blog da AÇÃO CULTURAL: CARAVANA PASSA POR DUAS ESCOLAS ATÉ QUARTA DIA 23

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A cultura do Brasil NOVO com Haddad

A cultura do Brasil NOVO com Haddad

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Leci Brandão. Mano Brown e Ice Blue, dos Racionais MC’s. Netinho de Paula. Arismar do Espírito Santo. Leandro Lehart. Helião. Kamau. Fernando Anitelli, d’O Teatro Mágico. Grupo Negredo. Emicida e seu irmão caçula, Evandro Fióti. Ana Cañas. Daniel Ganjaman. André Frateschi & Miranda Kassin. Bruno Morais. Andreia Dias. Rashid. Todos juntos e reunidos num recinto só: samba, rap, pagode, pop, MPB, rock independente. A música do novo Brasil encontrou-se na noite desta terça-feira com Fernando Haddad, o candidato a prefeito que pede que a cidade de São Paulo pense NOVO.

Até chegar à realização do sonho dessa reunião foi uma longa caminhada, iniciada aqui no PenseNovo.TV desde que chegamos à campanha, nesta ordem, Mauro Dahmer, eu e Bia Abramo. Não conseguíamos conceber uma candidatura progressista, do PT, ancorada em valores e símbolos NOVOS, que não compreendesse o diálogo com a música nova, a sabedoria de rua, a cultura digital, as forças periféricas que constroem o centro da cultura brasileira dos anos 2000.

Foi difícil costurar a reunião. Havíamos convidado muitos artistas do front pop para o Encontro da Cultura com Haddad, no final do primeiro turno. Poucos aderiram – a cantora Marcia Castro, o DJ Tutu Moraes, os apresentadores Leci e Anitelli. O evento foi capitaneado pelo professor Ricardo Musse (coordenador, com Vladimir Safatle, do programa de governo do PT na área de cultura – leia a partir da pág. 64). Contou com o empenho dos companheiros Renato Rovai e Sergio Amadeu, e emocionou e motivou centenas de intelectuais, juristas, arquitetos, psicanalistas, artistas de teatro, cinema etc. (veja depoimentos aqui).

O rap, por exemplo, esteve ausente naquele momento.

Para termos Mano Brown presente no evento de ontem, cantamos com ajuda modesta de um tal Luiz Inácio Lula da Silva, que telefonou pessoalmente para a maior voz viva da cultura brasileira emanada a partir da periferia.

Fernando Haddad e Leci Brandão, observados por representantes de várias gerações do rap paulistano

Tímidos, Haddad e Brown entraram no estúdio juntos. Cada um por seu lado, tomaram a atitude idêntica de cumprimentar os já presentes, um por um, com apertos de mão. Dramaticamente apartadas na gestão atual, a força institucional do prefeito (ou candidato a) e a autoridade simbólica das ruas (Mano Brown e o rap) eram ali (re)apresentadas uma à outra, num processo que está apenas (re)começando. Uma certa tensão pesava o ar, mas era mais que compreensível.

O rapper Mano Brown e o candidato a prefeito Fernando Haddad – Fotos Georgia Branco

Haddad se apresentou formal e humildemente, lançou algumas ideias no ar e passou a ouvir. Tinha muito a ouvir, e a aprender.

Brown demorou a se manifestar, mas foi preciso. Disse que não estava aqui para falar de cultura, mas de extermínio. Usou o termo para qualificar a atitude das polícias sob direção tucana diante das juventudes negras, rappers, funkeiras, periféricas etc. “Quem reagir morre”, modificou frase do governador Geraldo Alckmin, exemplificando com o assassinato, há poucos dias, de dois companheiros ligados ao núcleo formado pelos grupos Racionais MC’s, Negredo e Rosana Bronk’s. “O pano de fundo é a guerra contra o crime organizado, mas eles (o poder público paulista) estão matando por parecer ser”, afirmou.

Ice Blue foi igualmente certeiro: “Na grande verdade, os prefeitos e candidatos a prefeitos não sabem o que acontece com os pretos em São Paulo, nãõ têm conhecimento de como os pretos são tratados aqui. O rap, esse movimento que continua sendo discriminado e marginalizado, foi o que mudou a cidade de São Paulo”. Silêncio. “Foi o rap que mudou a cidade de São Paulo, que devolveu o orgulho e a vontade de viver para o jovem negro de São Paulo. São Paulo não oferece nada, nada para o jovem negro. Pelo contrário, só tira.” Silêncio completo.

Leci mirou o acertou no alvo do tema do preconceito: “Eu vou ser obrigada a tocar na questão da raça, porque é uma verdade que existe em São Paulo. Nós sabemos que este estado aqui tem uma marca muito séria em cima da população negra. Quando os negros se juntam, a polícia chega porque pensa que vão fazer alguma coisa errada. É um pré-conceito, né?”.

Haddad concorda, e cita explicitamente, em mais de um momento de sua fala, os elementos racistas, protofascistas, da sociedade paulistana. “O racismo existe na cidade e precisa ser enfrentado”, diz. “Essa coisa protofascista que tem em São Paulo, como diz a Marilena Chauí, não vai se inibir naturalmente. Nós precisamos ter outra coisa aqui do outro lado para ganhar o espaço disso. É preciso ter uma reação, e essa reação, no que depender de mim, não será violenta. Será mostrar que existe outro caminho.”

