O buraco da democracia cultural

Leonardo Brant
fonte: http://www.culturaemercado.com.br/ideias/o-buraco-da-democracia/


30 outubro 2009 11 Comentários


As Conferências de Cultura expõem de maneira impiedosa a fragilidade das metodologias de participação cultural, denunciando nossa precária democracia. Por outro lado, exercita nossa capacidade de organizar, participar, mobilizar, articular e definir os rumos da política cultural nacional. Novos métodos e tecnologias de diálogo precisam ser criados, pois os que existem são de tempos (ultra)passados.
Participar democraticamente da construção da agenda política nacional é algo tão distante da vida dos brasileiros, que se formaram e se desenvolveram como seres humanos, políticos, culturais, à sombra da ditadura, das elites, oligarquias e do Jardim Botânico, que simplesmente ficamos perplexos diante das novas possibilidades criadas a partir da presença indelével de um líder como Lula no poder.

Algumas reflexões sobre esse processo precisam ser feitas. A primeira delas é a construção da pauta. Esse processo precisa ser construído a partir de fóruns, redes, articulações e precisa ser descentralizado. Não dá para trabalharmos com pautas, por melhores que sejam (e o conteúdo da proposta do MinC é realmente bom), para não corrermos o risco constante do dirigismo.

As metodologias de eleição e validação de delegados e participantes dos processos decisórios é outro assunto de extrema importância. Ainda guardamos vícios do sindicalismo, necessário e importante, mas que não pode ser aplicado às lutas culturais, sobretudo por não termos um tipo de organização que legitime uma representação por grupos de poder, ou mesmo de resistência. Não quero minimizar a importância desses grupos, mas também não posso deixar de alertar para o risco que corremos de sobrepor o interesse de minorias organizadas, que se ocupam de brechas do nosso frágil sistema representativo.

Por último, quero apontar o risco da subordinação à agenda eleitoral. Sinto falta de uma contrução e um diálogo permanente entre as instâncias de construção das políticas culturais. O Conselho Nacional de Política Cultural deve manter contato permanente com os delegados, por meio de instrumentos de conversação e rede. Há uma inversão completa nesse processo. O CNPC está subordinado ao gabinete do MinC quando deveria ser um conselho superior, escolhido e atuante a partir das demandas dos delegados, que por sua vez, deveriam surgir dos conselhos municipais e estaduais de cultura.

Este abandono e descaso com o alinhavar das instâncias de participação e construção democrática formam buracos enormes, que se tornam intransponíveis à medida que o poder executivo trabalha para criá-los e ocupá-los. E todo o processo de construção das conferências corre o risco de tornar-se mero instrumento de manobra político-eleitoral.
. Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br

Pesquisador e consultor de políticas culturais. Presidente da Brant Associados, autor do livro "O Poder da Cultura", entre outros. Documentarista, diretor de "Te Están Grabando". mais

11 Comentários »

Carlos Henrique Machado Freitas disse:
Leonardo
Hoje, por acaso, Volta Redonda fará essa conferência. Li o documento e confesso-me aflito. Concordo com grande parte do que você escreveu. A questão do sindicalismo e a cultura, creio ser uma questão que pode, através de um pensamento mais abrangente, quebrar dois pactos de uma só vez e, daí nascer uma fusão bem mais ampla. Nesse caso a cultura passaria a ser menos elitista e, por conseguinte, mais vigorosa, e o sindicalismo construir um pensamento mais extenso de país. Os dois teriam que se despir de alguns vícios. A cultura com a sua elaboração de castas, de dinastias, de colonialismo; e o sindicalismo, da sua organização estrutural que normalmente se une por uma pauta mais imediata.
Vejo com bons olhos e até como necessidade fundamental a ampliação crítica que esses dois universos podem gerar para a democracia cultural brasileira.
Não tenho essa preocupação quanto ao dirigismo político, mas sim com o dirigismo social. Os termos do estatuto do SNC estão carregados de neologismos contemporâneos e, em alguns momentos, precisamos recorrer aos espíritos de luz desencarnados para dar sentido a certos conceitos. Mas estaremos hoje lá tentando entender melhor antes de formular um pensamento. Não sei se serei capaz de compreender toda essa complexa questão.
Observando a sua citação sobre Lula, acho que o que assusta ceertos setores da sociedade, principalmente a imprensa, é a capacidade que Lula tem de formular um discurso direto e extremamente funcional para elevarmos a nossa autoestima e carregar para o futuro essa gigante expectativa que vivemos hoje de um país próspero, sobretudo com outra lógica social.
Abraços.
.# 30 outubro 2009 as 13:40

