A apreciação pelo Plenário da nova lei para a produção audiovisual e que cria marco legal para serviços de televisão por assinatura trouxe a ministra da Cultura, Ana Hollanda, ao gabinete do presidente do Senado, José Sarney. A expectativa é de que amanhã o projeto entre na pauta, segundo informou o presidente na audiência, uma vez que a matéria aguarda esclarecimentos solicitados ao Ministério do Planejamento – por requerimento da Casa - cuja resposta está prevista para ainda hoje. O regimento interno não permite a votação do texto, com requerimento em aberto, segundo explicou.
Referindo-se a Sarney como "o defensor número um da cultura", a ministra entregou ao presidente uma "pauta da cultura", para selar tal "parceria natural" com as demandas da área. São projetos ainda em tramitação na Câmara como o da criação do Sistema Nacional da Cultura (PEC 416/2005), a destinação de recursos para a área (PEC 150/2003), o estabelecimento da cultura como direito social (PEC 49/2007) e o Procultura, a nova lei de incentivo cultural (PL 2722/2011).
O que mais sensibiliza o ministério – e o setor audiovisual brasileiro – segundo Hollanda, é a previsão de cotas para a produção nacional e regional na programação das operadoras. Tido como fundamental para a indústria da área, o projeto (PLC 116/2010) foi amplamente discutido na Câmara e quando saiu da Casa tinha uma redação bastante negociada, informou a ministra: "Acredito que a grande maioria está a favor", declarou a respeito da disputa de interesses que cercam a matéria, esclarecendo tratar-se "de uma cota muito pequena".
Para Ana Hollanda, não se trata de uma interferência invasiva do Estado, uma vez que haverá liberdade para que o mercado trabalhe com toda a oferta disponível. Mas para uma produção nacional atualmente muito grande em várias áreas, faltam, em sua opinião, formas de veiculação: "A TV hoje em dia é o grande meio. É preciso que se conheça a nossa linguagem, a nossa cultura, diferente da do mundo estrangeiro. É bom que o brasileiro conheça a nossa diversidade", apontou, ao comparar que na música há espaço, reconhecimento e identificação da população com a produção brasileira, em grande espectro de gostos.
Referindo-se a Sarney como "o defensor número um da cultura", a ministra entregou ao presidente uma "pauta da cultura", para selar tal "parceria natural" com as demandas da área. São projetos ainda em tramitação na Câmara como o da criação do Sistema Nacional da Cultura (PEC 416/2005), a destinação de recursos para a área (PEC 150/2003), o estabelecimento da cultura como direito social (PEC 49/2007) e o Procultura, a nova lei de incentivo cultural (PL 2722/2011).
O que mais sensibiliza o ministério – e o setor audiovisual brasileiro – segundo Hollanda, é a previsão de cotas para a produção nacional e regional na programação das operadoras. Tido como fundamental para a indústria da área, o projeto (PLC 116/2010) foi amplamente discutido na Câmara e quando saiu da Casa tinha uma redação bastante negociada, informou a ministra: "Acredito que a grande maioria está a favor", declarou a respeito da disputa de interesses que cercam a matéria, esclarecendo tratar-se "de uma cota muito pequena".
Para Ana Hollanda, não se trata de uma interferência invasiva do Estado, uma vez que haverá liberdade para que o mercado trabalhe com toda a oferta disponível. Mas para uma produção nacional atualmente muito grande em várias áreas, faltam, em sua opinião, formas de veiculação: "A TV hoje em dia é o grande meio. É preciso que se conheça a nossa linguagem, a nossa cultura, diferente da do mundo estrangeiro. É bom que o brasileiro conheça a nossa diversidade", apontou, ao comparar que na música há espaço, reconhecimento e identificação da população com a produção brasileira, em grande espectro de gostos.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Fonte: http://www.senado.gov.
Nenhum comentário:
Postar um comentário