Em seus discursos, Leci, Brown, Blue e os rapazes do Negredo tornavam palpável o que havia dito pouco antes Cláudio Prado, representante presente do movimento Fora do Eixo, ao lado de Pablo Capilé e Bruno Torturra. Ex-produtor dos grupos Mutantes e Novos Baianos e ex-ativista digital do Ministério da Cultura nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, Cláudio trouxe a periferia, a margem, o estado de espírito fora-do-eixo, o ativismo digital, os pontos de cultura – e a cultura como um todo – para o centro da roda. E falou na linguagem de professor, acadêmico, cientista político, filósofo etc. de Haddad.

Bruno Torturra, Netinho de Paula, o deputado federal Vicente Cândido e Miranda Kassin

“A grande sacada da cultura digital é ter entendido que a internet não é da centralidade da ciência. Ela é da periferia da ciência. Todas as soluções do século XXI não vêm da centralidade do sistema. A centralidade hoje é a Europa, e a Europa é monetarismo puro e está indo dar com a cara na parede”, disse Cláudio, sentado ao lado de Netinho de Paula e observando que o pagodeiro e político (do PCdoB) Netinho é, ele, em si, um ponto de cultura de São Paulo.

“A revolução cultural está vindo da periferia, não só geográfica, mas das instituições. Muita gente das quebradas nasceu e cresceu e descobriu coisas fantásticas nas lan-houses, que têm que ser estimuladas como escolas de tecnologia, oficinas”, concluiu, amalgamando em suas palavras o grito por proteção de Brown e Blue, a descentralização proposta pelo Arco do Futuro de Haddad, os laboratórios de garagem planificados em seu programa de governo para a cultura (leia à pág. 68 do plano).

Se o cérebro cultural hoje fica na periferia, como indicou mais de um dos participantes do encontro, Mano Brown torna-se aqui a principal voz da cultura brasileira atual. Está presente, apoia o candidato explicitamente e senta-se atrás de Fernando e Ana Estela Haddad, em imagem de raro poder simbólico. Ao menos hoje, centro e periferia são um organismo só, à procura nervosa por harmonia.

Ana Estela, Brown, Fernando – e o olho vivo de Ice Blue atrás do candidato

No diálogo, Haddad refuta a ideia corrente de que político se apresenta nas periferias em tempo de eleição e desaparece do dia da posse em diante. Diz a Brown que espera ser cobrado dele, e que espera encontrá-lo muitas vezes nos próximos anos.

“Daqui a um ano, Brown, num novo encontro, você pode dizer que ainda está ruim, ainda está difícil, mas vai dizer que o ambiente é outro, que tem uma perspectiva. A gente vai poder acompanhar isso juntos”, afirma. “Eu faço fé que a gente retome São Paulo. Esse é o nosso objetivo.”

Evandro Fióti, Bruno Morais, Emicida, Daniel Ganjaman, Ana Cañas, Andreia Dias

Artistas antes resistentes a qualquer encontro e a princípio assustados com o maquinário de gravação do estúdio deixam afrouxar as tensões pouco a pouco. Discursos aqui e ali deixam entrever que, se nosso voto prevalecer, todos, de centro ou de periferia, seremos co-governantes da cidade a partir do primeiro dia do próximo ano.

Haddad se despede com um agradecimento, e leva para casa toda uma aquarela de desejos e reivindicações. Não há discurso em que não aponte a vontade geral de reocupar a cidade, as ruas, o espaço público. Netinho deposita na urna imaginária desta noite a saudade dos bailes black e o desgosto com a intolerância policial com a cultura periférica. Leci clama pelo respeito ao samba de escola, de quadra e de carnaval.

Observado por Brown, Leandro Lehart pede justiça social para os dependentes de crack

Leandro Lehart deixa a preocupação com o desrespeito imobiliário por bairros históricos como a Casa Verde e com a truculência do poder público frente aos dependentes de crack. Cantora branca de MPB, Andreia Dias resgata as próprias origens via bairro do Grajaú e a família evangélica.

Gisele Coutinho recebe o microfone-bastão de Haddad e de Fernando Anitelli, d’O Teatro Mágico

Jornalista e assessora de artistas de rap, Gisele Coutinho pede luz nas praças. Emicida cobra a efetivação municipal do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, recém-anunciado pelo governo federal. O ativista cultural Binho, promotor do sensacional Sarau do Binho, perseguido pela gestão atual, fica sem tempo de fazer sua pergunta. Mariana Bergel, representante do rapper Dexter, narrou o cuidado e a atenção à população carcerária da cidade.

Helião pede a volta das feiras culturais a bairros de periferia como Pirituba, hoje abandonados. Capilé solicita que o candidato, se eleito, respeite os movimentos sociais, “meça a temperatura” da cidade e “module suas frequências”, na “dimensão antropológica” da prefeitura.

Haddad ouve, ouve, ouve – e se despede de nós levando música nos ouvidos. À saída do tão aguardado encontro, os NOVOS espalham-se pela cidade com rostos alegres, felizes, esperançosos.