Nany Semicek disse:
O que pude conferir ao vivo e a cores na Conferencia Municipal de Cultura de São Paulo realmente foi assustador. Não me assustei com metodologias ultrapassadas e ineficientes propostas, mas sim com o comportamento da “sociedade civil” presente. Aclamamos tanto por espaço para sermos ouvidos e quando esta oportunidade nos é dada, vejo representantes da “cultura nacional” se transformarem em bichos.
É muito cômodo falar mal dos governantes, das tentativas, dos métodos (normalmente com ranço de 20 anos atrás) e ao invés de discutir políticas públicas (que era o objetivo) emperram a simples votação de regimento por 1 dia e meio – entre outras barbaridades.
Estou chocada com a falta de informação, educação e ética daqueles que cobram da outra ponta que as decisões sejam feitas com seriedade. Como disse Hamilton Faria no encerramento: eu não gostaria de ser governados por estas pessoas, são mais autoritárias do que aqueles que criticam.
.# 30 outubro 2009 as 17:17

ricardo disse:
O filósofo alemão Schelling, entende como o fundamento da tragédia o conflito existente entre a liberdade e a necessidade. É na liberdade que ele vê o sentido humano, a própria essência do eu, enquanto na necessidade objetiva encontra a passividade do ser. Saber que há um poder que ameaça aniquilar nossa identidade e ainda assim lutar contra ele é o que gera a amplidão trágica, a permanência desse conflito, o sentido da vida. O jeito como as pessoas se locomovem, o modo como se alimentam, se vestem, o tipo de moradia, a aptidão para o trabalho, tudo é cultura. Tudo deve ser organizado para que a sociedade possa progredir, isto é uma necessidade. Entre os mais variados setores que estruturam a vida em comum, cabe a arte o exercício da liberdade plena, pois, sua matéria prima, brota das vísceras do imaginário. Suas margens são limitadas pelo real, mas seu campo de atuação é o ilimitado, o nunca visto. Esse sentido de ampliação deve ser preservado pela sociedade, para não correr o risco de sermos aniquilados por aquilo que deveria ter sido a nossa salvação.

Esta semana aconteceu em Porto Alegre um Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura, determinante para que possa ser entendido do que se trata este desejo de estabelecer um plano nacional de cultura. Na semana que vêm, ocorrerá uma série de pré-conferências, que prepararão a Conferência Municipal de Cultura, que fará parte da Conferência Estadual Cultura. O artista deverá se transformar em um delegado para ter voz. São diferentes os mecanismos da arte. Ela não busca respostas, a arte problematiza. Esta enorme mobilização teria um efeito muito mais concreto se invés de inventar um sistema, fossem criados meios que levassem a percepção do que já existente e aí sim, proporcionar condições de fomento. Organizar é, sem dúvida, uma necessidade. A necessidade da arte, no entanto, é a liberdade.
(publicado no jornal Correio do Povo, dia 17/10/09)
.# 31 outubro 2009 as 9:43

