associação para o Desenvolvimento da Renda Irlandesa de Divina Pastora – ASDEREN. Fundada em dezembro de 2000, atualmente a Associação conta com 87 integrantes.
Para Elizabete Raimundo Santos, presidente da ASDEREN, ter o trabalho reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil é muito importante para as rendeiras de Divina Pastora. “Temos trabalhado com dedicação e agora começamos a colher os frutos dos nossos esforços. As vendas melhoraram bastante, as pessoas estão valorizando ainda mais a renda irlandesa. Cabe a nós, rendeiras, sabermos valorizar o título e nos esforçarmos ainda mais”, diz Elizabete.
Mas para que as rendeiras da ASDEREN tivessem o trabalho reconhecido nacionalmente, várias ações foram realizadas por instituições parceiras, como o Sebrae Artesanato Solidário, IPHAN, Governo do Estado, Prefeitura de Divina Pastora, entre outros. As integrantes da associação tiveram acesso a capacitações, missões técnicas e empresarias, permitindo que amadurecessem ainda mais no ofício de rendeira.
A ASDEREN é uma das associações assistidas pelo Programa Sebrae de Artesanato. Graças a essa parceria, foi possível realizar várias ações com o grupo de artesãs de Divina Pastora.
As rendeiras já tiveram oportunidade de participar de vários eventos, como as nove edições da Feira de Sergipe realizada durante o mês de janeiro na Orla da Atalaia, a Feira de Brasília 2006 realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Feira de São Paulo 2006, exposição e vendas dos produtos na Casa e Cia em Porto Alegre/RS, Feira do Empreendedor de Sergipe em 2006 e 2008, Rodada de Negócios Internacional do Nordeste em 2006, rodadas de negócios em São Paulo, etc.
Várias capacitações já foram realizadas com o grupo, como os cursos de formação de preço, associativismo, juntos somos fortes, gestão de empreendimentos, cálculo do custo, além de palestras sobre crédito e motivacional, oficinas de acabamento perfeito e risco, entre outras ações.
Segundo o superintendente Emanoel Sobral, além das missões técnicas e das capacitações, o Sebrae também ajudou o grupo na Elaboração do Perfil do Município de Divina Pastora e da Renda Irlandesa e realizou o levantamento das peças produzidas com dimensão e peso. “Vale destacar que a renda irlandesa também foi vencedora do Prêmio TOP 100 de Artesanato em 2007, um evento que acontece nacionalmente e é organizado pelo Sistema Sebrae. Foram várias ações, mas o mais importante é saber que as artesãs estão conquistando seu espaço no mercado”, diz o superintendente.
“É positivo o trabalho que vem sendo realizado pelo Sebrae, temos participado de várias capacitações e de missões técnicas com destino a feiras e eventos, onde podemos divulgar nosso trabalho e firmarmos novas parcerias comerciais”, afirma Elizabete Raimundo Santos.
Renda Irlandesa - O modo de fazer renda irlandesa se constitui de saberes tradicionais que foram resgatados pelas rendeiras do interior sergipano a partir de fazeres seculares, que remontam à Europa do século XVII, e são associados à própria condição feminina na sociedade brasileira, desde o período colonial até a atualidade.
Trata-se de uma renda de agulha que tem como suporte o lacê, cordão brilhoso que, preso a um debuxo ou risco de desenho sinuoso, deixa espaços vazios a serem preenchidos pelos pontos. Estes pontos são bordados compondo a trama da renda com motivos tradicionais e ícones da cultura brasileira, criados e recriados pelas rendeiras.
O “saber fazer” é a qualidade mais característica da produção da renda irlandesa, a qual é compartilhada pelas rendeiras sob a liderança de uma mestra reconhecida pelo grupo. As mestras traçam o risco definidor da peça, que é apropriado coletivamente.
Fazer renda irlandesa é uma atividade realizada em conjunto, o que permite conversar, trocar idéias sobre projetos, técnicas e pontos. Nesse universo de sociabilidades, são reafirmados sentimentos de pertença e identidade cultural, possibilitando a transmissão da técnica e o compartilhamento de saberes, valores e sentidos específicos.
Divina Pastora - O município está situado na microrregião do Vale do Cotinguiba e possui uma área de 110km2. Distante 40km ao oeste da capital Aracaju, Divina Pastora era um antigo reduto de engenhos e usinas e sua sede está a 60 metros do nível do mar.
Na época da invasão holandesa Sergipe contava com cerca de 400 fazendas de gado que influenciaram no surgimento do povoado Ladeira, atual município de Divina Pastora. Não se sabe ao certo a data em que surgiu a povoação, mas segundo o vigário Manoel Carneiro de Sá, de acordo com os registros da igreja foi por volta de fevereiro de 1700, tendo como sede a Capela de São Gonçalo.
Em 1833 a povoação tornou-se Distrito Administrativo, mas foi em 1836 que o local deixou de fazer parte de Maruim, adquirindo categoria de cidade em 1938. Pequeno município, antigo reduto de engenhos e usinas, hoje se caracteriza pela produção de renda irlandesa, possuindo uma tradição regional e uma das expressões mais belas do artesanato Nacional.
http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=232009892540284
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) concedeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil ao modo de fazer renda irlandesa, tendo como referência as peças artesanais produzidas pelas artesãs do município de Divina Pastora. O título é decorrência do Registro no Livro dos Saberes, de acordo com o artigo quinto do Decreto número 3551, de 04 de agosto de 2000, assinado pelo presidente IPHAN, Luiz Fernando de Almeida.