São Paulo e todas as outras cidades só mudam se mudarmos o nosso jeito de votar.

É da vida que a vida se nutre. A vida deve ser a prioridade ou não haverá vida de espécie alguma. Observando o momento da nossa sociedade, podemos dizer que estamos numa transição. Ainda não nos tornamos o que precisamos ser e já não somos mais o que éramos antes. Descemos do pedestal do topo da cadeia predatória, onde estávamos destruindo os ecossistemas e, agora, caminhamos para uma nova consciência planetária, onde assumimos nossa verdadeira vocação e a responsabilidade de servir ao planeta. É fato que esta postura ultrapassada esta chegando ao fim. Os modelos de cidades que temos hoje são parecidos com um buraco negro, onde a concentração é tão grande que consume tudo, inclusive a própria luz. Mas podemos criar nossas cidades como potentes centros de revitalização e expansão, devolvendo recursos naturais e reconstruindo os ciclos da biodiversidade com inovação e criatividade. Como podemos inverter esse sinal; passar da destruição à nutrição e florescimento das cidades? Como transformar as cidades em espaços de revitalização? Podemos iniciar nossa caminhada colocando em prática, por exemplo, os valores propostos pela Carta da Terra, nos âmbitos ambiental, social e econômico. Mas esta importante mudança passa pela mudança das atitudes e dos valores de cada um de nós. Aliás, é estranho pensar que só agora estamos nos dando conta de quanto nosso sistema econômico é violento - que se apropria da vida, dos recursos naturais, e do trabalho humano de uma forma totalmente utilitária.Como seria nossa vida se nos pautássemos pelo que somos e não pelo que possuímos? Qual é o papel da política senão o de nos reinventar enquanto sociedade, de cuidar das relações entre as pessoas, nas comunidades, cidades, países e no planeta. Podemos fazer diferente. Acredito em novas formas de fazer política. Uma política que pense na vida, em primeiro lugar.

Minha trajetória de vida como empresário socialmente responsável, líder da sociedade civil e agora na política, foi e sempre será a serviço desses princípios. E desta forma eu convido vocês nesta eleição a pensar e agir como cidadãos e cidadãs responsáveis pela transformação do que somos no que queremos ser e espalharmos juntos
essa semente de uma cidade mais transparente, justa e sustentável.

São Paulo só muda se mudarmos o nosso jeito de votar.

Ricardo Young - Vereador eleito pela cidade de São Paulo

Assista ao belo vídeo. AQUI

 

CARAVANA LEVA O REI DO BAIÃO À

 

A Caravana Luiz Gonzaga chega nessa próxima terça feira (16) na Escola Antônio Fontes Freitas, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro. A exposição com 30 fotos contando a vida e obra de Luiz Gonzaga será montada durante a tarde na instituição de ensino. No turno da noite haverá palestra com o pesquisador José Augusto de Almeida e apresentação do trio Casaca de Couro.

Para o professor Gilvan Rosa que dá aula de história na escola esse tipo de projeto é sempre boa surpresa. “Infelizmente não temos muitos projetos desse tipo nas escolas. Mas vai ser importante para que os alunos se reconhecerem na própria cultura e como sujeitos da sua história”,afirmou. O público da escola que terá acesso a Caravana será de adolescentes e adultos do supletivo. “Para eles será novidade porque geralmente essas turmas não tem oportunidade de ver exposições e projetos como esse. Isso porque geralmente eles trabalham o resto do dia”, afirma o professor.

INTERAÇÃO - Segundo Gilvan Rosa a interação dos alunos com a Caravana será uma boa oportunidade de trocar e adquirir novas experiências. Esse intercâmbio ajudará os alunos a fazer atividades que vão além da sala de aula. “Já vinha trabalhando nas aulas de história algumas coisas sobre Luiz Gonzaga desde o começo do ano e a interação com a Caravana será muito boa. No próximo ano quero fazer um projeto que discuta sobre os 20 anos do Forró Siri”.

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A Potência da CULTURA – ensaio com sugestões para programas de governo

 

04/09/2012 | Publicado por celioturino em Sem categoria

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A Potência da CULTURA

E se a Cultura fosse prioridade em programas de governo? Ela seria reconhecida como o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à educação, ao trabalho, à cidade… à cidadania. Cultura como arte, habilidades humanas, mas para além das artes e da expressão simbólica, Cultura como comportamento, como atitudes e valores que se expressam desde as mínimas relações no cotidiano à economia. Assim, teríamos programas de candidatos e candidatas às prefeituras que tratariam a Cultura em toda sua Potência, central e transversal.