André Luiz Mazzaropi disse:
A Cultura Brasileira e as conferencias municipais

Completo neste sabado de sol, no vale do paraiba, interior do Estado de São Paulo, mais precisamente na cidade de PARAIBUNA - SP, 1.564 isto (Um mil, quinhentos e secenta e quatro) apresentações do meu show TEM UM JECA NA CIDADE com André Luiz Mazzaropi - O Filho do Jeca; que é um monologo comico musical escrito e apresentado pelo meu pai Amácio Mazzaropi, por mais de 51 anos, alem da Mostra de Cinema Mazzaropi que precede meus espetaculos, não por ser filho de quem sou, mais pela experiencia com a atividade cultural brasileira; iniciada em 10 de Setembro de 1.983; dois anos após a perda do meu pai Mazzaropi.
As Conferencias Municipais que tenho acompanhado, algumas visto e outras participados, inicia com certesa uma nova era na cultura publica brasileira, pois a cultura do Brasil, não nasce em Brasilia e sim no inteior do pais; tenho eu certesa que a discução municipal se tornará estadual e nos proximos anos tomara das mãos incapazes de promover cultura de Brasilia; se este pais tiver juizo, as conferencias municipais se tornarão nos proximos anos obrigatoriamente a formação do conselho nacional de cultura e dai pra frente termos uma definição do que é cultura e de como se faz cultura publica, coisa que Brasilia, não sabe até hoje.
Com uma nova formação do Conselho Nacional de Cultura, formado por dirigentes municipais de cultura; ai sim poderemos acabar de vez com esta famigerada Lei Rouanet, que desde que instituida até os dias de hoje vem previgeliando artistas de televisão de ambito nacional em detrimento de artistas populares da cultura do interior do Brasil.
Com nova formação do CNC será possivel termos uma PEC como a PEC 150 APROVADA para que o pais possa ter um orçamento obrigatorio nacional, estadual e municipal de cultura.
Parabens ao Ministro da Cultura Juca Ferreira, que depois de anos de vacilo da cultura nacional, colocou em discução a Lei Rouanet, tenho eu a certesa que esta discução vai leva-lá a extinção para o bem da cultura brasileira; pois é muito facil para as empresas que investem em cultura atravéz desta lei, fazer publicidade propria com o meu, o seu dinheiro, dinheiro publico do imposto de renda devido, dinheiro dos brasileiros, quero ver Petrobras, Itau, Eletrobras, Bradesco e tantos outras empresas fazer cultura com recurso próprio.
Meu pai levou aos cinemas brasileiros, quando eles existiam, mais de 200.000.000-(Duzentaos Milhôes) de publico pagante sem nunca precisar de um centavo do governo brasileiro. abraços a todos, como dizia aquele barbudo que conhecemos… A luta continua companheiros…
André Luiz Mazzaropi - O) Filho do Jeca
http://www.andreluizmazzaropi.com.br
(12)3022.1017 - 9714.2853.
.# 31 outubro 2009 as 13:37
Fique por dentro Cultura » Blog Archive » :: CULTURA E MERCADO :: o blog das políticas culturais. » Blog … disse:
[...] participar, mobilizar, articular e definir os rumos da política … fique por dentro clique aqui. Fonte: [...]
.# 1 novembro 2009 as 7:49

Marcos disse:
Concordo bastante.
Acontece que a mobilização permanente, na prática demanda uma profissionalização “tipo sindical”, com seus vícios e limitações corporativas, pois até mesmo para ir a reuniões em Brasília é necessário arcar com os custos. Por conta disto, têm prosperado aquelas iniciativas em que o Estado convoca e paga os gastos: as conferências, os seminários, etc. E a agenda do Estado, mesmo ressalvando as boas intenções e ações esporádicas, segue a lógica de um projeto político-partidário; portanto acentuou-se em tempos pré eleitorais e arrefeceu em tempos pós eleitorais. Trouxe agendas de interesse deste projeto e deu pouca ou nenhuma importância às agendas alheias a este projeto. Por outro lado a parte da sociedade que está mobilizada têm sido tendenciosa e cúmplice de práticas de cunho mais clientelista, em meio a outros avanços que também ha que reconhecer. Portanto é fundamental aprofundarmos o olhar crítico a este processo ao mesmo tempo que é preciso defendê-lo, pelo que representou de conquista da sociedade brasileira no esboço de uma possível Política de Estado a ser estabelecida no marco das leis e instituições.
.# 2 novembro 2009 as 12:18

Leonardo Brant (autor) disse:
A selva está cada vez mais perigosa. E esses mecanismos de participação exarcebam isso pq são frágeis, insuficientes, preguiçosos. Todos já sabemos que a Conferência não pode ser organizada dessa maneira, às pressas, para atender interesses e demandas eleitoreiras. E que o tempo destinado às discussões será sempre insuficiente. Precisamos qualificar a participação e criar processos mais maduros de participação, permanentes, articulados. E que e Conferência sirva apenas para consolidar pautas previamente levantadas, com metodologias discutidas, incorporadas, azeitadas pelo uso. Eu participei como palestrante de algumas conferências pelo Brasil. Estou chocado com a falta de compromisso com a coisa pública. Concordo com você, Nany. A responsabilidade é toda nossa. Se assistirmos a isso tudo impassíveis continuaremos a colher os frutos eternos da ditadura encrustrada em nossa maneira sub-cidadania.
.# 2 novembro 2009 as 13:00

