Ato público pela aprovação de projetos na área cultural foi realizado em Brasília

Mobilização Política

A Frente Parlamentar Mista da Cultura, dirigida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), realizou nesta quarta-feira, 17, às 11h, no Hall de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, ato público de mobilização pela aprovação de projetos de lei relacionados ao setor cultural.

Participaram da iniciativa o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente da Fundação Nacional de Artes, Antonio Grassi; o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; vários representantes da classe artística, como os cantores e compositores Roberto Frejat, Fernanda Abreu e Sandra de Sá; além de representantes da classe estudantil.

Os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura defendem quatro propostas: o Vale-Cultura (PL 5798/09), que concede R$ 50 por mês para trabalhadores com carteira assinada na compra de livros e CDs ou ingressos em espetáculos;  o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/06), que propõe a integração das políticas culturais da União com ações de estados e municípios; a PEC 324/01, que defende um investimento de, no mínimo, 2% dos governos municipais, estaduais e federal; e a que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras do Sistema de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Durante a manifestação, os participantes também pediram ao governo que evitasse cortes nos recursos da Cultura.

“Todos estes projetos que estão na pauta do Congresso precisam ser tratados, e por isso precisamos da colaboração de todos os deputados e senadores no acompanhamento desse processo. Essa pauta é produto de uma luta histórica de todos os artistas, produtores culturais, entidades do teatro, da música, do cinema, das artes visuais, que, ao longo da história, vem reivindicando que o Estado brasileiro tenha uma atuação efetiva no setor cultural, que considere a cultura como um dos pilares fundamentais do nosso desenvolvimento”, informou o secretário-executivo do MinC.

Conquista histórica

Vitor Ortiz disse que os resultados da luta que se iniciou há oito anos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilberto Gil já renderam frutos quando, no final do ano passado, foi aprovado, no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano é um instrumento institucional fundamental não somente para o governo federal, mas também para orientar as ações dos governos dos estados e dos municípios na área da cultura.

Ele também lembrou que a aprovação do PL 116, ocorrida esta semana, no Senado Federal, representa uma conquista histórica para o setor audiovisual brasileiro e para o cidadão. Isso significará maior acesso, preço mais baixo para a TV por assinatura e ainda a inclusão de conteúdo audiovisual brasileiro na programação que o cinema sempre lutou e nunca tinha conquistado.

Ortiz informou que o Procultura é uma das pautas mais importantes para o MinC. “Queremos respeitar a opinião de cada deputado que participar desse trabalho. O processo é aberto e pode receber emendas, sugestões e inovações, mas nós partimos de uma base que foi o projeto de lei elaborado pelo nosso governo Lula”, declarou.

Ele defendeu maior equidade entre os recursos que são investidos por intermédio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o recurso destinado ao Fundo Nacional de Cultura. É no Fundo que acontece o investimento direto e estratégico para o Estado brasileiro.

Pauta do plenário

O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, falou sobre o compromisso de tratar com muita atenção e dedicação os temas relacionados à cultura. Ele reafirmou seu apoio à votação dos projetos da área e que estes poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano.

Marco Maia recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários. “Não há um país desenvolvido também se não for capaz de valorizar e fortalecer os nossos laços culturais. A cultura é, sem dúvida nenhuma, uma prioridade absoluta que deve estar na pauta central do país se o Brasil quiser ser verdadeiramente democrático, livre e desenvolvido”, declarou o presidente da Casa.

O deputado participa todo ano da Festa Nacional da Música, em Canela (RS), e durante o ato público ele se comprometeu, junto aos artistas presentes, a estar na abertura da Festa,  e, “se tudo correr bem, vou anunciar a solução do debate acerca da PEC da Música. Nós precisamos dar um tratamento especial para a música brasileira a fim de que ela possa não apenas continuar existindo, mas para que possa ser fortalecida em nosso país porque ela é um instrumento de integração nacional”, disse Maia.

“É inaceitável que esta Casa, até o presente momento, não tenha consolidado o projeto do Vale Cultura”, disse a presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CEC), Fátima Bezerra (PT-RN). Ela reforçou a necessidade de votar os projetos da cultura o mais rápido possível.

PEC da Música

“A cultura é um fator muito importante para que o cidadão brasileiro se reconheça”, disse o cantor e compositor Frejat. Ele pediu que todos os deputados tivessem maior envolvimento e dedicação para com alguns projetos que tramitam na Casa e citou a PEC 98, mais conhecida como PEC da Música – que traz uma igualdade de isenção para a música brasileira como ela é feita para o vídeo brasileiro, que é isento de impostos na sua produção – fosse levada à frente.

Na sequência, a cantora e compositora Fernanda Abreu falou sobre a preocupação do Brasil com o seu desenvolvimento e com a sua posição internacional. Disse que não consegue ver o país inserido no grupo dos grandes países e potências mundiais sem a força da sua cultura. “As pessoas só vão se sentir inteiramente evoluindo com a cultura e a educação”, acrescentou.