Como primeira medida, o fortalecimento das Secretarias e órgãos de gestão da Cultura. Não é possível que a Cultura continue sendo tratada como mero ornamento, com políticas públicas acanhadas e concentradas, tanto no espaço geográfico, quanto social, ou restritas à realização de eventos e atividades artísticas pontuais. Em São Paulo, por exemplo, se de um lado houve a positiva e necessária recuperação de espaços como o Teatro Municipal e a Biblioteca Mário de Andrade, além da incorporação da Virada Cultural (que, em meu modo de ver, deve ser mantida e aperfeiçoada) ao calendário da cidade; de outro, o investimento em Cultura, para além do centro da cidade ou para além de um grande evento anual, ficou praticamente abandonado. E este é o retrato de praticamente todo o país, em Campinas a mediocrização da gestão cultural vem desde o final do século passado (e, infelizmente, enquanto paro para pensar em alguma exceção positiva, poucos exemplos me vêem à cabeça, talvez Suzano, na grande São Paulo, não muito mais que isso). Ao menos em cidades mais dinâmicas, como São Paulo, outros agentes e instituições assumem um papel mais ativo que as prefeituras na vida cultural da cidade; como o SESC paulista e sua programação de vanguarda, ou a iniciativa privada financiada com recursos de renúncia fiscal (mas neste caso reduzindo a Cultura à dimensão Mercadoria), além de manifestações e organizações autônomas da sociedade (como os saraus literários de periferia ou os pequenos teatros de grupo). Sem dúvida, em cidades com as dimensões de São Paulo esta pluralidade de agentes culturais, pode e deve ser estimulada; todavia, o que não pode mais continuar acontecendo é o fraco protagonismo do poder público municipal, não somente em São Paulo como em quase todos municípios do Brasil.

Tanta coisa boa poderia acontecer se as gestões municipais fossem estruturadas a partir de uma visão ampla integradora da Cultura, sob o conceito da cidadania cultural. Aqui exercito um ensaio de como isso poderia se realizar na prática, em programas de governo. Penso em quatro macro-programas, interligados e transversais, não somente entre si, no âmbito de atuação das secretarias de Cultura, mas em inter-relação com as demais secretarias e programas do governo municipal. Estes programas matriciais deveriam se desdobrar em Ações e Iniciativas, conforme apresento a seguir.

Programas e Ações

CULTURA em REDE

Um retrato da desigualdade: abundância e escassez na distribuição dos equipamentos culturais. No caso de São Paulo, há regiões da cidade, ou mesmo uma única avenida ou parque público, que concentram diversos equipamentos culturais da mais alta qualidade, enquanto regiões inteiras, com centenas de milhares de habitantes, ou mesmo milhões, sequer dispõem de um único teatro ou biblioteca adequados. Fazer uma política democrática de Cultura pressupõe reverter este quadro, que se repete em milhares de cidades brasileiras, boa parte delas com ausência total de equipementos culturais, contando, no máximo, com alguma biblioteca funcionando em condições precárias.

Em São Paulo esta situação começou a ser modificada quando da implantação dos CEUs, no governo da prefeita Marta Suplicy; porém, com a mudança de governo houve uma descontinuidade, com o apequenamento do projeto original; e os novoss CEUs, que perderam espaços de lazer e cultura, como teatro, área para oficinas culturais ou mesmo instrumentos musicais para orquestra e demais equipamentos indispensáveis para o bom desenvolvimento de uma ação cultural. Repetindo o vício de se privilegiar o invólucro no lugar do conteúdo (ou a estrutura no lugar do fluxo, ou a casca no lugar da gema), o máximo que as propostas de governo alcançam é propor a construção de novos (e custosos) equipamentos culturais. Sim, eles são necessários, mas o principal objetivo de um programa Cultura em Rede não seria a construção, mas a articulação (por isso Cultura em Rede) dos espaços culturais já existentes, qualificando sua estrutura e potencializando sua programação. Há tantos espaços desperdiçados por aí, por vezes um teatro em escola, barracões, salas de ensaio; por que não utilizar-los de forma mais intensa? Inclusive os privados e com pouco uso, que poderiam ser incorporados à rede via conveniamento. Não é possível que uma cidade com 93 distritos, cada qual com população média de 100.000 pessoas, como no caso de São Paulo, não contem com, ao menos, um teatro, uma biblioteca, um cinema, um museu e um espaço para oficinas culturais, cursos de iniciação artística e exposições. Isto poderia acontecer a partir da construção de equipamentos integrados com a educação (a exemplo das Bibliotecas Parque, de Medellin, ou dos primeiros Parques Infantis na gestão Mário de Andrade), sobretudo com a expansão, dinamização e retomada do projeto original dos CEUs, requalificação de Espaços e Casas de Cultura, recuperação de edifícios históricos, integração com equipamentos esportivos ou praças e parques públicos, ou mesmo o melhor aproveitamento de espaços culturais privados. Desnecessário dizer que esta situação se repete em praticamente todos municípios do país.

Menos obras físicas e mais articulação e requalificação dos equipamentos já existentes, menos fachadas e mais conteúdos, pois o fundamental para a Cultura é o relacionamento em rede e de maneira complementar. Com isto, de forma rápida -e a um custo relativamente baixo-, as cidades poderiam contar com Sistemas Integrado de Centros Culturais permitindo que, para além da custosa construção física, seja possível disponibilizar recursos específicos para sua manutenção e programação, compreendendo todo ciclo da produção cultural (patrimônio, formação, produção e difusão). E este Sistema poderia funcionar tanto em grandes, médios ou pequenos municípios, diretamente administrados por uma prefeitura ou através de consórcios intermunicipais.