O título é o reflexo do trabalho sério que vem sendo realizado pelas rendeiras ligadas a Associação para o Desenvolvimento da Renda Irlandesa de Divina Pastora – ASDEREN. Fundada em dezembro de 2000, atualmente a Associação conta com 87 integrantes.
Para Elizabete Raimundo Santos, presidente da ASDEREN, ter o trabalho reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil é muito importante para as rendeiras de Divina Pastora. “Temos trabalhado com dedicação e agora começamos a colher os frutos dos nossos esforços. As vendas melhoraram bastante, as pessoas estão valorizando ainda mais a renda irlandesa. Cabe a nós, rendeiras, sabermos valorizar o título e nos esforçarmos ainda mais”, diz Elizabete.
Mas para que as rendeiras da ASDEREN tivessem o trabalho reconhecido nacionalmente, várias ações foram realizadas por instituições parceiras, como o Sebrae Artesanato Solidário, IPHAN, Governo do Estado, Prefeitura de Divina Pastora, entre outros. As integrantes da associação tiveram acesso a capacitações, missões técnicas e empresarias, permitindo que amadurecessem ainda mais no ofício de rendeira.
A ASDEREN é uma das associações assistidas pelo Programa Sebrae de Artesanato. Graças a essa parceria, foi possível realizar várias ações com o grupo de artesãs de Divina Pastora.
As rendeiras já tiveram oportunidade de participar de vários eventos, como as nove edições da Feira de Sergipe realizada durante o mês de janeiro na Orla da Atalaia, a Feira de Brasília 2006 realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Feira de São Paulo 2006, exposição e vendas dos produtos na Casa e Cia em Porto Alegre/RS, Feira do Empreendedor de Sergipe em 2006 e 2008, Rodada de Negócios Internacional do Nordeste em 2006, rodadas de negócios em São Paulo, etc.
Várias capacitações já foram realizadas com o grupo, como os cursos de formação de preço, associativismo, juntos somos fortes, gestão de empreendimentos, cálculo do custo, além de palestras sobre crédito e motivacional, oficinas de acabamento perfeito e risco, entre outras ações.
Segundo o superintendente Emanoel Sobral, além das missões técnicas e das capacitações, o Sebrae também ajudou o grupo na Elaboração do Perfil do Município de Divina Pastora e da Renda Irlandesa e realizou o levantamento das peças produzidas com dimensão e peso. “Vale destacar que a renda irlandesa também foi vencedora do Prêmio TOP 100 de Artesanato em 2007, um evento que acontece nacionalmente e é organizado pelo Sistema Sebrae. Foram várias ações, mas o mais importante é saber que as artesãs estão conquistando seu espaço no mercado”, diz o superintendente.
“É positivo o trabalho que vem sendo realizado pelo Sebrae, temos participado de várias capacitações e de missões técnicas com destino a feiras e eventos, onde podemos divulgar nosso trabalho e firmarmos novas parcerias comerciais”, afirma Elizabete Raimundo Santos.
Renda Irlandesa - O modo de fazer renda irlandesa se constitui de saberes tradicionais que foram resgatados pelas rendeiras do interior sergipano a partir de fazeres seculares, que remontam à Europa do século XVII, e são associados à própria condição feminina na sociedade brasileira, desde o período colonial até a atualidade.
Trata-se de uma renda de agulha que tem como suporte o lacê, cordão brilhoso que, preso a um debuxo ou risco de desenho sinuoso, deixa espaços vazios a serem preenchidos pelos pontos. Estes pontos são bordados compondo a trama da renda com motivos tradicionais e ícones da cultura brasileira, criados e recriados pelas rendeiras.
O “saber fazer” é a qualidade mais característica da produção da renda irlandesa, a qual é compartilhada pelas rendeiras sob a liderança de uma mestra reconhecida pelo grupo. As mestras traçam o risco definidor da peça, que é apropriado coletivamente.
Fazer renda irlandesa é uma atividade realizada em conjunto, o que permite conversar, trocar idéias sobre projetos, técnicas e pontos. Nesse universo de sociabilidades, são reafirmados sentimentos de pertença e identidade cultural, possibilitando a transmissão da técnica e o compartilhamento de saberes, valores e sentidos específicos.
Divina Pastora - O município está situado na microrregião do Vale do Cotinguiba e possui uma área de 110km2. Distante 40km ao oeste da capital Aracaju, Divina Pastora era um antigo reduto de engenhos e usinas e sua sede está a 60 metros do nível do mar.
Na época da invasão holandesa Sergipe contava com cerca de 400 fazendas de gado que influenciaram no surgimento do povoado Ladeira, atual município de Divina Pastora. Não se sabe ao certo a data em que surgiu a povoação, mas segundo o vigário Manoel Carneiro de Sá, de acordo com os registros da igreja foi por volta de fevereiro de 1700, tendo como sede a Capela de São Gonçalo.
Em 1833 a povoação tornou-se Distrito Administrativo, mas foi em 1836 que o local deixou de fazer parte de Maruim, adquirindo categoria de cidade em 1938. Pequeno município, antigo reduto de engenhos e usinas, hoje se caracteriza pela produção de renda irlandesa, possuindo uma tradição regional e uma das expressões mais belas do artesanato Nacional.
http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=232009892540284
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