segunda-feira, 4 de outubro de 2010

O Governo do Estado de SP e a cultura

Iremar Melo | sexta-feira, 1 outubro
fonte: http://www.culturaemercado.com.br

O candidato a presidência da república pelo PSDB, José Serra, numa atividade política exagerou ao dizer : “se eleito, triplicarei o orçamento do Ministério da Cultura”. Ele destacou que, durante sua passagem pelo governo paulista, multiplicou por três o orçamento da pasta e que hoje a Secretaria de Cultura do Estado tem orçamento maior que o federal. Bem, vamos lá.

A Secretaria de Cultura do estado de São Paulo está lá, jogada às traças com parcos investimentos financeiros. O Conselho Estadual de Cultura ninguém sabe o que acontece. O PROAC-ICMS, importante instrumento de multiplicação e democratização da cultura está desativado.

O PROAC está fora do ar por algum tempo. Alguns programas foram “desativados”. A Secretaria de Cultura desde a época da Sra. Claudia Costin andou aos trancos e barrancos. Não contribuiu expressivamente. Além disso, desmantelou o Conselho Estadual de Cultura. Mais para frente o governador, do estado de São Paulo José Serra, segundo o jornal O Estado de São Paulo de 31/05/2007, extinguiu as treze delegacias regionais de cultura que abrangia os quatrocentos municípios dentro do estado de São Paulo. Vai ver que era por causa da quantidade de delegacias que representavam na sua totalidade o treze. Informação de desativação foi veiculada no mesmo jornal que publicou em seu editorial do dia 25/09/2010 em Notas e Informações apoio ao candidato José Serra, refutando assim a tendência partidarista de jornais discutida em toda mídia e criticada pelo presidente da república.

Quando o governo federal em 2005/06 lançou a 1ª Conferência Nacional de Cultura, o governo do estado de São Paulo nada fez para que os municípios participassem dessa importante ação promovida pelo governo LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na figura do Ministro Gil na época. Vale lembrar que o orçamento da cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões, em 2010. A renúncia fiscal saiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. O governo federal abriu outros editais.

A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo deveria se preocupar em agilizar suas questões culturais e seus programas.

O PROAC-ICMS está suspenso por falta de verba. Daí o governo do estado de São Paulo resolveu paralisar o Programa de Ação Cultural. Está lá no site para quem quiser ver. A verdade é que faltou projeção financeira para posteriores eventualidades. Faltou planejamento orçamentário, articulação entre secretarias de Cultura, de Planejamento, de Finanças entre outras secretarias.

O governador do estado de São Paulo deveria se preocupar em melhorar sua Secretaria de Cultura, aumentar a verba da cultura, bem como voltar com as Delegacias Regionais de Cultura e parar de colocar cabos eleitorais do partido para gerirem esses importantes órgãos públicos.

A revolução precisa ser feita lá na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Lá que deve ser feita uma revolução.

O PAC- na época, agora PROAC, saiu de uma mobilização do Conselho de Entidade Cultural, onde estávamos há mais de três anos lutando para um fundo estadual de cultura, que ao que parece resultou no PAC/PROAC. Com muito custo, as associações e entidades do setor cultural penaram para que isso acontecesse.

Foram feitas várias pressões, idas e vindas na assembléia legislativa do estado de São Paulo para que a coisa caminhasse.

Houve uma grande mobilização e articulação para que o estado de São Paulo tivesse algo decente. Ainda assim o PROAC-SP anda capengando por falta de recursos financeiros. Os programas onde participam profissionais, têm que ficar esperando sentados para receberem seus parcos cachês e às vezes atrasados.

O programa de cultura do estado de São Paulo deixa a desejar. Não existe debate político nesse governo. Não alcança aos pelos menos 645 municípios do estado de São Paulo. Claro, é difícil trabalhar com esse número, mas pelo menos trabalhar com algo expressivo.

A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo está fincada, sediada, estabilizada no coração de São Paulo, um dos estados mais ricos do Brasil e 1ª economia da América Latina e anda sem recursos expressivos para pagar profissionais, aumentar cachês, aumentar verba de programas, contratar mais profissionais, criar programas com bons investimentos, abrir edital para contratar mais servidores, pagar bem os servidores e renovar projetos aumentado valores.

Caro governador do estado de São Paulo e futuro governador, use de suas atribuições e comece a limpar a casa.

Contrate, faça substituições, nomeie, cobre resultados, aumente a verba da cultura do estado de São Paulo.