Para integrar e consolidar o Sistema de Centros Culturais – Cultura em Rede, devem ser adotadas duas ações:

a) Assegurar ao menos uma grande Instituição Cultural (Centro Cultural, Museu ou Biblioteca Parque) em cada macroregião da cidade (no caso de grandes cidades, ou ao menos uma Instituição de referência em caso de cidades médias ou pequenas, neste caso via consórcio intermunicipal), funcionando como Centros de Referência, integrando e complementando programação em centros menores, promovendo intercâmbio, interações estéticas e programação de qualidade variada;

b) Cultura em rede pressupõe articulação e integração entre estrutura física, programação integrada e ação digital. É neste campo que “Casas e Praças da Cultura Digital” poderiam atuar. Uma ação de Cultura Digital é indispensável para o funcionamento de Cultura em rede e deve ser compreendida de maneira ampla, envolvendo desde a disponibilização de banda larga pública até inovadoras experiências que integram comunidades de software livre, metareciclagem de computadores e equipamentos eletrônicos e trabalhos colaborativos com o desenvolvimento de novas práticas econômicas sob os princípios da economia solidária – trabalho colaborativo, comércio justo, consumo consciente, generosidade intelectual e gestão em rede-. As Casas de Cultura Digital integrariam estas iniciativas e as Praças de Cultura Digital seriam praças públicas dotadas de internet em alta velocidade, espaços de convivência para as comunidades digitais e centros de coleta e reciclagem de computadores e aparelhos eletrônicos, funcionando como pólos públicos da rede.

CULTURA e EDUCAÇÃO

Quando a Educação se afasta da Cultura ela perde sua alma. Quando a Cultura se afasta da Educação ela perde seu corpo. Reaproximar Cultura e Educação é reaproximar corpo e alma.

Um programa de integração entre Cultura e Educação deveria ser estruturante para todo programa de governo. Há acúmulo teórico e experiência prática, comprovando que este encontro entre Cultura e Educação não somente dá certo como é indispensável para uma cultura cidadã e uma educação emancipadora, como o movimento mundial pelas Cidades Educadoras, ou o conceito das Escola-Parque, formulado pelo pedagogo brasileiro Anísio Teixeira, ou dos Parques Infantis, implantados na década de 1930 em São Paulo, por Mário de Andrade.. Aqui não se trata da pedagogização da cultura e das artes, mas da integração entre cultura e educação, em um processo permanente, que aconteça em todos os lugares, com todas as gerações e por toda vida. A base da cidadania cultural está neste sutil exercício.

Integrado Cultura e Educação (e também esportes, lazer e meio ambiente) é possível implantar, paulatinamente, a Educação em Tempo Integral, mas não em tempo integral na escola e sim utilizando toda a rede de Cultura da cidade (não somente a municipal, como também de demais instituições a partir de parcerias). Fora do horário na escola os alunos poderiam participar:

a) Cursos de iniciação artística em Escolas Municipais de Iniciação Artística (em Campinas, lamentavelmente, a prefeitura fechou a única escola pública de música);

b) Formação de público com freqüência a teatros, museus, centros culturais e cinemas;

c) Projetos especiais como o Recreio nas Férias – assegurando programação cultural e esportiva de férias para todas as crianças e adolescentes da cidade;

d) Corpos Artísticos Juvenis (ou vocacionais), como orquestras e corais, grupos de teatro, dança, circo e coletivos em artes visuais ou audiovisual.

O objetivo seria assegurar a todas crianças e jovens o acesso a, pelo menos, um curso de iniciação artística e freqüência mensal em, no mínimo, uma programação em teatro, cinema ou exposição e uma semana de férias nas atividades do Recreio nas Férias (com atividades de cultura, esporte e lazer nos pólos de férias, passeios e visitas a áreas de lazer – quando desenvolvi esta experiência em Campinas, no início dos anos 90 e em São Paulo, no governo Marta Suplicy, conseguimos atender a mais de 100.000 crianças e jovens por edição).

Quanto aos Corpos Artísticos Juvenis, faço um exercício para demonstrar o quanto é viável. Imaginemos uma cidade que contasse com 50 Orquestras e Corais Infantis e Juvenis, com participação entre 60 e 100 jovens em cada um. O custo de manutenção de cada orquestra seria de R$ 400 mil/ano, garantindo contratação de regente e professores por naipe (violino, violoncelo, percussão, etc…); um sistema de orquestras jovens com este porte asseguraria 1.000 apresentações de música de câmera por ano (2 por mês, durante 10 meses, por cada orquestra), envolvendo diretamente entre 3 a 5 mil jovens músicos, além de gerar postos de trabalho para músicos recém formados, que atuariam como regentes e professores de orquestra (aproximadamente 500 no total). Há que contabilizar também o público beneficiado com a série de concertos, alcançando centenas de milhares, ou até milhões, de pessoas. O custo total desta ação seria de R$ 20 milhões/ano (numa cidade que assumisse 50 orquestras jovens), pouco para o alcance educacional e cultural da iniciativa. A Orquestra de Heliópolis, em São Paulo, é um exemplo de transformação social e beleza que resulta de um trabalho como este. Por que as cidades do Brasil não podem contar com tantas mais experiências como a surgida na favela de Heliópolis, em São Paulo? O mesmo poderia acontecer com grupos de teatro, dança, coral, etc… (neste caso a um custo menor por grupo constituído). Como parâmetro de eficácia, devemos observar o Sistema de Orquestras Jovens da Venezuela, conhecido como El Sistema (atualmente a Venezuela é o país que mais forma músicos eruditos no mundo – em relação à população); com 30 milhões de habitantes, o país conta com mil orquestras e 300 mil músicos em atividade (em proporção, a cidade de São Paulo deveria contar com 100 mil músicos e mais de 300 orquestras jovens). Todo município brasileiro pode e deve ter seu Sistema de Corpos Artísticos Juvenis, seja uma banda de coreto ou orquestra, um grupo de teatro, dança ou circo, ou vários. Investindo muito ou pouco, mas investindo e cuidando de sua gente, este deveria ser o principal objetivo de todo governo.