Sergio Sobreira disse:
Fui convidado para atuar como debatedor na Conferência Municipal de Salvador. O convite veio às pressas (quase na véspera). Apesar de estar em cima da hora, aceitei acreditando que a causa era justa e o espaço nobre. Decepção!
O que vi foi um democratismo de quinta. Após as falas da mesa (o palestrante central, eu e outro debatedor), o que se seguiu foi uma festival de asneiras e barbáries, gente tomando microfone da mão de outro, gritos, empurrões, discursos gritados e datados, palavras de ordem promovendo a desordem, enfim, nada que efetivamente pudesse ser lido, considerado, apropriado como debate.
Estava claro que muitas das pessoas não sabiam o que estavam fazendo ali. Uns tinha ido na esperança de ver-ouvir anúncios de verbas e mudanças, outros só queriam se promover, alguns erguiam palanques para tirar proveito eleitoreiro sórdido, outros tantos choravam as pitangas de sempre.
Por mais que a dimensão apolínea - da forma, do trabalho, da organizaçao - tenha dificuldade de entendimento e interseção com a dimensão dionísiaca - da arte, da criação, da expressão, portanto livre, irreverente, apaixonada - ainda assim quero crer que estes mundos são possíveis de conviver e dialogar. Antes, temos de aprender uns e outros os valores, os ritos, as pulsões de cada um. Só assim se construirá diálogos entre forma e conteúdo, entre impulso criativo e materialização de sonhos. Por enquanto, o que temos é apenas o simulacro, a enganação de que estamos todos (quem, cara pálida?) construindo juntos (quem mesmo?) a tal política pública de cultura.
.# 3 novembro 2009 as 0:45

Sumário disse:
Coincidência ou não - porque salta aos nossos olhos os equívocos ou pressa em fazer as conferências de acordo “a cartilha” - mas neste final de semana a Rede cultural Bahia ao extremo, uma rede de entidades culturais do extremo sul da bahia que existe há tempos, estava reunida e constatou a mesma situação expressa no artigo de Brant, em relação às conferências municipais e territoriais na Bahia. São diversas situações: uma ânsia de participar e processar mudanças por parte de muitos grupos/entidades culturais; muita gente que ainda não entendeu nada e fica de mão estendida pedindo o seu quinhão; os representantes do governo tentando acertar, atropelam processos e fica impossível compreender as realidades; Não existe metodologia e até os conteúdos são copiados de forma mal feita. Além disso, existem programas e editais na Secult que estão em atrasos e todos querem saber o que há, enquanto se espera uma discussão real sobre as possibilidades de construção de políticas de culturais dessa maneira. Por isso assinamos o artigo.
.# 3 novembro 2009 as 16:13

Renata Seixas disse:
A PEC da Música, que teve sua votação adiada duas vezes, irá, novamente, a Plenário AMANHÃ, DIA 04/11, A PARTIR DAS 16H, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS!
Ainda há tempo de pedir aos deputados de seu Estado que votem a favor da Proposta. A lista de e-mail de todos os parlamentares está disponível aqui: http://www2.camara.gov.br/deputados/arquivo
A PEC, de autoria do Deputado Federal Otavio Leite, elimina os impostos sobre a música brasileira em qualquer suporte e qualquer formato: CDs, DVDs, MP3, downloads para celulares etc. O objetivo é reduzir impostos, valorizando a cultura nacional e ajudando no combate à pirataria.
Informe seus leitores, divulgue, mande e-mails aos deputados e pressione!
A direta participação de músicos, artistas, produtores e outros interessados no tema tem sido fundamental!

Maiores informações: http://www.otavioleite.com.br/pesquisa.asp?q=pec+da+musica
Twitter da PEC: http://twitter.com/pecdamusica
Twitter do Deputado Otavio Leite: http://twitter.com/otavioleite
.# 3 novembro 2009 as 16:24

clarissa disse:
Esse post me veio a calhar, uma vez que invoquei de fazer minha tese de mestrado justamente sobre Conferências Municipais de Cultura, e agora me encontro praticamente sem publicações sobre o assunto. Sem dúvida esse post, juntamente com seus comentários vão colaborar de alguma forma.

Que as Conferências Municipais são um ótimo instrumento, tanto de captação das demandas culturais como de participação social na elaboração de políticas públicas, não há dúvida. E atribuo o mérito da democratização das Políticas Culturais ao Governo Lula. Porém, é arriscado se pensar que as Conferências são um mar de rosas onde tudo fuciona como manda a cartilha, quando em minha cidade por exemplo, o cidadão comum tem qualquer conhecimento do que tenha sido a tal conferência. E os que por ventura participaram, não sabem o que foi feito dos resultados (e aqui acrescento: nada).
O instrumento existe, mas ele não faz política por si só. E fica a cargo de quem usufrui dele da “melhor” (e mais egoísta) maneira possível: elites locais e/ou grupos de interesse, que são incapazes de (ao menos tentar) apontar demandas e deliberações em prol da sociedade como um todo. Vemos agora um belo instrumento utilizado para legitimar (mal e porcamente) uma Política Cultural cheia de interesses e politicagens.
Lamentável…

obs.: se alguém porventura souber de alguma publicação sobre o assunto, por favor, entre em contato através do meu email.