Mostre trabalho. Queremos investimento na Cultura do Estado de São Paulo.

Vamos torcer para que o próximo governador do estado de São Paulo trabalhe de verdade para a cultura.



COMENTÁRIOS

Gisela:
LA MEN TÁ VEL!!!!!!

- 2 outubro 2010 | 18:19
Sérgio:
O problema que no Brasil, não tem investimento em Cultura, para um paíz que elege Tiririca, a culpa não é do Serra, é nossa mesmo.
Não adianta socar o pau nos governantes, o POVO é que tem que agitar.

- 4 outubro 2010 | 9:21
Victor:
Você esqueceu de dizer tambem de poucos projetos pontuais para amigos dos amigos que consomem a pouca verba da pasta e o retrocesso do prẽmio governador do estado, cortam verbas de editais para "dar esmolas"…

- 4 outubro 2010 | 10:06
maria luiza librandi:
acho que vc está exagerando um pouco. O Proac teve 80 milhões e para o ano sei que haverá disponivilidae para 120 milhões. Acontece que alguns institutos ou empresas fazem muitos projetos, a meu ver, não tenho certeza , e o dinheiro acaba e logo.
Lulu Librandi

- 4 outubro 2010 | 15:00
Thais:
Eu, que trabalhei na Secretaria do Estado, assino embaixo de tudo que foi dito.

- 4 outubro 2010 | 15:04
Carlos Henrique Machado:
O artigo é bastante pertinente para que se busque outras percepções. Não precisamos ser antropólogos para entender que o Projeto-Missão dentro do espaço público paulista para a cultura é a construção social dos fraques e cartolas da alta sociedade paulistana. Com isso, a grande moeda da trinca, FHC, Serra e Sayad, é a OSESP como suplência da Pinacoteca e a sustentação ficcional da família Marinho e seu museu das letras.

Todas as referências do mundo livre da cultura, da imprensa ficaram presas na nação paulistana dos mandarins do tucanato.

A TV Cultura, neste contexto, fecha com chave de ouro o fenômeno de aparelhamento que o PSDB achou essencial para criar impactos políticos num complexo de ações normatizado por uma cultura de câmeras e publicidades em torno de uma programação personalizada de um paraíso futuro. Esta é a definição dos assuntos da cultura paulista que incorpora Campos do Jordão às suas práticas de gestão para construir percepções de que a gestão cultural correta no sentindo da gestão OSESP/Campos do Jordão afastaria a cultura paulista da cena de mangue, de experimentos, de polêmicas e, sobretudo, de interesse público.

O menosprezo de São Paulo com os pontos de cultura é gritante. O matemático Sayad, a principal posição hieráquica de São Paulo dá uma ideia clara do panorama em que o PSDB quis transformar o Departamento de Cultura do Estado.

Seria bom que toda a cultura brasileira desenvolvesse um modo rigoroso para entender o papel central que essa política higienista imposta pelo aparelho do PSDB pode assumir no espaço nacional. É bom que se tenha maior consciência dos riscos que a candidatura Serra traz à cultura brasileira. É bom que se pratique profundas reflexões sobre o desastre paulista da cultura comandado por Serra.

- 4 outubro 2010 | 15:22
Zezito de Oliveira:
Carissimos,

Pelo que me consta a grande proposta de politica pública que Serra apresentou no encontro com artistas e produtores culturais poucas semanas antes das eleições do primeiro turno, é a distribuição de livros literários na rede de escolas públicas. É simplesmente hilário!!

Espero saber mais sobre as politicas culturais no governo Serra. Acredito que é o desejo de mais ativistas culturais dos outros estados da federação.

Quem quiser/preferir pode enviar depoimentos e/ou links para zezitodeoliveira@gmail.com

A nossa intenção é repercuti-los através de lista de e-emails, blogs, orkut etc.. Salvo aqueles que não autorize.

Um grande abraço e votando por escola pública de tempo integral, criativa, de qualidade, inclusive com melhores salários para os profissionais da educação, mais pontos de cultura e acesso as concessões de ondas de rádio e televisão para organizações da sociedade civil estaremos dando passos largos para a construção do Brasil dos nossos sonhos.

Sobre o Tiririca, importante lembrar que ele é fruto da ausência do que escrevi acima. Portanto, deixemos de preconceitos e cuidemos da educação, da cultura e da comunicação, porque se não, chega mais Tiririca ou coisa pior, parafraseando Belchior.

- 4 outubro 2010 | 19:05
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