Sistema Municipal de Bibliotecas, livro e leitura, outra ação indispensável. Biblioteca é patrimônio cultural e, sobretudo, formação. Além de assegurar, ao menos, uma biblioteca por município ou distrito, cabe integrar a rede de bibliotecas públicas com as bibliotecas escolares, bibliotecas comunitárias e demais iniciativas de difusão do livro e da leitura. E ir além da integração e disponibilização de acervos. É preciso atualizar o conceito de bibliotecas, transformando-as em espaços convidativos e agradáveis, com acervo atualizado e livros ao alcance direto do leitor (ao menos o acervo mais atual), espaços iluminados e aconchegantes, atividades lúdicas em brinquedotecas e constante programação cultural e artística. Há diversos bons exemplos de como a instituição Biblioteca pode assumir um novo papel de estimulador social e cultural, que vai muito além da guarda e consulta de acervos. A cidade de Medellin, na Colômbia, é um belo exemplo de como potentes bibliotecas se transformam em âncora para a regeneração urbana e o exercício de uma cultura cidadã; isso também pode acontecer em qualquer cidade do Brasil.

E para além das Bibliotecas. Há a necessidade de políticas de difusão do livro e da leitura, levando-o mais próximo ao público, com iniciativas que vão desde a distribuição gratuita de livros de baixo custo no sistema de transporte público (a exemplo do programa “Para ler de boleto en el metro”, na cidade do México) até a organização de bancas/estantes em praças e pontos de ônibus (a exemplo da cidade de Bogotá, ou da bela iniciativa de um Ponto de Cultura em um açougue, na cidade de Brasília, que disponibiliza 100.000 livros nos pontos de ônibus da cidade). E difusão se faz com gente, Agentes de Leitura (jovens da Cultura Viva, que difundem a leitura em casas, ruas e espaços comunitários) e o próprio incentivo à criação literária. Enfim, não há Cultura e Educação sem a devida prioridade às bibliotecas, livros e leitura.

CULTURA VIVA

Cultura Viva, um conceito de cultura que se desenvolveu no Brasil e se espalha por toda América Latina. A Cultura entendida como processo e não produto, feita pela gente, pelas pessoas, sem hierarquias ou controle. Cultura como expressão simbólica, como construção de valores e cidadania e como economia. Uma Cultura que se desenvolve com autonomia e protagonismo, potencializados na articulação em rede. Cultura como fluxo, potência, afeto, desejo e encantamento.

As cidades formam o melhor ambiente para a Cultura Viva. Mil povos, mil fazeres e mil sonhos. Tudo junto (e misturado). Para sedimentar a rede Cultura Viva (ou: o “fazer cultural” autônomo e protagonista) há os Pontos de Cultura; no Brasil eram mais de 3.000 em 2010, em 1.100 municípios. Os Pontos de Cultura são entidades culturais da sociedade, com personalidade jurídica própria, selecionadas por edital público e que já desenvolvem trabalhos em suas comunidades; tem atuação das mais diversas, das linguagens artísticas às ações sócio-culturais em territórios de vulnerabilidade social, de grupos eruditos a populares, do fortalecimento de laços identitários e tradições à experimentação estética e à vanguarda da cultura digital em software livre. São os mais diversos recortes, cada qual à sua maneira. Ao se potencializarem em rede vão se desenvolvendo, tanto do ponto de vista ético, estético ou econômico. E o fazem em uma relação horizontal, entre iguais (uma igualdade que se realiza na diferença), rompendo com processos formativos de cima para baixo, ou de fora para dentro.

Cada Ponto de Cultura recebe um recurso anual de R$ 60 mil e desenvolve seu plano de trabalho conforme suas necessidades, empoderando-se no processo. Até o momento esta rede acontece em convênio com o Ministério da Cultura; mas por que não assumi-la como política municipal? Custa pouco, por vezes menos que uma festa patrocinada pela prefeitura, com a diferença de que acontece em processo contínuo, por todo o ano.

Mas Cultura Viva vai além dos Pontos de Cultura e também envolve ações como “Cultura Digital”, “Cultura e Saúde”, “Economia Solidária e Cultura”, “Agentes Jovens de Cultura”, “Griôs e Mestres da Cultura tradicional transmitida pela Oralidade”, “Interações Estéticas”, “Escola Viva”, “Pontos de Leitura”, “Pontos de Memória”, “Pontos de Mídia livre”, “Pontinhos (para cultura da infância e lúdica)” e “Pontões (articuladores, capacitadores e difusores na rede)” de Cultura. Todas estas ações – e outras- devem ser desenvolvidas junto com os Pontos de Cultura. Há tanta cultura tradicional, tantos mestres, tantos Griôs e tanto conhecimento que podem contribuir para o desenvolvimento da cidade; há tantos Pontos de Mídia Livre, rádios e TVs comunitárias, sites, blogs, fanzines e revistas independentes que contribuem para difundir o que de mais profundo e esquecido se produz por aí; tantos artistas, fazendo coisas belas e dispostos a interagir com comunidades em efetivas Interações Estéticas, ensinando e aprendendo com elas; a Cultura e Saúde com terapias alternativas e a arte como elemento de desenvolvimento das pessoas com deficiências intelectuais ou físicas, a medicina tradicional e a busca da cura em ambientes saudáveis; Pontos de Memória, com memoriais e museus comunitários, de vizinhança, temáticos, afetivos, em escolas; e Pontos de Leitura e suas bibliotecas comunitárias, as biciclotecas construídas a partir de tanta idéia boa surgida da mente de gente igualmente boa, por vezes moradores de rua, catadores de papel que reciclam livros e vidas. Tanta coisa boa e bela que pode se desenconder por aí, isso é Cultura Viva.

E que pode ir além. Há que desenvolver ações e programas de arte pública, em apoio à artes e aos artistas de rua, que tanto humanizam as cidades. E os grupos de teatro e dança, que na falta de apoio governamental foram abrindo seus espaços próprios, gerando pólos autônomos de arte, inovação e convivência; mas a manutenção destes espaços é custosa, cabendo a criação de um arcabouço de apoio (redução ou isenção de impostos) e financiamento público para Espaços Culturais de Grupos que assegure a manutenção dos custos fixos; como contrapartida, esses espaços poderiam oferecer sua própria programação e uso em atividades e programas como Cultura e Educação e outros. O apoio ao Circo e aos artistas circenses e todas as suas especificidades, da regulação do uso de espaços à formação, do circo tradicional ao novo circo. E as Iniciativas Culturais da Juventude ou grupos culturais não formalizados, a exemplo do programa paulistano, VAI; ou a Agentes Jovens de Cultura, para jovens artistas e articuladores culturais; ou o apoio à ações e manifestações (a exemplo da parada Gay) de combate à discriminação, sejam de caráter religioso, gênero, étnico ou cultural; ou às Culturas tradicionais e populares, há tantas, em todas as cidades, as mais surpreendentes, como em São Paulo, em que os índios Pankararu redescobrem suas raízes na favela do Real Parque, ou jovens do Hip Hop que se reencontram com o repente de seus avós; as festas populares, seja em grandes ou pequenos municípios, sempre presentes. Tanta coisa bela e sensível, que passa na frente de nossos olhos e que nos diz que a Cultura continua Viva, não porque é feita pelo Estado ou governos, nem porque se deixa transformar em mercadoria, mas porque é feita pela gente e para a gente. E vai além.

CULTURA: direito do povo, dever do Estado

O objetivo: a Arte. E só. Arte como habilidade, criação, beleza. Convivência.Arte de bem viver. Uma cultura cidadã só pode acontecer se as pessoas conviverem em estado de Arte, cultivando forma e o espírito e, no espaço da liberdade de criação, aprenderem a viver com liberdade e respeito. Arte, conceito difícil de definir e ao mesmo tempo tão presente em nossas vidas. Por isso mesmo a arte deve permear o conjunto dos programas de toda política cultural.

Arte necessita de fomento que ative e impulsione o processo criativo. Nos últimos 20 anos as políticas de fomento em vigor no país estiveram, basicamente, concentradas em instrumentos da renúncia fiscal, transferindo recursos públicos para um processo de decisão privada, submetida à lógica do mercado. Houve iniciativas que caminharam em outro sentido, apresentando resultados consideráveis, como as iniciadas no movimento Arte contra a Barbárie, que resultou na lei do Fomento em São Paulo ou a experiência do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, disseminada pela ação do Ministério da Cultura no governo Lula, bem como os editais específicos de fomento para os campos da identidade e diversidade e das artes. São contrapontos ao modelo que reduz a Cultura e a Arte apenas à dimensão produto ou mercadoria. Programas de Cultura com sentido emancipador deveriam caminhar nesta mesma lógica, em que Cultura e Arte são consideradas direitos inalienáveis, que devem ser realizados pelas pessoas, pela sociedade, em ambientes de liberdade criativa, cabendo ao Estado assegurar meios para que aconteçam em toda sua potencialidade, com critérios públicos e sem dirigismo, seja do Estado ou do Mercado.

O principal meio para efetivação desta política deve ser o Fundo Municipal de Cultura, com dotação orçamentária própria e destinada diretamente ao fazer cultural e artístico da sociedade, das pessoas. Como meta: 1% do orçamento municipal diretamente destinado ao Fundo de Cultura. Para as necessidades de manutenção e investimento direto do município, as Secretarias de Cultura devem contar com orçamento próprio; ou, em linguagem técnica: os Fundos Municipais de Cultura devem contar com rubrica específica, com fonte de recursos assegurada e mecanismos públicos na definição de acesso a estes recursos.

Chega-se ao valor de 1% do orçamento a partir de que, no mínimo 5% do PIB nacional (dados do IBGE) advém da economia da cultura. Toda essa economia gera recursos para as cidades que retornam na forma de tributos diretos (ISS sobre atividades culturais) e indiretos (arrecadação em bares, restaurantes, hotéis e demais atividades econômicas diretamente impactadas pela economia da cultura), nada mais justo que parte destes recursos seja aplicada na própria atividade que os gerou (permitindo, inclusive, a ampliação destes recursos com o motor da própria atividade econômica). Diversas cidades já contam com Fundos Municipais de Cultura, algumas há décadas (Campinas, por exemplo) e outras começam a implantar (Campo Grande, recentemente, aprovou lei criando o Fundo e definindo piso de 1% do orçamento municipal); não faz sentido que grandes ou pequenas cidades ainda não disponham de algo semelhante. Cabe salientar que a criação de Fundos Municipais de Cultura está prevista na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura e em poucos anos esta será a única forma de acesso a recursos nacionais de cultura, que serão transferidos “fundo a fundo”, a exemplo do Sistema Único de Saúde. Outra fonte de recursos do Fundo deve ser a receita própria dos equipamentos municipais de cultura (borderô de ingressos, eventuais locações, doações diversas), evitando que este recurso se perca no caixa único das prefeituras.

Com o Fundo Municipal de Cultura é possível manter e ampliar as ações de fomento; nos grandes municípios podem existir Fundos Setoriais (Artes, Diversidade e Cidadania Cultural, Patrimônio e Memória, Audiovisual, Livro e Leitura e Projetos Especiais), seguindo a mesma lógica do projeto de lei que institui o Pró-Cultura (reforma da lei Rouanet) em nível nacional – ainda em tramitação no Congresso. Somente com um Fundo efetivamente estruturado e com recursos suficientes será possível realizar uma efetiva política de fomento à cultura nos municípios.

Mas para além de uma política de editais para acesso público a recursos públicos, cabe assegurar uma série de mecanismos de fomento às artes e à preservação do patrimônio histórico e cultural. As cidades precisam contar com Conselhos do Patrimônio Histórico e Cultural, bem como com regras estáveis de preservação, que possam conviver com as necessidades da expansão imobiliária, sem prejuízo à preservação de nossas referências históricas, ambientais e afetivas. Cabe a estes Conselhos assegurar a inventário das áreas envoltórias de patrimônios tombados e regras prévias e claras para os proprietários do entorno, tornando sustentável a preservação e até criando compensações, no caso de grandes e médios municípios, com uma lei da troca do potencial construtivo (em que o proprietário de um imóvel tombado poderá negociar o potencial construtivo de seu imóvel em outras áreas da cidade, assegurando recursos para preservação do bem tombado).

Junto a estas medidas de Fomento e Regulação, cabe, igualmente, manter Instituições e Programas de Preservação e Memória, que vão desde a manutenção de Museus e Arquivos à realização e inventários, cartografias culturais, mapas e roteiros, histórico, ambientais, afetivos e artísticos.

Medidas institucionais de gestão da Cultura

Os quatro programas aqui apresentados dão conta, ao meu ver, das diversas dimensões e necessidades de uma efetiva política cultural para o século XXI, porém, para que aconteçam em plenitude, serão necessárias medidas institucionais, basicamente previstas na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura, a exemplo do SUS. São elas:

a) Adesão das cidades ao Sistema Nacional de Cultura;

b) Plano Municipal de Cultura, com objetivos, metas e indicadores para os próximos 10 ou 20 anos;

c) Criação, fortalecimento e democratização dos Conselhos Municipais de Cultura (e criação de conselhos por subprefeituras, quando houver);

d) Criação do Fundo Municipal de Cultura (com dotação orçamentária própria e repasse de recursos por editais públicos);

e) Fortalecimento da capacidade de gestão e formulação das Secretarias de Cultura (ampliação orçamentária e concurso público para quadro funcional especializado);

f) Sistema de Informações e Mapeamento Cultural;

E para os candidatos a vereador, fica a sugestão para abraçarem as leis Cultura Viva e Griô, ora em tramitação no Congresso Nacional e que também podem ser adaptadas à legislações municipais. Além da Carta Compromisso com a Cultura, que deveria ser assinada por todo candidato ou candidata que percebe na Cultura a potência de seu povo.
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O sexto programa de Fernando Haddad para o horário eleitoral no segundo turno, que acaba de ir ao ar neste sábado à noite, 20/10, define ações fundamentais para melhorar o transporte, o trânsito e a saúde. Também dá enfase especial ao projeto de Haddad de ouvir moradores de São Paulo para devolver à cidade seu papel fundamental na produção cultural. O programa apresenta trecho do encontro com músicos, no qual Mano Brown esteve presente. AQUI

 

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